Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
896.357/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS
AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.435/2010
896.389/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-
OF. N°1.402/2010
896.567/2006-VITALINO HOLZ-OF. N°1.387/2010
896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRA-
NITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.441/2010 e 1.443/2010
896.775/2006-LEANDRO PERIM-OF. N°1.432/2010
896.066/2008-EDES DAL COL - ME-OF. N°1.420/2010
896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT-
DA ME-OF. N°1.401/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-
DA-ME-OF. N°958/2010 e 961/2010
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1054)
890.027/1989-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES
CAPIXABA LTDA-OF. N°990/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA
ME-OF. N°1.409/2010
RELAÇÃO N
o- 129/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
S.A-OF. N°909/2010
896.599/2007-ROCHESTER
PEDRAS
ORNAMENTAIS
LTDA-OF. N°1.431/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.382/2010
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1054)
890.236/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.239/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.240/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.241/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.242/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.243/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.244/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.245/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.246/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.248/1981-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
890.083/1983-PETROLEO
BRASILEIRO
S
A-OF.
N°1.376/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(459)
896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.- AI
N° 223/2010, 224/2010 e 225/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF.
N°1.039/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 57/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.204/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
803.205/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
803.206/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.201/2010-INVESTMINE
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°814/2010
803.230/2010-PIERA FEITOSA COELHO-OF. N°835/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de
direitos(175)
803.840/2008-GME4 DO
BRASIL PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS S A- Alvará
n°294/2010 - Cessionario:803.249/2010-Transnordestina Logística
S/A- CPF
ou CNPJ
02.281.836/0001-37
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere
requerimento de
licença
- área
onerada/Port.
266/2008(1282)
803.422/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 107/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO-Registro de Licença
n°030/2010 de 05 de agosto de 2010-Vencimento em 31 de maio de
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(761)
800.071/1984-MINERAÇÃO
ITAPECURU
LTDA.-
AI
N°121/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 171, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 878.028/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS
CERÂMICOS, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de
SIMÃO DIAS/SE, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
10°47'42,427''S/37°45'11,426''W;
10°47'42,426''S/37°45'44,344''W;
10°47'58,699''S/37°45'44,344''W;
10°47'58,699''S/37°45'11,426''W;
10°47'42,427''S/37°45'11,426''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2400,0m,
no rumo verdadeiro de 49°30'00''000 SE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 10°46'51,700''S e Long. 37°46'11,500''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-W; 500,0m-S; 1000,0m-E; 500,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA N
o- 21, DE 4 DE AGOSTO DE 2010
Informa aos agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o valor do bônus de desconto a
ser concedido nas operações de crédito rural entre os dias 10 de agosto e 9 de
setembro de 2010.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº
5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições do Manual do Crédito Rural, Capítulo
10, Seção 15 (MCR 10.15) e das disposições constantes da Resolução n° 3.885, de 22 de outubro de
2010, do Conselho Monetário Nacional - CMN, resolve:
Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser
concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos
mutuários no período de 10 de agosto a 09 de setembro de 2010, segundo o que determina o parágrafo
1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.
§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto, de que trata o caput,
estão listados no Anexo.
§ 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos" incidem sobre as operações de crédito
de investimento agropecuário, conforme o art 5º da Resolução 3.885, de 22 de julho de 2010 do
Conselho Monetário Nacional.
Art. 2º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês
de julho de 2010, têm validade para o período de 10 de agosto de 2010 a 09 de setembro de 2010, em
atendimento ao estabelecido na Resolução n° 3.885, de 22 de julho de 2010, do Conselho Monetário
Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADONIRAN SANCHES PERACI
ANEXO
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de AGOSTO de 2010
Produto: AÇAÍ (FRUTO)
Mês de referência: julho de 2010
Unidades da Federação
Regionalização do
P G PA F
Unidade de Comercialização
Preço de Garantia (R$/unid)
Preço Médio de Mercado
(R$/unid
Bônus de Garantia
de Preço (%)
AC
RU
kg
0,69
0,64
7,25
RO
RU
kg
0,69
0,60
13,04
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de AGOSTO de 2010
Produto: ALGODÃO EM CAROÇO
Mês de referência: julho de 2010
Unidades da Federação
Regionalização do
P G PA F
Unidade de Comercialização
Preço de Garantia (R$/unid)
Preço Médio de Mercado
(R$/unid
Bônus de Garantia
de Preço (%)
TO
RU
@ (15kg)
15,60
14,90
4,49
BA
RU
@ (15kg)
15,60
14,26
8,59
CE
RU
@ (15kg)
15,60
12,85
17,63
PB
RU
@ (15kg)
15,60
15,00
3,85
PI
RU
@ (15kg)
15,60
13,25
15,06
RN
RU
@ (15kg)
15,60
15,00
3,85
SP
RU
@ (15kg)
15,60
13,50
13,46
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de AGOSTO de 2010
Produto: AMENDOIM
Mês de referência: julho de 2010
Unidades da Federação
Regionalização do
P G PA F
Unidade de Comercialização
Preço de Garantia (R$/unid)
Preço Médio de Mercado
(R$/unid
Bônus de Garantia
de Preço (%)
MT
RU
Sc (25 kg)
18,07
17,00
5,92
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.