o- 199/2011- SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA-ALVARÁ
N° 5.242 Publicado DOU de 16/05/2005- Onde se lê"...numa area
de 5.317,25 ha...", Leia -se"...numa area de 5.217,28 ha...".
880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA-ALVARÁ
N° 2.305 Publicado DOU de 04/04/2008- Onde se lê"...numa area
de 9.244,13 ha...", Leia -se"...numa area de 9.194,13 ha...".
820.124/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ
N° 13.037 Publicado DOU de 15/10/2008- Onde se lê"...numa area
de 313,1 ha...", Leia -se"...numa area de 297,78 ha...".
850.199/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA-
RÁ N° 1.870 Publicado DOU de 07/03/2005- Onde se lê:"...numa
area de 10.000,00 ha"... Leia-se: numa area de 9.950,17 ha...".
851.062/2005-HUGOLINO DORIGON JUNIOR-ALVARÁ
N° 11.445 Publicado DOU de 14/12/2006- Onde se lê"...numa area
de 2.000,00 ha...", Leia -se"...numa area de 1.801,31 ha...".
896.362/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 16.510 Publicado DOU de 17/11/2008-
Onde se lê:"...numa area de 923,03 ha"..., Leia-se: "...numa area de
873,6 ha...".
820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AL-
VARÁ N° 14.978 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se
lê:"...numa area de 866,89 ha"..., Leia-se: "...numa area de 718,47
ha...".
866.663/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-ALVARÁ
N° 7.839 Publicado DOU de 14/07/2009- Onde se lê"...numa area
de 934,46 ha...", Leia -se"...numa area de 576,57 ha...".
800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR-
TINS-ALVARÁ N° 1.136 Publicado DOU de 03/02/2009- Onde se
lê"...numa area de 930,97 ha...", Leia -se"...numa area de 923,75
ha...".
800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR-
TINS-ALVARÁ N° 8.797 Publicado DOU de 19/08/2009- Onde se
lê"... numa area de 968,37 ha,..." Leia-se"...numa area de 954,47
ha...".
N° 5.900 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê"... numa area
de 998,13 ha,..." Leia-se"...numa area de 990,64 ha...".
815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO-ALVA-
RÁ N° 15.415 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê"...numa
area de 558,58 ha...", Leia -se"...numa area de 508,61ha...".
815.880/2008-MOISES RAMOS-ALVARÁ N° 1.295 Publicado DOU de 10/02/2009- Onde se lê"...numa area de 916,22
ha...", Leia -se"...numa area de 909,78 ha...".
850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL-ALVA-
RÁ N° 7.437 Publicado DOU de 14/07/2008- Onde se lê:"...numa
area de 6.720,96 ha"... Leia-se: numa area de 6.533,34 ha...".
850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO-ALVARÁ N°
4.503 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê:"...numa area de
5.689,95 ha"... Leia-se: numa area de 5.490,47 ha...".
881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-AL-
VARÁ N° 12.259 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se
lê:"...numa area de 1.502,72 ha"..., Leia-se: "...numa area de
1.488,96 ha...".
890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO-ALVARÁ N°
8.366 Publicado DOU de 07/08/2009- Onde se lê:"...numa area de
291,83 ha"... Leia-se: numa area de 269,86 ha...".
896.845/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-ALVARÁ
N° 10.905 Publicado DOU de 14/09/2009- Onde se lê:"...numa area
de 446,38 ha"... Leia-se: numa area de 49,98 ha...".
800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-AL-
VARÁ N° 6.314 Publicado DOU de 08/062009- Onde se lê"...numa
area de 242,84 ha...", Leia -se"...numa area de 193,51 ha...".
815.189/2009-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA-AL-
VARÁ N° 6.001 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa area de 14,49 ha"... Leia-se: numa area de 12,49 ha...".
815.516/2009-JOSE FERREIRA-ALVARÁ N° 11.516 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê"...numa area de 117,49
ha...", Leia -se"...numa area de 67,53 ha...".
826.233/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE-ALVARÁ N°
12.171 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa area de
999,14 ha"... Leia-se: numa area de 900 ha...".
866.331/2009-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N°
11.359 Publicado DOU de 05/10/2009- Onde se lê"... numa area de
735,18 ha,..." Leia-se"...numa area de 734,07 ha...".
815.669/2010-CELSO OTO KERBER-ALVARÁ N° 14.237
Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê"...numa area de
119,44ha...", Leia -se"...numa area de 104,43ha...".
