Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- AI N°258/13 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP-AI N°258/13 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 841.035/2011-SOMACOR MINERAÇÃO E CONSTRUTO- RA LTDA ME-AI N°127/15 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 33, Seção 1, pág. 92/93- Fase de licenciamento: " onde se lê: Autoriza averbação da prorrogação do Registro de Licença, vencimento em 22/01/2015, "Leia-se: Autoriza averbação da prorrogação do Registro de Licença, vencimento em 22/01/2023 RELAÇÃO N o- 85/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Otavio da Cunha Ferreira Júnior - 840536/12 RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.675/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.679/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.697/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.699/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.701/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.704/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.705/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.707/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.712/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.739/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.743/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.774/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.778/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.781/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Área bloqueada temporariamente(1306) 840.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.577/2012-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°8.079/2013 840.137/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°9.042/2014 840.138/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°091/2015 840.139/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°9.042/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA RELAÇÃO N o- 86/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Devanei Agostinho Rodrigues - 840042/07 - Not.140/2015 - R$ 6.459,34 Mineral Serviçoc Geologicos Ltda - 840510/07 - Not.139/2015 - R$ 1.587,30 Salgado Empreendimentos Imobiliários s a - 840085/10 - Not.141/2015 - R$ 3.329,66 RELAÇÃO N o- 82/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.703/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.706/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.717/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.728/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.729/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.731/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.737/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.748/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.752/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.754/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.756/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.758/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.759/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.772/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.776/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.783/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.787/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.791/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.793/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.797/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.800/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.801/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.822/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.823/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 45/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ME- Registro de Licença N°21/2013-Onde se lê: Vencimento em 22/05/2015, leia-se: Vencimento em 22/10/2015 803.220/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR- Registro de Licença N°27/2013-Onde se lê: Vencimento em 09/06/2014, leiase Vencimento em 09/06/2015 RELAÇÃO N o- 50/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas; restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PI relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.224/2010 Notificado: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ/CPF 07.937.360/0001-63 NFLDP nº 513/2010 Valor: R$ 162.374,46 Fase: Concessão de Lavra MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.581/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°039/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.050/2015-ALEX C. MAIA ME-Registro de Licença N°158/2015 de 16/04/2015-Vencimento em 16/04/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.006/2009-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:073/2009 - Vencimento em 26/05/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.075/2010-L KOTINSCKI ME EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 45/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ME- Registro de Licença N°21/2013-Onde se lê: Vencimento em 22/05/2015, leia-se: Vencimento em 22/10/2015 803.220/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR- Registro de Licença N°27/2013-Onde se lê: Vencimento em 09/06/2014, leiase Vencimento em 09/06/2015 RELAÇÃO N o- 50/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas; restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PI relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.224/2010 Notificado: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ/CPF 07.937.360/0001-63 NFLDP nº 513/2010 Valor: R$ 162.374,46 Fase: Concessão de Lavra MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.581/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°039/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.050/2015-ALEX C. MAIA ME-Registro de Licença N°158/2015 de 16/04/2015-Vencimento em 16/04/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.006/2009-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:073/2009 - Vencimento em 26/05/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.075/2010-L KOTINSCKI ME EUGÊNIO PACELLI TAVARES