Processo minerário

871.961/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°Ofício nº 28527/2025/DIFIS-BA/ANM

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 21/11/2023

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5. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 06/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

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10. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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11. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/11/2016 Seção 1

    Página 41 do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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14. 04/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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