SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Página do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 14/06/2016
Edição: 1
Página: 30

Processos citados

890.187/2014
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16
890.310/2015
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13
890.414/2015
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f
890.915/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f Barros de Almeida Industria de Cerâmica - 890964/13 - A.I.
890.357/2013
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f Barros de Almeida Industria de Cerâmica - 890964/13 - A.I. 447/16 Luiz Fernando s. Ribeiro me - 890146/15 - A.I. 453/16 Marcelo Augusto
890.890/2014
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f Barros de Almeida Industria de Cerâmica - 890964/13 - A.I. 447/16 Luiz Fernando s. Ribeiro me - 890146/15 - A.I. 453/16 Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890568/14 - A.I.
890.964/2013
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f Barros de Almeida Industria de Cerâmica - 890964/13 - A.I. 447/16 Luiz Fernando s. Ribeiro me - 890146/15 - A.I. 453/16 Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890568/14 - A.I. 449/16 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - A.I. 450/16
890.146/2015
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f Barros de Almeida Industria de Cerâmica - 890964/13 - A.I. 447/16 Luiz Fernando s. Ribeiro me - 890146/15 - A.I. 453/16 Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890568/14 - A.I. 449/16 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - A.I. 450/16
890.568/2014
Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f Barros de Almeida Industria de Cerâmica - 890964/13 - A.I. 447/16 Luiz Fernando s. Ribeiro me - 890146/15 - A.I. 453/16 Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890568/14 - A.I. 449/16 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - A.I. 450/16
890.836/2012
Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f Barros de Almeida Industria de Cerâmica - 890964/13 - A.I. 447/16 Luiz Fernando s. Ribeiro me - 890146/15 - A.I. 453/16 Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890568/14 - A.I. 449/16 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - A.I. 450/16
815.111/1989
815111/89 - Processo de cobrança: 915359/16 Valor: R$.547.068,57, Processo minerário: 815700/09 - Processo de cobrança: 915345/16 Valor: R$.2.321.928,12, Processo minerário: 802122/69 - Processo de cobrança:
815.700/2009
815700/09 - Processo de cobrança: 915345/16 Valor: R$.2.321.928,12, Processo minerário: 802122/69 - Processo de cobrança: 915346/16 Valor: R$.5.712.965,94, Processo minerário: 810763/79 - Processo de cobrança:
802.122/1969
802122/69 - Processo de cobrança: 915346/16 Valor: R$.5.712.965,94, Processo minerário: 810763/79 - Processo de cobrança: 915347/16 Valor: R$.11.091,13, Processo minerário: 809527/71 - Processo de cobrança:
810.763/1979
810763/79 - Processo de cobrança: 915347/16 Valor: R$.11.091,13, Processo minerário: 809527/71 - Processo de cobrança: 915348/16 Valor: R$.4.845.008,67, Processo minerário: 815186/92 - Processo de cobrança:
809.527/1971
809527/71 - Processo de cobrança: 915348/16 Valor: R$.4.845.008,67, Processo minerário: 815186/92 - Processo de cobrança: 915349/16 Valor: R$.6.590.048,02, Processo minerário: 815496/98 - Processo de cobrança:
815.186/1992
815186/92 - Processo de cobrança: 915349/16 Valor: R$.6.590.048,02, Processo minerário: 815496/98 - Processo de cobrança: 915350/16 Valor: R$.441.470,69 Titular: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda Cpf/cnpj
815.496/1998
815496/98 - Processo de cobrança: 915350/16 Valor: R$.441.470,69 Titular: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda Cpf/cnpj
864.504/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Monte Sinai Mineração Ltda - 864504/10

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 79/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - A.I. 451/16 Estância e Água da Ecovita Ltda - 890310/15 - A.I. 446/16 Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890414/15 - A.I. 445/16 F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890915/12 - A.I. 452/16 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - A.I. 454/16 José Luiz Sobrinho - 890890/14 - A.I. 448/16 l f Barros de Almeida Industria de Cerâmica - 890964/13 - A.I. 447/16 Luiz Fernando s. Ribeiro me - 890146/15 - A.I. 453/16 Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes - 890568/14 - A.I. 449/16 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - A.I. 450/16 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Carbonífera Catarinense Ltda Cpf/cnpj :80.418.205/0001-20 - Processo minerário: 3156/36 - Processo de cobrança: 915368/16 Valor: R$.5.899.317,19, Processo minerário: 3156/36 - Processo de cobrança: 915369/16 Valor: R$.6.939,28, Processo minerário: 3156/36 - Processo de cobrança: 915370/16 Valor: R$.16.685,03, Processo minerário: 631/36 - Processo de cobrança: 915371/16 Valor: R$.5.130.648,72, Processo minerário: 631/36 - Processo de cobrança: 915372/16 Valor: R$.111.904,15 Titular: Eliane S/a - Revestimentos Cerâmicos Cpf/cnpj :86.532.538/0001-62 - Processo minerário: 815111/89 - Processo de cobrança: 915359/16 Valor: R$.547.068,57, Processo minerário: 815700/09 - Processo de cobrança: 915345/16 Valor: R$.2.321.928,12, Processo minerário: 802122/69 - Processo de cobrança: 915346/16 Valor: R$.5.712.965,94, Processo minerário: 810763/79 - Processo de cobrança: 915347/16 Valor: R$.11.091,13, Processo minerário: 809527/71 - Processo de cobrança: 915348/16 Valor: R$.4.845.008,67, Processo minerário: 815186/92 - Processo de cobrança: 915349/16 Valor: R$.6.590.048,02, Processo minerário: 815496/98 - Processo de cobrança: 915350/16 Valor: R$.441.470,69 Titular: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda Cpf/cnpj :83.286.500/0001-69 - Processo minerário: 4270/38 - Processo de cobrança: 915363/16 Valor: R$.5.083.720,66 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Monte Sinai Mineração Ltda - 864504/10 MOACIR HARUO MASSANI Substituto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 33 de 10 de julho de 2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de junho de 2016, Seção 1, página 67, onde se lê: "julho", leia-se: "junho".

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/06/2016, p. 30

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Página do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

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