Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080700072 Seção 1 803.141/2014-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA 803.285/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°89/2019 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 804.052/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.053/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.054/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.055/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.057/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.081/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.082/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.083/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.084/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.085/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.086/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.087/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.088/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.090/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.091/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.092/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.093/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 10/09/2018 804.095/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.100/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.101/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.102/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.103/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.376/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.378/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.379/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.380/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.381/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.382/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.383/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.384/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.385/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.386/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 18/03/2014 804.388/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.391/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.392/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.393/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.394/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.395/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.396/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 804.397/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- DOU de 02/04/2015 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.141/2019-CALCARIO CAMPO VERDE LTDA 826.212/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.214/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.216/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.218/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.220/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.223/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.225/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.227/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.229/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.253/2019-OLIVERIO DO VALLE GONÇALVES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.365/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°330/2019/ANM/PR 826.366/2018-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°326/2019/ANM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.851/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°5783/2017 - Cessionario:826.242/2019; 826.243/2019; 826.244/2019; 826.245/2019; 826.246/2019-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.125/2018-AGROPECUÁRIA CERRO LARGO S A- Cessionário:826.253/2019- Olivério do Valle Gonçalves Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.276/2016-EDILENE SARGE FIGUEIREDO 826.038/2017-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.016/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°869/2019/ANM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.039/2018-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Kerbermix Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.968.861/0001-81- Alvará n°11089/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.315/2016-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-Dolomito, Argila, Areia-Almirante Tamandaré/PR, Itaperuçu/PR, Rio Branco do Sul/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.587/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1953/2017 826.588/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1954/2017 826.866/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-ALVARÁ N°4592/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.701/2013-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME 826.461/2015-JOSE CARLOS PONTAROLLO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.720/2006-R. MINAS LTDA.-OF. N°997/2019 826.159/2010-R. MINAS LTDA.-OF. N°997/2019 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA 826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA 826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.597/2015-CIBRA INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.020/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°987/2019- Gerência Regional/PR 826.021/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°988/2019- Gerência Regional/PR 826.022/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°989/2019- Gerência Regional/PR 826.026/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°990/2019- Gerência Regional/PR 826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°991/2019- Gerência Regional/PR 826.516/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°998/2019- Gerência Regional/PR 826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1004/2019-Gerência Regional/PR 826.517/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1005/2019-Gerência Regional/PR 826.547/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1001/2019-Gerência Regional/PR 826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1000/2019-Gerência Regional/PR 826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°999/2019-Gerência Regional/PR 826.550/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°984/2019-Gerência Regional/PR 826.568/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°982/2019-Gerência Regional/PR 826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°981/2019-Gerência Regional/PR 826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°977/2019- Gerência Regional/PR 826.711/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°978/2019-Gerência Regional/PR 826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°976/2019-Gerência Regional/PR 826.936/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°980/2019-Gerência Regional/PR 826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°979/2019-Gerência Regional/PR 826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°985/2019-Gerência Regional/PR Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.504/2016-HODMERVAL BARROS MESQUITA EIRELI ME- Cessionário:Porto de Areia Mesquita e Almeida Ltda- CNPJ 33.981.712/0001-98- Registro de Licença N° 15/2019- Vencimento da Licença: 05/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.515/2018-AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°804/2019/ANM/PR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 826.162/2019-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°986/2019-ANM/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 621, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução CNPE nº 16, de 29/10/2018, com base no Relatório do Ministério de Minas e Energia intitulado "Atendimento às recomendações do Relatório de consolidação dos testes e ensaios para validação da utilização de Biodiesel B15 em motores e veículos" e observado o Ofício nº 116/2019/SPG-MME, ambos datados de 05/08/2019, fixa o percentual de adição de até 15% (quinze por cento), em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, devendo o percentual mínimo obedecer ao cronograma previsto no art. 2º da citada Resolução. A partir de 01/09/2019, o percentual mínimo de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel comercializado no país passará a 11%. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 550, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.202527/2018-52, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15, localizada na Rodovia BR 163, km 817, Zona Rural, Sinop - MT. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA AUTORIZAÇÃO Nº 551, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.202527/2018-52, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15, com capacidade de produção de 1.500 m³/d de etanol hidratado e 1.448 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 163, km 817, Zona Rural, Sinop - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA