Processo minerário

871.961/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2016 e 24/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 21/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 09/05/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/08/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.262, DE 29 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 11/08/2025

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 24/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/11/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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