Processo minerário
826.471/2010
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/02/2011
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Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1
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Alvará n°9690/2014 — página do DOU de 17/12/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 02/12/2016
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/02/2017
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Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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Alvará n°566/2017 — página do DOU de 25/05/2022
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ALVARÁ Nº 4.556, DE 1º DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 02/06/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/06/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 08/02/2023
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Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1
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Portaria — página do DOU de 12/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Concessão de Lavra — página do DOU de 30/08/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/01/2025
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Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 12/05/2026 — Seção 1
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