Processo minerário

809.527/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4348/2023/DIFIS-SC/ANM

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2. 14/06/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Titular: Carbonífera Catarinense Ltda Cpf/cnpj :80.418.205/0001-20 - Processo minerário: 3156/36 - Processo de cobrança: 915368/16 Valor: R$.5.899.317,19, Processo minerário: 3156/36 - Processo de cobrança: 915369/16 Valor: R$.6.939,28, Processo minerário: 3156/36 - Processo de cobrança: 915370/16 Valor: R$.16.685,03, Processo minerário: 631/36 - Processo de cobrança: 915371/16 Valor: R$.5.130.648,72, Processo minerário: 631/36 - Processo de cobrança: 915372/16 Valor: R$.111.904,15

     R$.4.845.008,67, Processo minerário

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3. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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