Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito — página do DOU de 15/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081500084 Seção 1 DESPACHOS DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Nº 2.212 Processo nº 48500.006717/2011-11. Interessado: Energia dos Ventos VI S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Nossa Senhora de Fátima, cadastrada sob o EOL.CV.CE.030930-3.01. Nº 2.213 Processo nº 48500.006720/2011-35. Interessado: Energia dos Ventos VII S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Jandaia, cadastrada sob o CEG EOL.CV.CE.030929-0.01. Nº 2.214 Processo nº 48500.006719/2011-19. Interessado: Energia dos Ventos IX S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Jandaia I, cadastrada sob o CEG EOL.CV.CE.030907-9.01. Nº 2.215 Processo nº 48500.006713/2011-33. Interessado: Energia dos Ventos VIII S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL São Clemente, cadastrada sob o CEG EOL.CV.CE.030927-3.01. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.216, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.006721/2011-80. Interessado: Energia dos Ventos V S.A. Decisão: Alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL São Januário, cadastrada sob o CEG EOL.CV.CE.030921-4.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.226, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.005331/2014-35. Interessados: Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda., Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., Daniel Zonta e Sandro Botta. Decisão: (i) alterar, a pedido dos interessados, o Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) n° 327/2016 c/c o Despacho n° 1.723/2019, referentes à PCH Barra do Telha, com 9.300 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.035429-5.01, a fim de incluir os senhores Daniel Zonta e Sandro Botta na titularidade do mencionado DRS-PCH já conferido às empresas Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS Superintendente Adjunta DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Nº 2.227. Processo nº: 48500.001743/2019-19. Interessado: PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Milagres I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.044573-8.01, com 49.700 kW de Potência Instalada, localizada no município de Milagres, estado do Ceará. Nº 2.228 Processo nº: 48500.001745/2019-08. Interessado: PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Milagres II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.044574-6.01, com 49.700 kW de Potência Instalada, localizada no município de Milagres, estado do Ceará. Nº 2.229 Processo nº: 48500.001744/2019-55. Interessado: PVH Brasil Projetos Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Milagres III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.CE.044575-4.01, com 49.700 kW de Potência Instalada, localizada no município de Milagres, estado do Ceará. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.233, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.000178/2011-15. Interessado: Rio Água Clara Energia S.A. Decisão: autorizar a conexão provisória, até 31 de outubro de 2019, da PCH Bandeirante, CEG PCH.PH.MS.032163-0.01, outorgada por meio da REA n° 5.065/2015 c/c REA n° 5.523/2015, localizada nos municípios de Água Clara e Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.234, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.004185/2000-54. Interessado: Diana Bioenergia Avanhandava S/A. Decisão: estabelecer em 50% (cinquenta por cento) o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição - TUST e TUSD, nos termos da legislação e das regras de comercialização de energia elétrica, aplicável a UTE Diana, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG): UTE.AI.SP.027890-4.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANA CLÁUDIA CIRINO DOS SANTOS Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.260, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.003895/2017-86. Interessados: Powertech Engenharia Serviços e Locações de Energias, Máquinas e Equipamentos S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 15 de agosto de 2019. Usina: UTE Manicoré - Powertech. Unidades Geradoras: UG1 a UG42, de 325 kW cada, totalizando 13.650 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Manicoré, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 205/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários 820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários 820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários Da provimento ao recurso interposto(2074) 821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI- Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 871.422/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 206/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 02/02/2018 820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 05/03/2018 820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 02/02/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto do mesmo ano, Seção 1, às páginas de 44 a 45, onde se lê: "Art. 8° ............ ........................ I - até 15 de dezembro de 2019, concluir a elaboração de projeto técnico executivo de descaracterização da estrutura, que deverá contemplar, no mínimo, sistemas de estabilização da barragem existente ou a construção de nova estrutura de contenção situada à jusante, ambos conforme definição técnica do projetista, com vistas a minimizar o risco de rompimento por liquefação ou reduzir o dano potencial associado, tendo como balizador a segurança e obedecendo a todos os critérios de segurança descritos na Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e na norma ABNT NBR 13.028 e ou normativos que venham a sucedê-las; " leia-se: "Art. 8° ............ ........................ I - até 15 de dezembro de 2019, concluir a elaboração de projeto técnico executivo de descaracterização da estrutura, o qual deverá contemplar, também, sistemas de estabilização da barragem existente ou a construção de nova estrutura de contenção situada à jusante, ambos conforme definição técnica do projetista, com vistas a minimizar o risco de rompimento por liquefação ou reduzir o dano potencial associado, tendo como balizador a segurança e obedecendo a todos os critérios de segurança descritos na Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e na norma ABNT NBR 13.028 e ou normativos que venham a sucedê-las; " onde se lê: "Art. 8° ............ ........................ i. Até 15 de setembro de 2022, para barragens com volume £ 12 milhões de metros cúbicos, conforme Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do SIGBM. iii. Até 15 de setembro de 2027, para barragens com volume ³ 30 milhões de metros cúbicos, conforme Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do SIGBM. " leia-se: "Art. 8° ............ ........................ i. Até 15 de setembro de 2022, para barragens com volume £ a 12 milhões de metros cúbicos, conforme Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do SIGBM. iii. Até 15 de setembro de 2027, para barragens com volume ³ a 30 milhões de metros cúbicos, conforme Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do SIGBM. " GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 77/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 78/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Innrio7 Empreendimento e Participações Ltda - 890029/15 - Not.187/2019 - R$ 4.481,01 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.184/2019 - R$ 3.565,66 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890131/17 - Not.194/2019 - R$ 4.012,64 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente