Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RS0237054 EVARISTO I.C.FURIAN - ME 04.045.417/0002-02 SANTO ANGELO RS 48610.012624/2016-93 GLP/GO0237055 EXPRESSO GAS LTDA 26.107.376/0001-93 GO 48610.012534/2016-01 GLP/PR0237056 FELINI E ANDREIV LTDA - EPP 15.164.002/0004-36 NOVA LARANJEIRAS PR 48610.012576/2016-33 GLP/PE0237057 G & G DISTRIBUIDORA DE AGUA GAS EIRELI ME 25.383.494/0001-61 PE 48610.012580/2016-00 GLP/CE0237058 I. J. DISTRIBUIDORA LTDA ME 25.369.297/0001-98 SOBRAL CE 48610.012626/2016-82 GLP/MG0237059 J. B. DE O. COROL MERCADI- NHO PARQUE DA NAÇOES JACUTINGA MG 48610.010812/2016-87 GLP/PB0237060 J BATISTA RAMOS DE CARVA- LHO COMÉRCIO SANTA LUZIA PB 48610.012551/2016-30 GLP/PR0237061 JHONATHAN AIRES BANDEIRA - DISTRIBUIDORA DE GAS - ME 25.346.200/0001-21 PIRAQUARA PR 48610.012549/2016-61 GLP/MT0237062 JOÃO EVANGELISTA SOUSA DOS SANTOS - ME 20.535.060/0001-16 SINOP MT 48610.012596/2016-12 GLP/MG0237063 JOSÉ GASPAR DA SILVA 02403983608 25.146.074/0001-61 IBIA MG 48610.012597/2016-59 GLP/PR0237064 JOSE MARIA DA SILVA FILHO DISTRIBUIDORA ME 23.881.791/0001-01 JAPIRA PR 48610.010818/2016-54 GLP/SP0237065 KARINA CANDIDO DOS SAN- TOS ME 26.081.506/0001-66 SAO VICENTE SP 48610.012550/2016-95 GLP/ES0237066 KAROLINE COSTA DE OLIVEI- RA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI 24.834.504/0001-75 CARIACICA ES 48610.010047/2016-03 GLP/PB0237067 KAROLYNE SUELLEN ROCHA SILVA 10247933465 26.088.497/0001-35 JOAO PESSOA PB GLP/DF0237068 KERO GAS EIRELI ME 24.554.369/0001-04 BRASILIA DF GLP/AL0237069 L R L DA SILVA COMERCIO 20.378.632/0001-09 SAO JOSE DA LAJE AL 48610.012578/2016-22 GLP/MA0237070 MARCO ANTONIO RODRIGUES CORDEIRO 24.204.928/0001-56 SAO LUIS MA GLP/MG0237071 MARIA ANGELICA DE MOURA OLIVEIRA 07099239619 23.368.785/0001-55 BETIM MG 48610.012573/2016-08 GLP/PR0237072 MARINES MARTINS DE OLIVEI- RA 04815353905 23.815.399/0001-64 PRIMEIRO DE MAIO PR 48610.012536/2016-91 GLP/ES0237073 MICHELLE EVANGELISTA EKAR SANTOS ( MEI) 26.124.749/0001-34 LINHARES ES 48610.012609/2016-45 GLP/MA0237074 NOSSO POSTO JOYCE II LTDA - ME SAO LUIS MA 48610.012513/2016-87 GLP/BA0237075 O G DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA ME 25.323.039/0001-70 JACOBINA BA GLP/AL0237076 OLIVAN B DE LIMA - EPP 16.731.443/0001-92 MACEIO AL 48610.012590/2016-37 GLP/PI0237077 RAIMUNDO NONATO DOS SAN- TOS GAS - ME 10.451.725/0005-83 SIMPLICIO MENDES PI GLP/MS0237078 REBECA CAPOVILLA DE SOU- ZA 90176405100 14.823.568/0001-17 CAMPO GRANDE MS GLP/MG0237079 RODRIGO ALOISIO GOMES ME 26.146.267/0001-85 RIO MANSO MG 48610.012582/2016-91 GLP/SE0237080 RODRIGO DE MENEZES FRAGA 06736631599 26.131.188/0001-09 L A G A RTO SE 48610.012540/2016-50 GLP/MG0237081 RONIR LUIZ DOS SANTOS - ME 25.145.538/0001-15 BETIM MG 48610.012581/2016-46 GLP/MA0237082 ROSANGELA S LIMA - ME 24.943.077/0001-63 PACO DO LUMIAR MA 48610.012705/2016-93 GLP/SP0237083 ROSELI HELENA DE CARLIS TIAGO 07146657892 26.264.570/0001-82 RIBEIRAO PRETO SP 48610.012552/2016-84 GLP/AL0237084 ROSILDA MARIA DOS SANTOS 23.435.981/0001-03 CORURIPE AL 48610.009806/2016-87 GLP/BA0237085 SOUZA BARROS COMERCIO DE GAS LTDA - ME 24.613.243/0001-63 ENTRE RIOS BA 48610.012553/2016-29 GLP/BA0237086 T. N COMERCIAL DE BEBIDAS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 23.532.491/0001-17 