Processo minerário

866.288/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2010 e 16/08/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/09/2010

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2. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°3423/2008 — página do DOU de 16/09/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 24/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 31/03/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 08/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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10. 14/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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11. 18/05/2018 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 18/05/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 16/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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