Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061300073 Seção 1 4729/2022-870.262/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.- 4730/2022-871.890/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA- 4731/2022-871.892/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA- 4733/2022-872.288/2021-MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4726/2022-870.283/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A- 4725/2022-871.888/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 373/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.402/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA-ALVARÁ N° 4913 Publicado DOU de 23/11/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 979,33 ha...''; Leia-se: ... numa área de 49,98 ha...'' 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE-ALVARÁ N° 9535 Publicado DOU de 22/12/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 107,18 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 49,99 ha...'' 860.134/2019-RICARDO ROSA SOUZA-ALVARÁ N° 2844 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 451,67 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 352,56 ha...'' 826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-ALVARÁ N° 1776 Publicado DOU de 15/02/2011- Onde se lê:'' ... numa área de 145,24 ha...''; Leia-se: ... numa área de 51,23 ha...'' 866.625/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-ALVARÁ N° 6097 Publicado DOU de 01/09/2021- Onde se lê: ... numa área de 729,74 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 680,42 ha...'' RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 374/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 871.321/2020 - MINERACAO S.A LTDA - ALVARÁ Nº 4784/2022 - Destacado do Processo 871.568/2018 - ALVARÁ Nº 3328/2019 - Vencimento em 29/05/2021 803.067/2021 - EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4785/2022 - Destacado do Processo 803.202/2018 - ALVARÁ Nº 2332/2019 - Vencimento em 20/05/2021 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 375/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4703/2022-890.166/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA- 4702/2022-890.165/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA- 4705/2022-890.184/2021-CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA- 4704/2022-890.172/2021-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 4706/2022-890.186/2021-BENIGNO SILVA NETO- 4707/2022-890.197/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 4701/2022-890.188/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4708/2022-890.193/2021-L.G SERVICO EIRELI- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803097/2022-61-Higo ronielly Saraiva Furtado (Documento SEI: 4271322) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803102/2022-36-Higo ronielly Saraiva Furtado (Documento SEI: 4271333) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803101/2022-91-Higo ronielly Saraiva Furtado (Documento SEI: 4271400) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803104/2022-25-Higo ronielly Saraiva Furtado (Documento SEI: 4271399) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803100/2022-47-Higo ronielly Saraiva Furtado (Documento SEI: 4271409) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 782, DE 10 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base no Art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPE0377326 A M S FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA 41.329.345/0001-70 48610.002501/2021-10 . GLP/AM0241687 A.K.M. DE SOUZA COMERCIAL - ME 12.083.478/0002-92 48610.009975/2017-06 . GLP/SC0226989 AUGUSTO MATOS BECKER 20.339.729/0001-02 48610.008923/2014-61 . GLP/MT0178058 CITY GÁS COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS - ME 10.190.173/0001-73 48610.006354/2009-52 . GLP/RJ0202903 COMERCIO DE GAS BRAWL LTDA 11.273.682/0001-22 48610.016201/2010-57 . GLP/MT0206386 COMERCIO DE GAS MIRASSOL LTDA - ME 04.181.268/0001-28 48610.003569/2011-36 DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA N & F LTDA 25.162.323/0001-02 48610.011365/2016-83 . GLP/SP0225133 ELIZANGELA TIBURCIO FERREIRA LOPES 11.881.132/0001-96 48610.003904/2014-49 . GLP/RJ0209522 ESIO EVAN DE SOUZA ALMEIDA 13.096.988/0001-86 48610.010015/2011-95 . GLP/AM0206706 FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS - ME 05.446.505/0001-06 48610.004278/2011-65 . 