AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020080600046 Seção 1 826.574/2010-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1309/2020 826.620/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1310/2020 826.619/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1311/2020 826.618/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1312/2020 826.617/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1313/2020 826.616/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1314 826.615/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1315/2020 826.614/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1316/2020 826.612/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1317/2020 826.161/2009-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1332/2020 826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1334/2020 826.039/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°1344 826.040/2017-FRANCISCO DONATO & CIA LTDA ME-OF. N°1345 826.041/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1343 826.043/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1346 826.055/2017-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1340 826.056/2017-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1342 826.057/2017-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°1341 826.059/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA.-OF. N°1339 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.202/2007-M. T. TORTATO - EIRELI-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 21/2020- 50.000ton/ano-AREIA- Validade:15/03/2023 826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-QUITANDINHA/PR - Guia n° 20/2020-16.500ton/ano-SAIBRO- Validade:31/07/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.379/2019-PAULO HELIO KREPKI-Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 04/11/2023 826.352/2019-CARLOS SERGIO BARRANCO-Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento em 24/09/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.035/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA- Registro de Extração N°5/2020 de 27/07/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.075/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1939/2019 803.076/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1940/2019 803.077/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1941/2019 803.078/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1942/2019 803.079/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1943/2019 803.080/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1944/2019 803.081/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1945/2019 803.082/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1946/2019 803.083/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1947/2019 803.084/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1948/2019 803.085/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1949/2019 803.086/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1950/2019 803.087/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1951/2019 803.088/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1952/2019 803.089/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1953/2019 803.090/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1954/2019 803.091/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1955/2019 803.092/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1956/2019 803.093/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2334/2019 803.094/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2335/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.308/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.310/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.311/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.187/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.189/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.241/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA- Cessionário:SAFRA FÉRTIL MINERÇ ÃO DE CALCÁRIO - EIRELI- CPF ou CNPJ 34.746.550/0001-76- Alvará n°3578/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.031/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 5/2016 - Vencimento em 11/03/2024 803.213/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 54/2014 - Vencimento em 05/03/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.028/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. 803.029/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. 803.050/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. 803.049/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 543, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.215803/2019-23 e considerando o atendimento as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é nº 01.683.557/0001-37, autorizada a operar 2 (dois) dutos de transferência de Óleo Diesel (S500 e S10) com 10" (polegadas) e 1 (um) duto de transferência de Gasolina A com 8 "(polegadas), todos com comprimento de 1.490 m, em aço carbono, interligando a estação de medição da Refinaria Landulfo Alves (RLAN), onde denomina-se Ponto A e a área interna da Base de Distribuição da SOLL Distribuidora de Petróleo Ltda., onde denomina-se Ponto B, em São Francisco do Conde/BA, com as características descritas na Tabela 1 abaixo: Tabela 1. Principais características dos dutos . T AG Origem Destino Diâmetro (pol) Extensão (km) Pressão Máxima (kgf/cm²) Vazão Máxima (m³/h) Produto . 10" OD-01-AC RLAM SOLL DISTRIBUIDORA 1,49 21,0 Óleo Diesel S-500 . 10" S-10-01-AC RLAM SOLL DISTRIBUIDORA 1,49 21,0 Óleo Diesel S-10 . RLAM SOLL DISTRIBUIDORA 1,49 21,0 Gasolina A Art. 2° Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3° Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 544, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210116/2020-55, autoriza a empresa PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA LTDA, CNPJ n.º 09.067.572/0001-62, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 545, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.211974/2020-17, autoriza a empresa INTERFACE BUSINESS CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 13.998.789/0001-63 , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 546, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.211468/2020-28, autoriza a empresa PETROFER DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 04.663.317/0001-69, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada Autorização ANP nº 446/2014. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 547, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.211801/2020-07, autoriza a empresa VIAPOL LTDA, CNPJ n.º 58.681.867/0001-30, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA