Processo minerário

890.546/1992

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2010 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/08/2011 Seção 1

   Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 — página do DOU de 01/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 24/02/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 26/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 28/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Portaria de Lavra

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10. 01/04/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 — página do DOU de 01/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 27/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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