Processo minerário

860.402/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48061.960410/2022-37 2597/2022 GO

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 373/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4913 Publicado DOU de 23/11/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 979,33 ha...''; Leia-se: ... numa área de 49,98 ha...''

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5. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 360/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4913/2020 - Vencimento em 23/11/2022

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 275

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7. 02/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 40

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8. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85

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