Processo minerário

871.987/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3502/2023

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3. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 588/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22261/2021/DIFAM-BA/ANM

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5. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°181/2020/DIFAM-BA/GER-BA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°182/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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6. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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7. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/11/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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