Processo minerário

890.546/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°21306/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2025

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21306/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11213/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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5. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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6. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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