880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-AL-
VARÁ N° 5.471 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê"...numa area de 41,87 ha...", Leia -se"...numa area de 36,68 ha...".
890.220/2010-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOM-
HOF-ALVARÁ N° 17.314 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se
lê:"...numa area de 849,20 ha"... Leia-se: numa area de 799,33
ha...".
880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA-ALVARÁ N°
5.472 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:"...numa area de
46,98 ha"..., Leia-se: "...numa area de 43,96 ha...".
o- 200/2011- SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da
concessão de lavra(449)
840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉC-
NICOS LTDA- Arrendatário:BREX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n
48600.003334/2011 - 63
NS 5
NLGI 2
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
PODE SER USADA EM DIVERSAS APLICAÇÕES NAS INDÚSTRIAS: ALI-
MENTÍCIA, FARMACÊUTICA, FRIGORÍFICA, TÊXTIL, BEBIDA OU DI-
RECIONADA PARA TODOS OS TIPOS DE INDÚSTRIAS QUE NECES-
SITEM DE UMA LUBRIFICAÇÃO ESPECIAL
48600.003334/2011 - 63
NS 5
NLGI 1
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
PODE SER USADA EM DIVERSAS APLICAÇÕES NAS INDÚSTRIAS: ALI-
MENTÍCIA, FARMACÊUTICA, FRIGORÍFICA, TÊXTIL, BEBIDA OU DI-
RECIONADA PARA TODOS OS TIPOS DE INDÚSTRIAS QUE NECES-
SITEM DE UMA LUBRIFICAÇÃO ESPECIAL
48600.003344/2011 - 07
NS 32
NLGI 0
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
LUBRIFICAR EQUIPAMENTOS QUE FICAM SUJEITOS À AÇÃO DO TEM-
PO, CARGAS ELEVADAS E TEMPERATURAS DE -10ºC A 300ºC
48600.003344/2011 - 07
NS 32
NLGI 1
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
LUBRIFICAR EQUIPAMENTOS QUE FICAM SUJEITOS À AÇÃO DO TEM-
PO, CARGAS ELEVADAS E TEMPERATURAS DE -10ºC A 300ºC
48600.003344/2011 - 07
NS 32
NLGI 2
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
LUBRIFICAR EQUIPAMENTOS QUE FICAM SUJEITOS À AÇÃO DO TEM-
PO, CARGAS ELEVADAS E TEMPERATURAS DE -10ºC A 300ºC
48600.003327/2011 - 61
SOLITEX
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
DESMOLDANTES NAS INDÚSTRIAS E EM LUBRIFICAÇÃO GERAL ON-
DE O AQUECIMENTO NÃO ULTRAPASSE 50ºC
13666
48600.003342/2011 - 18
NS 51
NLGI 00
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
BUCHAS DE ROLAMENTO, CORRENTES DE TRAÇÃO, CORRENTES
TRANSPORTADORAS, ELEVADORES DE CANECAS, JUNTA UNIVERSAL,
ACOPLAMENTOS E ENGRENAGENS ABERTA
48600.003342/2011 - 18
NS 51
NLGI 2
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
BUCHAS DE ROLAMENTO, CORRENTES DE TRAÇÃO, CORRENTES
TRANSPORTADORAS, ELEVADORES DE CANECAS, JUNTA UNIVERSAL,
ACOPLAMENTOS E ENGRENAGENS ABERTA
48600.003342/2011 - 18
NS 51
NLGI 000
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
BUCHAS DE ROLAMENTO, CORRENTES DE TRAÇÃO, CORRENTES
TRANSPORTADORAS, ELEVADORES DE CANECAS, JUNTA UNIVERSAL,
ACOPLAMENTOS E ENGRENAGENS ABERTA
48600.003342/2011 - 18
NS 51
NLGI 1
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
BUCHAS DE ROLAMENTO, CORRENTES DE TRAÇÃO, CORRENTES
TRANSPORTADORAS, ELEVADORES DE CANECAS, JUNTA UNIVERSAL,
ACOPLAMENTOS E ENGRENAGENS ABERTA
48600.003342/2011 - 18
NS 51
NLGI 0
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
BUCHAS DE ROLAMENTO, CORRENTES DE TRAÇÃO, CORRENTES
TRANSPORTADORAS, ELEVADORES DE CANECAS, JUNTA UNIVERSAL,
ACOPLAMENTOS E ENGRENAGENS ABERTA
48600.003342/2011 - 18
NS 51
NLGI 3
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
BUCHAS DE ROLAMENTO, CORRENTES DE TRAÇÃO, CORRENTES
TRANSPORTADORAS, ELEVADORES DE CANECAS, JUNTA UNIVERSAL,
ACOPLAMENTOS E ENGRENAGENS ABERTA
Nº 1.303
QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.003194/2011 - 23
QUINTOLUBRIC B 852
ISO 46
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUÍDO HIDRÁULICO
48600.003182/2011 - 07
QUAKEROL B 202
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA LAMINAÇÃO
48600.003201/2011 - 97
QUAKERDRAW 100 CC
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUÍDO PARA ESTAMPAGEM EM CHAPAS DE AÇO.
