Processo minerário

896.775/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2010 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 09/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/06/2015 Seção 3

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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6. 29/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 29/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 11/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/08/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 25/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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