Processo minerário

826.471/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°6948/2026-60 (sessenta) dias

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6948/2026

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3. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°222/2025

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4. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°1776/2011 - Cessionário: Cal Cem Indústria de Minérios Ltda- CNPJ 76.212.349/0001-59.

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5. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42949/2023

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6. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 08/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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8. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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9. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 132

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10. 25/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 473

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 49

    • Guia de Utilização
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12. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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13. 04/01/2018 Seção 1

    DESPÁCHO DO SUBERINTENDENTE

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14. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 124

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15. 17/02/2017 Seção 1

    Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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