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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 76

Página 76 do DOU de 09/08/2010 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
76

36 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    896.357/2005 MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

    OF. N°1.435/2010

  • Decisão publicada na página anterior

    896.389/2005 ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°1.402/2010

  • Decisão publicada na página anterior

    896.567/2006 VITALINO HOLZ

    OF. N°1.387/2010

  • Decisão publicada na página anterior

    896.658/2006 CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRA-NITOS LTDA. - ME.

    OF. N°1.441/2010 e 1.443/2010

  • Decisão publicada na página anterior

    896.775/2006 LEANDRO PERIM

    OF. N°1.432/2010

  • Decisão publicada na página anterior

    896.066/2008 EDES DAL COL - ME

    OF. N°1.420/2010

  • Decisão publicada na página anterior

    896.125/2009 CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT-DA ME

    OF. N°1.401/2010

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.546/1992 CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA-ME

    OF. N°958/2010 e 961/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.027/1989 GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA

    OF. N°990/2010

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    890.254/1987 MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME

    OF. N°1.409/2010 RELAÇÃO N o- 129/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.618/2002 STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A

    OF. N°909/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.599/2007 ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

    OF. N°1.431/2010

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    896.618/2002 STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.074/1999 BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°1.382/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.236/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.239/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.240/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.241/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.242/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.243/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.244/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.245/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.246/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.248/1981 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    890.083/1983 PETROLEO BRASILEIRO S A

    OF. N°1.376/2010

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    896.014/2001 OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.

    AI N° 223/2010, 224/2010 e 225/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    896.014/2001 OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.

    OF. N°1.039/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 57/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    803.204/2010 INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    803.205/2010 INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    803.206/2010 INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.201/2010 INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°814/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    803.230/2010 PIERA FEITOSA COELHO

    OF. N°835/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    803.422/2009 MANOELLA MOREIRA PINTO

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Relação nº 107/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    806.125/2010

    GILNEI JOSÉ BAGGIO-Registro de Licença n°030/2010 de 05 de agosto de 2010-Vencimento em 31 de maio de

Fase de Licenciamento

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 761

    800.071/1984 MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA.

    AI N°121/2010

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (36)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.357/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.435/2010 896.389/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°1.402/2010 896.567/2006-VITALINO HOLZ-OF. N°1.387/2010 896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.441/2010 e 1.443/2010 896.775/2006-LEANDRO PERIM-OF. N°1.432/2010 896.066/2008-EDES DAL COL - ME-OF. N°1.420/2010 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°1.401/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-OF. N°958/2010 e 961/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.027/1989-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°990/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°1.409/2010 RELAÇÃO N o- 129/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°909/2010 896.599/2007-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1.431/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.382/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.236/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.239/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.240/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.241/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.242/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.243/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.244/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.245/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.246/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.248/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 890.083/1983-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.- AI N° 223/2010, 224/2010 e 225/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.039/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.204/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.205/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.206/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.201/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°814/2010 803.230/2010-PIERA FEITOSA COELHO-OF. N°835/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.840/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Alvará n°294/2010 - Cessionario:803.249/2010-Transnordestina Logística S/A- CPF ou CNPJ 02.281.836/0001-37 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.422/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO-Registro de Licença n°030/2010 de 05 de agosto de 2010-Vencimento em 31 de maio de Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA.- AI N°121/2010 JOMAR SILVA FEITOSA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 171, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 878.028/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS, concessão para lavrar FILITO, no(s) Município(s) de SIMÃO DIAS/SE, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°47'42,427''S/37°45'11,426''W; 10°47'42,426''S/37°45'44,344''W; 10°47'58,699''S/37°45'44,344''W; 10°47'58,699''S/37°45'11,426''W; 10°47'42,427''S/37°45'11,426''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2400,0m, no rumo verdadeiro de 49°30'00''000 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°46'51,700''S e Long. 37°46'11,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-W; 500,0m-S; 1000,0m-E; 500,0m-N. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA N o- 21, DE 4 DE AGOSTO DE 2010 Informa aos agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o valor do bônus de desconto a ser concedido nas operações de crédito rural entre os dias 10 de agosto e 9 de setembro de 2010. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI- MENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições do Manual do Crédito Rural, Capítulo 10, Seção 15 (MCR 10.15) e das disposições constantes da Resolução n° 3.885, de 22 de outubro de 2010, do Conselho Monetário Nacional - CMN, resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de agosto a 09 de setembro de 2010, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006. § 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo. § 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos" incidem sobre as operações de crédito de investimento agropecuário, conforme o art 5º da Resolução 3.885, de 22 de julho de 2010 do Conselho Monetário Nacional. Art. 2º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de julho de 2010, têm validade para o período de 10 de agosto de 2010 a 09 de setembro de 2010, em atendimento ao estabelecido na Resolução n° 3.885, de 22 de julho de 2010, do Conselho Monetário Nacional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADONIRAN SANCHES PERACI ANEXO Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de AGOSTO de 2010 Produto: AÇAÍ (FRUTO) Mês de referência: julho de 2010 Unidades da Federação Regionalização do P G PA F Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid Bônus de Garantia de Preço (%) AC RU kg 0,69 0,64 7,25 RO RU kg 0,69 0,60 13,04 Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de AGOSTO de 2010 Produto: ALGODÃO EM CAROÇO Mês de referência: julho de 2010 Unidades da Federação Regionalização do P G PA F Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid Bônus de Garantia de Preço (%) TO RU @ (15kg) 15,60 14,90 4,49 BA RU @ (15kg) 15,60 14,26 8,59 CE RU @ (15kg) 15,60 12,85 17,63 PB RU @ (15kg) 15,60 15,00 3,85 PI RU @ (15kg) 15,60 13,25 15,06 RN RU @ (15kg) 15,60 15,00 3,85 SP RU @ (15kg) 15,60 13,50 13,46 Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) Bônus de AGOSTO de 2010 Produto: AMENDOIM Mês de referência: julho de 2010 Unidades da Federação Regionalização do P G PA F Unidade de Comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid Bônus de Garantia de Preço (%) MT RU Sc (25 kg) 18,07 17,00 5,92 Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Nota: RU: Regionalização única do PGPAF Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/08/2010, p. 76