48600.003181/2011 - 54
QUAKEROL B 40
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO LUBRIFICANTE PARA LAMINAÇÃO
13652
48600.003200/2011 - 42
SIDERSOL 509
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUÍDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA CORTE E RETIFICAÇÃO.
13650
48600.003188/2011 - 76
QUAKEROL B 41
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA LAMINAÇÃO
48600.003195/2011 - 78
DRAW B 58 GS
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO PARA CONFORMAÇÃO/ESTAMPAGEM DE METAIS.
13648
48600.003196/2011 - 12
DRAW B 207
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO PARA ESTAMPAGEM DE METAIS
13649
48600.003204/2011 - 21
SIDERSOL 3002
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUÍDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA USINAGEM
13651
Nº 1.304
QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.003202/2011 - 31
GUPI EP
ISO 68
TIPO DIN CGLP
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO LUBRIFICANTE DE GUIAS E BARRAMENTOS
48600.003202/2011 - 31
GUPI EP
ISO 320
TIPO DIN CGLP
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO LUBRIFICANTE DE GUIAS E BARRAMENTOS
48600.003202/2011 - 31
GUPI EP
ISO 220
TIPO DIN CGLP
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO LUBRIFICANTE DE GUIAS E BARRAMENTOS
48600.003202/2011 - 31
GUPI EP
ISO 100
TIPO DIN CGLP
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO LUBRIFICANTE DE GUIAS E BARRAMENTOS
Nº 1.305
QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.003155/2011 - 26
QUINTOLUBRIC B 852
ISO 46
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO HIDRÁULICO
13663
48600.003158/2011 - 60
QWERL 905
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA ENCRUAMENTO DE METAIS.
13660
48600.003180/2011 - 18
QUAKEROL 40 USI
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO LUBRIFICANTE PARA LAMINAÇÃO
13665
48600.003162/2011 - 28
DRAW 207
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO PARA ESTAMPAGEM DE METAIS
13661
48600.003157/2011 - 15
MICROCUT 2100
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO PARA USINAGEM DE METAIS
13662
48600.003193/2011 - 89
QUINTOLUBRIC B 703
ISO 46
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO HIDRÁULICO ÁGUA GLICOL
13664
48600.003159/2011 - 12
QUAKERCOOL 2705
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUIDO SOLÚVEL EM ÁGUA PARA USINAGEM
13659
48600.003164/2011 - 17
QUAKEROL 1073 M
ISO NA
NA
ÓLEO LUBRIFICANTE
FLUÍDO PARA LAMINAÇÃO A QUENTE DE METAIS FERROSOS.
13658
Nº 1.306
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.003240/2011 - 94
SHELL RHODINA BBZ
NLGI NA
NA
GRAXA LUBRIFICANTE
LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS QUE OPEREM A BAIXAS TEMPERATU-
RAS
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO N
o- 199/2011- SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA-ALVARÁ
N° 5.242 Publicado DOU de 16/05/2005- Onde se lê"...numa area
de 5.317,25 ha...", Leia -se"...numa area de 5.217,28 ha...".
880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA-ALVARÁ
N° 2.305 Publicado DOU de 04/04/2008- Onde se lê"...numa area
de 9.244,13 ha...", Leia -se"...numa area de 9.194,13 ha...".
820.124/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ
N° 13.037 Publicado DOU de 15/10/2008- Onde se lê"...numa area
de 313,1 ha...", Leia -se"...numa area de 297,78 ha...".
850.199/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA-
RÁ N° 1.870 Publicado DOU de 07/03/2005- Onde se lê:"...numa
area de 10.000,00 ha"... Leia-se: numa area de 9.950,17 ha...".