PRESIDENTE TAN- CREDO NEVES BA 48610.012563/2016-64 GLP/ES0237087 TEOTONIO BONADIMAN ME 19.641.159/0001-13 VILA VELHA ES 48610.012548/2016-16 GLP/RS0237088 TERESINHA GLACI DE BRUM OLIVEIRA ME 26.071.590/0001-37 VICTOR GRAEFF RS 48610.012577/2016-88 GLP/SP0237089 VALDEMAR DONIZETE PARMA- NIAN - ME 26.184.792/0001-95 DOIS CORREGOS SP 48610.012604/2016-12 GLP/ES0237090 VALERIA CASAGRANDE MON- TEIRO ME 21.617.029/0001-97 ES 48610.012547/2016-71 GLP/RS0237091 VALMIR AUGUSTO DAS CHA- GAS 00603083030 23.061.458/0001-56 ENTRE RIOS DO SUL RS Nº 1.303 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PRMS0178050 AUTO POSTO AMERICA LTDA 22.004.406/0001-85 MS 48610.010855/2016-62 PR/SP0176046 AUTO POSTO BAGUASSU LTDA 20.396.934/0001-00 GUARARAPES SP 48610.006248/2016-06 PRSC0178047 AUTO POSTO DELAVY E TESTO- NI LTDA 10.300.766/0002-26 BALNEARIO CAM- BORIU SC 48610.006294/2016-05 PR/SP0178065 AUTO POSTO MARINA DE COTIA LT D A . 24.439.019/0001-05 COTIA SP 48610.012433/2016-21 AUTO POSTO PARA SUL COM.DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.312.055/0001-41 SAO FELIX DO XIN- GU PA PRSC0178095 AUTO POSTO PEGASO LTDA 14.764.355/0002-42 ARARANGUA SC 48610.012445/2016-56 PRGO0178094 AUTO POSTO PETRO PURO LTDA - ME 25.532.438/0001-41 GOIANIA GO PR/SP0171707 AUTO POSTO PORTAL DE INDE- PENDENCIA LTDA 21.539.164/0001-61 EMBU DAS ARTES SP 48610.008474/2015-32 PR/MA0178107 AUTO POSTO QUATRO RODAS LTDA - ME. 22.704.143/0001-17 MA 48610.012617/2016-91 PR/PR0178071 AUTO POSTO SULINA LTDA - EPP 08.394.064/0002-07 SULINA PR 48610.012610/2016-70 PR/SP0177368 AUTO POSTO VERISSIMO E SAN- TOS LTDA 25.048.785/0001-01 JANDIRA SP 48610.010422/2016-15 PRSP0178056 CENTRO AUTOMOTIVO POSSEI- DON LTDA. 24.139.028/0001-72 PERUIBE SP PRRJ0178054 COMBUSTIVEIS JAMAPARA LT- DA 20.969.402/0001-06 SAPUCAIA RJ 48610.012251/2016-51 PR/PE0178106 COSME & COSME COMBUSTI- VEIS LTDA 23.213.164/0001-00 LAJEDO PE 48610.012616/2016-47 PRRS0178055 DITRENTO POSTOS E LOGISTICA LT D A 07.473.735/0120-07 PASSO FUNDO RS 48610.012249/2016-81 PRRS0178093 DITRENTO POSTOS E LOGISTICA LT D A 07.473.735/0129-45 JAGUARAO RS 48610.012323/2016-60 PR/PE0178070 EDSON J. SILVA MUNIZ 24.254.140/0001-54 Q U I PA PA PE 48610.012619/2016-81 PRPR0178053 ESSER & FRITZEN LTDA - ME 26.043.691/0001-02 PATO BRAGADO PR PRPE0178091 JAMES MARLON MONTEIRO BARROS EIRELI - EPP 23.894.178/0001-29 PETROLINA PE PRCE0178085 JAVAES PETROLEO E DERIVA- DOS LTDA - ME 22.457.578/0001-04 JUAZEIRO DO NORTE CE 48610.012321/2016-71 PR/RS0177710 JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.695.813/0015-41 SANTA MARIA RS JR PETROLEO LTDA - EPP 25.023.917/0001-32 ANANINDEUA PA 48610.012676/2016-60 PR/BA78049 JUMAN RIOS NASCIMENTO - ME 07.335.824/0001-61 VARZEA DO POCO BA 48610.010793/2016-99 PR/RN0178031 LAJEADO COMBUSTIVEIS E LU- BRIFICANTES LTDA - EPP 24.157.298/0001-06 APODI RN 48610.012612/2016-69 PR/RN0176805 M K DE QUEIROZ COMBUSTI- VEIS EIRELI - EPP. 22.369.819/0001-63 TABOLEIRO GRAN- DE RN PRPR0178092 MARCELO AUGUSTO FRASSON & CIA LTDA - EPP 22.003.409/0001-02 GUAIRA PR PRPI0178087 MAXXI COMBUSTIVEIS E DERI- VADOS LTDA - ME 21.448.697/0001-38 TERESINA PI PRAM0178090 MUCURIPE COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS LTDA IRANDUBA AM PRSE0178088 PETROX COMERCIAL LTDA 05.297.480/0024-04 