Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

Processos citados

• 866.376/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.376/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.377/2007

  866.377/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.378/2007

  866.378/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.381/2007

  866.381/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.382/2007

  866.382/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.384/2007

  866.384/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.385/2007

  866.385/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.387/2007

  866.387/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.505/2007

  866.505/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.506/2007

  866.506/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.507/2007

  866.507/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.537/2007

  866.537/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 866.552/2007

  866.552/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 866.998/2007

  866.998/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.999/2007

  866.999/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.001/2007

  867.001/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.003/2007

  867.003/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.004/2007

  867.004/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.005/2007

  867.005/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.126/2007

  867.126/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 867.127/2007

  867.127/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 866.726/2007

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.726/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 867.128/2007

  867.128/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.107/2008

  866.107/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.108/2008

  866.108/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.109/2008

  866.109/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.110/2008

  866.110/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.193/2008

  866.193/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.343/2008

  866.343/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.344/2008

  866.344/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.345/2008

  866.345/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ

• 866.255/2010

  866.255/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.288/2010

  866.288/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.390/2009

  866.390/2009-CLÁUDIO SANCHES -Alvará N°2639/2010

• 866.401/2009

  866.401/2009-DANIEL DE FREITAS -Alvará N°10262/2009

• 866.746/2009

  866.746/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1463/2010

• 866.748/2009

  866.748/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1464/2010

• 866.806/2009

  866.806/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1471/2010

• 866.811/2009

  866.811/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1472/2010

• 866.822/2009

  866.822/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1475/2010

• 866.830/2009

  866.830/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1481/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 866.352/2007

  866.352/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.353/2007

  866.353/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.997/2007

  866.997/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.000/2007

  867.000/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.002/2007

  867.002/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.006/2007

  867.006/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 867.412/2008

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.412/2008-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA

• 866.061/2009

  866.061/2009-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.

• 866.264/2009

  866.264/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI-

• 868.086/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.253/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.258/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.602/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.605/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.435/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.436/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.437/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.438/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.439/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.440/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 868.441/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jucelino Salles de Oliveira - 868086/08 Ronaldo Diniz de Almeida - 868253/08, 868258/08, 868602/08, 868605/08 Votorantim Metais Níquel s a - 868435/09, 868436/09, 868437/09, 868438/09, 868439/09, 868440/09, 868441/09

• 833.689/2010

  o- 1 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.689/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

• 833.877/2010

  833.877/2010-ONÉSIO DE PALMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 830.156/2009

  830.156/2009-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF.

• 831.280/2009

  831.280/2009-MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINS- OF. N°496/11-DGTM

• 832.487/2010

  832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°465/11-DGTM

• 833.876/2010

  833.876/2010-GILSON DE MAIO REIS-OF. N°279/11-

• 834.220/2010

  834.220/2010-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- OF. N°495/11-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181)

• 833.490/2006

  833.490/2006-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO

• 832.417/2007

  832.417/2007-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E

• 834.965/2007

  834.965/2007-RUBENS SILVA GOMES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 831.122/1984

  831.122/1984-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIO INAE LTDA- Registro de Licença No.:537/86 - Vencimento em 31/12/2012

• 830.811/1990

  830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA- Registro de Licença No.:2312/04 - Vencimento em 09/09/2094

• 830.224/1993

  830.224/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:942/98 - Vencimento em 08/10/2012

• 830.225/1993

  830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:943/98 - Vencimento em 08/10/2012

• 830.226/1993

  830.226/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:944/98 - Vencimento em 08/10/2012

• 830.227/1993

  830.227/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:945/98 - Vencimento em 08/10/2012

• 830.228/1993

  830.228/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:946/98 - Vencimento em 08/10/2012

• 830.229/1993

  830.229/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:947/98 - Vencimento em 08/10/2012

• 830.230/1993

  830.230/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:948/98 - Vencimento em 08/10/2012

• 831.069/1999

  831.069/1999-AREIAL RIO MINAS LTDA- Registro de Licença No.:1298/00 - Vencimento em 05/02/2013

• 832.262/2000

  832.262/2000-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME- Registro de Licença No.:1615/01 - Vencimento em Indeterminado

• 830.152/2007

  830.152/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença No.:3039/07 - Vencimento em 10/07/2011

• 830.240/2007

  830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença No.:3059/07 - Vencimento em 03/12/2011

• 831.761/2007

  831.761/2007-AREIÃO REZENDE LTDA- Registro de Licença No.:3154/07 - Vencimento em 14/04/2012

• 830.161/2010

  830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:3453/10 - Vencimento em 31/12/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 832.603/2008

  832.603/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- TURA E TRANSPORTES-OF. N°050/11-DGTM

• 832.614/2008

  832.614/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- TURA E TRANSPORTES-OF. N°050/11-DGTM

• 832.654/2008

  832.654/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- TURA E TRANSPORTES-OF. N°053/11-DGTM

• 832.655/2008

  832.655/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- TURA E TRANSPORTES-OF. N°047/11-DGTM

• 832.789/2008

  832.789/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- TURA E TRANSPORTES-OF. N°177/11-DGTM

• 834.216/2008

  834.216/2008-PATOS DE MINAS PREFEITURA-OF.

• 830.488/2009

  830.488/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°498/11-DGTM

• 830.489/2009

  830.489/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°498/11-DGTM

• 830.492/2009

  830.492/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°498/11-DGTM

• 831.255/2009

  831.255/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°446/11-DGTM

• 831.256/2009

  831.256/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°446/11-DGTM

• 831.257/2009

  831.257/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°446/11-DGTM

• 831.304/2009

  831.304/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA- OF. N°447/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 832.399/1983

  832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°321/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 830.013/2010

  830.013/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF.

• 830.780/2010

  830.780/2010-OSMAR DIOLINO DA SILVA-OF.

• 830.986/2010

  830.986/2010-NILSON ALTINO-OF. N°450/11-DGTM

• 831.277/2010

  831.277/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF.

• 831.284/2010

  831.284/2010-GLAUCIA VASCONCELLOS RIBEIRO-OF.

• 833.179/2010

  833.179/2010-PAULO GERSON JARDIM DE SOUZA-OF.

• 834.507/2010

  834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 834.426/2010

  834.426/2010-ALUISIO PUIATTI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

• 832.798/2009

  832.798/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°454/11-DGTM

• 831.148/2010

  831.148/2010-VIRGILIO DAMÁSIO GOMES GUIMA- RÃES-OF. N°457/11-DGTM

• 832.831/2010

  832.831/2010-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF.

• 832.042/1994

  o- 1 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-URU- CÂNIA/MG - Guia n° 41/2011-16.000 toneladas-Gnaisse- Validad e : 11 / 11 / 2 0 1 4

• 896.460/2003

  896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA-

• 832.991/2004

  - Guia n° 38/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:11/02/2015 832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 39/2011-3.600 t/ano (408 ct/ano)-Diamante (cascalho de)- Validade:24/09/2014

• 833.268/2007

  833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA RO- SA LTDA.-MURIAÉ/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 32/2011-4.000 toneladas-Quartzo- Validade:14/09/2012

• 830.303/2008

  830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-ITAPECE- RICA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 30/2011 e 31/2011-24.000 toneladas e 8.000 toneladas-Areia e Argila- Validade:26/10/2013