851.062/2005-HUGOLINO DORIGON JUNIOR-ALVARÁ
N° 11.445 Publicado DOU de 14/12/2006- Onde se lê"...numa area
de 2.000,00 ha...", Leia -se"...numa area de 1.801,31 ha...".
896.362/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 16.510 Publicado DOU de 17/11/2008-
Onde se lê:"...numa area de 923,03 ha"..., Leia-se: "...numa area de
873,6 ha...".
820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AL-
VARÁ N° 14.978 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se
lê:"...numa area de 866,89 ha"..., Leia-se: "...numa area de 718,47
ha...".
866.663/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-ALVARÁ
N° 7.839 Publicado DOU de 14/07/2009- Onde se lê"...numa area
de 934,46 ha...", Leia -se"...numa area de 576,57 ha...".
800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR-
TINS-ALVARÁ N° 1.136 Publicado DOU de 03/02/2009- Onde se
lê"...numa area de 930,97 ha...", Leia -se"...numa area de 923,75
ha...".
800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR-
TINS-ALVARÁ N° 8.797 Publicado DOU de 19/08/2009- Onde se
lê"... numa area de 968,37 ha,..." Leia-se"...numa area de 954,47
ha...".
800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ
N° 5.900 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê"... numa area
de 998,13 ha,..." Leia-se"...numa area de 990,64 ha...".
815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO-ALVA-
RÁ N° 15.415 Publicado DOU de 13/11/2008- Onde se lê"...numa
area de 558,58 ha...", Leia -se"...numa area de 508,61ha...".
815.880/2008-MOISES RAMOS-ALVARÁ N° 1.295 Publicado DOU de 10/02/2009- Onde se lê"...numa area de 916,22
ha...", Leia -se"...numa area de 909,78 ha...".
850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL-ALVA-
RÁ N° 7.437 Publicado DOU de 14/07/2008- Onde se lê:"...numa
area de 6.720,96 ha"... Leia-se: numa area de 6.533,34 ha...".
850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO-ALVARÁ N°
4.503 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê:"...numa area de
5.689,95 ha"... Leia-se: numa area de 5.490,47 ha...".
881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-AL-
VARÁ N° 12.259 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se
lê:"...numa area de 1.502,72 ha"..., Leia-se: "...numa area de
1.488,96 ha...".
890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO-ALVARÁ N°
8.366 Publicado DOU de 07/08/2009- Onde se lê:"...numa area de
291,83 ha"... Leia-se: numa area de 269,86 ha...".
896.845/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-ALVARÁ
N° 10.905 Publicado DOU de 14/09/2009- Onde se lê:"...numa area
de 446,38 ha"... Leia-se: numa area de 49,98 ha...".
800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-AL-
VARÁ N° 6.314 Publicado DOU de 08/062009- Onde se lê"...numa
area de 242,84 ha...", Leia -se"...numa area de 193,51 ha...".
815.189/2009-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA-AL-
VARÁ N° 6.001 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa area de 14,49 ha"... Leia-se: numa area de 12,49 ha...".
815.516/2009-JOSE FERREIRA-ALVARÁ N° 11.516 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê"...numa area de 117,49
ha...", Leia -se"...numa area de 67,53 ha...".
826.233/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE-ALVARÁ N°
12.171 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa area de
999,14 ha"... Leia-se: numa area de 900 ha...".
866.331/2009-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N°
11.359 Publicado DOU de 05/10/2009- Onde se lê"... numa area de
735,18 ha,..." Leia-se"...numa area de 734,07 ha...".
815.669/2010-CELSO OTO KERBER-ALVARÁ N° 14.237
Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê"...numa area de
119,44ha...", Leia -se"...numa area de 104,43ha...".
880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-AL-
VARÁ N° 5.471 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê"...numa area de 41,87 ha...", Leia -se"...numa area de 36,68 ha...".
890.220/2010-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOM-
HOF-ALVARÁ N° 17.314 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se
lê:"...numa area de 849,20 ha"... Leia-se: numa area de 799,33
ha...".
880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA-ALVARÁ N°
5.472 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê:"...numa area de
46,98 ha"..., Leia-se: "...numa area de 43,96 ha...".
RELAÇÃO N
o- 200/2011- SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da
concessão de lavra(449)
840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉC-
NICOS LTDA- Arrendatário:BREX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
13.088.004/0001-00 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) anos, a
partir da averbação no DNPM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
Como citar: Despacho de retificação do alvará de pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/11/2011, p. 94