001/GLP/GO0002123 GAS FACIL GOIANESIA LTDA - ME 06.273.316/0001-33 48600.003356/2004-11 . GLP/SC0204315 GETULIO DE COSTA FILHO 81.626.327/0003-37 48610.018855/2010-15 . GLP/AM0232994 GR COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA 20.735.381/0002-45 48610.001334/2016-14 . GLPAM0354569 GR COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA 20.735.381/0003-26 48610.001742/2020-52 . GLP/RS0186518 GRINGO GAS COMERCIO DE GAS LTDA 11.652.654/0001-16 48610.006864/2010-63 . GLP/SP0232035 J. DAMIÃO FILHO GLP - ME 23.370.839/0001-17 48610.010970/2015-56 . 001/GLP/SP0009822 JOSÉ NORTON DE PAULA 01.841.354/0001-21 48610.011779/2006-31 . 001/GLP/RO0017288 LOPES MENDONÇA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME. 08.667.992/0001-17 48610.011027/2007-51 . GLPMT0377153 M F GAS LTDA 40.837.586/0001-68 48610.206555/2021-44 . GLPMT0304546 MAYCON CLEITON DE PAULA AZEVEDO 06138823184 28.990.846/0001-35 48610.007188/2018-01 . GLP/MG0229968 POSTO CRUZEIRO DO ENCONTRO LTDA 04.337.463/0001-02 48610.005934/2015-71 . GLPMG0372112 RITA DE CASSIA CAETANO SOUZA 35.262.631/0002-44 48610.001789/2021-05 . GLP/PR0246066 S. D. P. DE SOUSA & FAVOTO LTDA 05.431.923/0003-83 48610.003953/2018-13 . GLP/MA0205457 VIOLETA COMERCIO DE GAS LTDA 12.566.615/0001-69 48610.001970/2011-31 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 783, DE 10 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/MA0021866 BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA 03.983.360/0009-04 48610.006531/2008-10 . GLP/MA0187080 BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA 03.983.360/0029-40 48610.008251/2010-61 . GLP/MA0219131 BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA 03.983.360/0030-83 48610.004261/2012-99 . GLP/PA0246171 COMERCIAL BORSOI LTDA 83.915.470/0015-08 48610.002579/2018-21 . GLP/AM0245818 D. P JUNGLKANS - EPP 07.943.549/0005-92 48610.002525/2018-65 . GLPGO0359118 JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO - SUPER IDEAL 36.287.298/0001-00 48610.004250/2020-19 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 784, DE 10 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AM0102144 A. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 11.777.957/0001-65 48610.012598/2011-99 . PR/MA0080745 ALEGRE COMERCIO DE DERIVADOS E PETROLEO LTDA. 10.857.550/0001-85 48610.002150/2010-86 . PR/MG0020816 APEC VEICULOS S/A 17.078.536/0004-75 48610.020406/2001-46 . PR/MG0156485 APEC VEICULOS S/A 17.078.536/0009-80 48610.005191/2014-58 . PR/MG0155442 APEC VEICULOS S/A 17.078.536/0010-13 48610.004169/2014-91 . PR/MG0204953 APEC VEICULOS S/A 17.078.536/0011-02 48610.006311/2020-82 . PR/PA0008333 AUTO POSTO AZULINO LTDA 15.743.560/0001-03 48610.006904/2001-86 . PR/SP0083702 AUTO POSTO CIDADE MERCADÃO LTDA. 11.328.699/0001-30 48610.007725/2010-57 . PR/RJ0095782 AUTO POSTO FORTALEZA DO PEAO LTDA 13.411.164/0001-53 48610.006494/2011-45 . PR/PE0074720 AUTO POSTO LUAUL LTDA. 10.228.528/0001-76 48610.010010/2009-48 . PR/MT0004081 AUTO POSTO MIRR LTDA. 02.774.978/0001-36 48610.009033/2000-71 . PR/SP0007298 AUTO POSTO PAIVA LTDA 59.529.693/0001-57 48610.005387/2001-28 . PR/MG0195643 CAMARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.023.027/0001-11 48610.007809/2019-29 . PR/RS0225600 COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA 98.338.072/0040-54 48610.003127/2008-94 . PR/CE0079247 J J A DE MENDONÇA COMBUSTÍVEIS 10.427.369/0001-39 48610.016129/2009-24