INDIAROBA SE PRRS0178074 POSTO AZEREDO ELGO LTDA - EPP 94.625.704/0004-46 RS PR/MG0178046 POSTO JOAO PAULO II LTDA - ME 17.574.955/0001-55 BELO HORIZONTE MG PR/RN0177336 POSTO RAISSA III EIRELI 23.231.914/0001-69 SENADOR ELOI DE SOUZA RN 48610.010257/2016-93 PRRS0178073 POSTO SANTA TEREZINHA LTDA 87.723.417/0012-13 SANTA ROSA RS 48610.012320/2016-26 REDE CAPANEMA LTDA - EPP 26.122.280/0001-02 SANTA ISABEL DO PA R A PA PR/MG0176072 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LT D A . 20.415.295/0017-31 I TA P E VA MG 48610.006244/2016-10 PR/RN0178068 REVISE COMBUSTIVEIS LTDA - E P P. 26.292.126/0001-70 N ATA L RN 48610.012614/2016-58 PR/PE0178027 ROGERIO DA SILVA BARROS - ME. 04.348.201/0001-35 PE PRPR0178089 SALGADO FILHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CURITIBA PR PRSC0178048 SAN PIETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAN- TES LTDA 24.224.158/0001-03 ICARA SC 48610.010377/2016-91 PRRS0178072 SANDRO RODRIGO DE MATOS EIRELI - ME 21.660.566/0001-10 SAO LUIZ GONZA- GA RS PR/MG0178028 TRES R DO BRASIL COMBUSTI- VEIS LTDA. 25.451.240/0001-33 PA S S O S MG 48610.012618/2016-36 PRGO0178052 W M COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS E LUBRIFICANTES EIRELI - ME 04.013.731/0001-22 GO FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 586, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 01 de março de 2012, com base na Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.005618/2016-80, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa BRASKEM S.A., CNPJ: 42.150.391/0001-70, autorizada a construir as interligações necessárias para a transferência de etano líquido e nafta entre o Terminal de Gases Liquefeitos - TEGAL, no município de Candeias/BA, e a Unidade de Petroquímicos Básicos - UNIB da empresa, no município de Camaçari/BA, bem como para a transferência de gasolina entre a UNIB e a TEQUIMAR, no município de Candeias/BA. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4º A Autorizatária deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da sua renovação. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 39/2016BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 11922/2016-870.030/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA- 11923/2016-871.090/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- 11924/2016-871.636/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 11925/2016-871.637/2016-DIÊGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 11926/2016-871.668/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 11927/2016-871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONO- MIA LTDA- 11928/2016-871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONO- MIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11929/2016-870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA- 11930/2016-870.711/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 11931/2016-870.712/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 11932/2016-871.117/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- 11933/2016-871.961/2015-THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA- 11934/2016-872.854/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 11935/2016-872.855/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-