Processo minerário
890.414/2015
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2015 e 03/06/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 40
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Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1.110/2019/ANM/RJ-SEREM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 84
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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