Nº 1.703 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 14/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1.703 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo A.P. MELO E CIA LTDA EPP 20.647.563/0001-83 P O RT E L PA 48610.012360/2014-14 PR/RO0166063 AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA - EPP 20.080.454/0001-27 SAO FRANCISCO DO GUAPORE RO 48610.010187/2014-10 PR/ES0155502 AUTO POSTO BAIMINAS DE- RIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 18.493.389/0001-10 CACHOEIRO DE ITAPE- MIRIM ES 48610.004492/2014-64 PR/SP0161282 AUTO POSTO DE CONVENIÊN- CIA PARAVENTI LTDA - ME 02.286.084/0001-05 GUARULHOS SP 48610.007768/2014-66 AUTO POSTO NORTE PARA LT D A 17.827.292/0001-33 PA PR/SP0167563 AUTO POSTO PORTAL DE IGARATÁ LTDA EPP 17.915.873/0001-27 I G A R ATA SP 48610.012120/2014-10 PR/SP0167646 AUTO POSTO PRIMEIRO DE ROMA LTDA 20.589.247/0001-00 SAO PAULO SP 48610.012381/2014-21 PR/SP0167644 AUTO POSTO SENARIS BELLO LT D A 20.514.988/0001-14 SAO PAULO SP 48610.012380/2014-87 PR/AL0138842 AUTO POSTO TABELA LTDA - EPP 17.879.703/0001-34 ARAPIRACA AL 48610.006445/2013-74 PR/MG0167645 EDINEY CARDOSO DOS SAN- TOS - ME 13.187.073/0001-86 JAIBA MG 48610.012387/2014-07 PR/BA0167584 EVALDO RIOS MAIA - EPP. 20.016.632/0001-50 ITIUBA BA GONÇALVES & DIAS LTDA. 07.868.912/0013-62 VITORIA DO XINGU PA 48610.012357/2014-92 PR/SP0167643 J.G.W.S AUTO POSTO LTDA EPP 20.732.386/0001-33 SANTO ANDRE SP 48610.012382/2014-76 PR/RN0167226 KATARINA LAVYA DE FREI- TAS CARDOZO COMBUSTI- VEIS - ME 17.148.809/0001-68 MARCELINO VIEIRA RN PR/AP0154682 L. R. PONTES - ME 09.351.716/0003-70 CALCOENE AP 48610.003412/2014-53 PR/GO0165862 MARTINS & CARVALHO LTDA - ME 18.854.929/0001-43 RIO VERDE GO 48610.010369/2014-82 PR/MG0159782 ORGANIZAÇÕES SILVA & SIL- VA LTDA - ME. 10.529.199/0001-01 JEQUITINHONHA MG 48610.006930/2014-29 PR/PB0167565 POSTO CAETANO E AMANDA COMÉRCIO LTDA - ME 19.069.429/0001-63 IMACULADA PB 48610.012126/2014-89 PR/BA0155223 POSTO DE COMBUSTIVEIS ZONA SUL LTDA BA 48610.004509/2014-83 PR/BA0167564 POSTO JJN LTDA - ME 20.885.360/0001-25 SERRINHA BA PR/SP0162402 POSTO PAULISTA IBIRAREMA LT D A 08.383.773/0001-06 IBIRAREMA SP 48610.008190/2014-65 PR/BA0164522 POSTO VAL LOPES LTDA. CURACA BA 48610.009277/2014-50 PR/BA0167202 PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA VITORIA DA CONQUIS- TA BA 48610.010619/2014-84 PR/SE0167165 REDE DE POSTOS PRESIDEN- TE LTDA 32.864.795/0020-35 ARACAJU SE PR/MG0165342 WMC COMBUSTIVEIS E SER- VICOS LTDA - ME. 20.400.413/0001-70 MIRAI MG 48610.009889/2014-42 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 479, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 01 de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.016052/2009-92, e considerando: -a conveniência de se unificar as diversas Autorizações de operação outorgadas pela ANP para as instalações do Terminal da empresa COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo em um único Ato Administrativo, com vistas ao melhor controle das -a nova sistemática de acompanhamento das Licenças Ambientais das instalações de competência da Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - SCM, cujas instruções constam atualmente nas Autorizações publicadas; -a otimização do controle periódico das vistorias das instalações com vistas a sua segurança operacional, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa COPAPE Produtos de Petróleo Ltda., CNPJ: 01.428.174/0002-01, autorizada a operar as instalações de seu Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, compreendendo 11 (onze) tanques e instalações complementares, conforme discriminado a seguir: Ta n q u e Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m3) Produto 9,518 14,790 1061,926 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 9,518 13,280 1056,295 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 9,516 14,800 1066,968 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 9 , 5 11 14,870 1066,897 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 14,276 18,67 3.000 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 14,282 18,55 2.966,310 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 9,551 14,350 1.033,306 Classes II a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel 9,526 14,420 1.033,231 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 15,255 23,640 4.341,530 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 11 0 15,256 23,640 4.341,135 Classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível 1,90 5,40 Biodiesel Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A empresa COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4° Fica revogada a Autorização ANP N° 489 de 27/05/2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 101, Seção 1 página 47, de 28/05/2013. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 695/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10406/2014-831.484/2013-MARIA DE FÁTIMA BARBO- SA VAZ- 10407/2014-831.494/2013-THOR GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA- 10408/2014-831.495/2013-THOR GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA- 10409/2014-831.497/2013-JOÃO VIANA LELIS- 10410/2014-831.513/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA- 10411/2014-831.543/2013-JOSÉ JORGE LANDIM- 10412/2014-831.567/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 10413/2014-831.571/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA- 10414/2014-831.572/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA- 10415/2014-831.580/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 10416/2014-831.668/2013-COSTA E VITA LTDA- 10417/2014-831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LI- MA ME- 10418/2014-831.732/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA- 10419/2014-832.061/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 10420/2014-832.437/2013-MINERAÇÃO NOVO CRUZEI- RO LTDA ME- 10421/2014-832.447/2013-CLEOFAS GONÇALVES GUS- MÃO- 10422/2014-832.505/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LT- DA ME- 10423/2014-832.511/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 10424/2014-832.517/2013-DILSON CARVALHO CAM- POS- 10425/2014-832.574/2013-NELSON DE PAULA BRITO- 10426/2014-832.731/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 10427/2014-832.745/2013-PEDREIRA MURIAÉ LTDA- 10428/2014-832.747/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 10429/2014-832.774/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 10430/2014-832.807/2013-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 10431/2014-832.808/2013-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 10432/2014-832.812/2013-LOCADORA DE EQUIPAMEN- TOS BRITTOS LTDA- 10433/2014-832.837/2013-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA- 10434/2014-832.851/2013-GERALDO CORREA DE PAU- LA- 10435/2014-832.887/2013-JOSINA JESUS DE SOUZA- 10436/2014-830.166/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COM- PUTADORIZADA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10437/2014-831.486/2013-PAULO SILVA FREIRE- 10438/2014-831.541/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- 10439/2014-831.547/2013-MINERAÇÃO FL JOTAS LT- DA- 10440/2014-831.561/2013-MINASILICIO GMA MINERA- DORA LTDA- 10441/2014-831.562/2013-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- 10442/2014-831.656/2013-MINERAÇÃO CARAI LTDA- 10443/2014-831.691/2013-RÔMULO ALVES GUIMA- RÃES- 10444/2014-831.698/2013-EDSON DA SILVA TEIXEIRA- 10445/2014-832.028/2013-PORTO SANTA FÉ LTDA- 10446/2014-832.512/2013-MINERADORA GREIMEL LT- DA ME- 10447/2014-832.744/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP- 10448/2014-832.748/2013-MARIA DOLORES BRITO JAR- DIM- 10449/2014-832.779/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 10450/2014-832.782/2013-WEULDON BATISTA OLIVEI- RA- 10451/2014-832.834/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE 10452/2014-832.846/2013-THALES JUNIO DA SILVA- 10453/2014-832.879/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 10454/2014-832.883/2013-JOSE GERALDO DE FIGUEI- REDO- 10455/2014-832.884/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- 10456/2014-832.936/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME- 10457/2014-832.941/2013-NADSON TORRES SARMEN- TO ME- 10458/2014-832.997/2013-LEONARDO PIMENTEL TO- REZANI- 10459/2014-832.998/2013-LEONARDO PIMENTEL TO- REZANI- 10460/2014-830.164/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COM- PUTADORIZADA LTDA- 10461/2014-830.165/2014-CLÍNICA DE IMAGEM COM- PUTADORIZADA LTDA- 10462/2014-830.167/2014-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO- 10463/2014-830.224/2014-MÁRIO FERNANDO ADRIA- NO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 10464/2014-830.245/2014-EDELMO MARCONDES DA COSTA CPF 025.544.236 01 ME- 10465/2014-831.585/2014-CERAMICA LEAL LTDA-