SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2011

Seção: Seção 1
Data: 03/11/2011
Edição: 1
Página: 95

Processos citados

002.513/1943
Documento assinado digitalmente conforme MP n 002.513/1943-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO
009.255/1967
128/2010- Cessionário:SEGAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 009.255/1967-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- DECRETO DE LAVRA Nº 69.170/1971- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
812.313/1971
812.313/1971-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- PORTARIA DE LAVRA Nº 81.949/1978- Cessionário:FER-
800.077/1976
800.077/1976-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 764/1986- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
820.772/1979
820.772/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 496/1988- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
820.853/1979
820.853/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 57/1999- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
820.854/1979
820.854/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 003/1998- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
820.861/1979
820.861/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 171/2002- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
840.293/1984
840.293/1984-ATT MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 658/1989- Cessionário:THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CNPJ
840.314/1984
840.314/1984-ATT MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 657/1989- Cessionário:THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CNPJ
820.605/1985
820.605/1985-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 274/2004- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
820.444/1986
820.444/1986-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 332/2002- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
820.289/1987
820.289/1987-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 062/1999- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
821.270/1987
821.270/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OU- RO VERDE LTDA.- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 291/1997- Cessionário:INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA- CNPJ
826.065/1990
826.065/1990-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 295/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
826.436/1993
826.436/1993-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 559/2000- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
826.249/1994
826.249/1994-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 318/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
826.641/1996
826.641/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
826.044/1999
826.044/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 453/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
826.327/1999
826.327/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 194/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
826.042/2000
826.042/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
826.253/2000
826.253/2000-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 379/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
826.350/2000
826.350/2000-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 305/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
826.443/2000
826.443/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
826.444/2000
826.444/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
826.447/2000
826.447/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
826.506/2002
826.506/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 249/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ
940.418/2005
940.418/2005-ATT MINERAÇÃO LTDA- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 212/2006- Cessionário:THOR NORDESTE GRANI- TOS LTDA- CNPJ
926.362/2006
926.362/2006-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 226/2008- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ
830.671/1980
830.671/1980-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMI- TRI- Alvará n°3.482/1982 - Cessionário: ALCAN ALUMINIO PO- ÇOS DE CALDAS S/A- CNPJ
871.320/1983
871.320/1983-ALVARÁ N° 2.705/1985 Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S/A-CNPJ
871.321/1983
871.321/1983-ALVARÁ N° 2.674/1985
880.191/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 -
880.439/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I.
880.006/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11
880.007/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio
880.008/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de
880.009/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 -
880.010/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 - A.I. 232/11 Rodolfo Antonio
880.011/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 - A.I. 232/11 Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior -
880.012/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 - A.I. 232/11 Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880130/09 - A.I. 2 4 9 /
880.013/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 - A.I. 232/11 Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880130/09 - A.I. 2 4 9 / 11
880.014/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 - A.I. 232/11 Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880130/09 - A.I. 2 4 9 / 11
880.207/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 - A.I. 232/11 Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880130/09 - A.I. 2 4 9 / 11
880.130/2009
Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 - A.I. 232/11 Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880130/09 - A.I. 2 4 9 / 11
874.672/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I.
873.959/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I.
873.062/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I. 5702/11, 873061/08 - A.I. 5703/11, 873066/08 - A.I. 5704/11
873.071/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I. 5702/11, 873061/08 - A.I. 5703/11, 873066/08 - A.I. 5704/11
873.079/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I. 5702/11, 873061/08 - A.I. 5703/11, 873066/08 - A.I. 5704/11
873.073/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I. 5702/11, 873061/08 - A.I. 5703/11, 873066/08 - A.I. 5704/11
873.069/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I. 5702/11, 873061/08 - A.I. 5703/11, 873066/08 - A.I. 5704/11
873.060/2008
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873.061/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I. 5702/11, 873061/08 - A.I. 5703/11, 873066/08 - A.I. 5704/11
873.066/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I. 5702/11, 873061/08 - A.I. 5703/11, 873066/08 - A.I. 5704/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n 002.513/1943-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- PORTARIA DE CONCESSÃO DE LAVRA Nº 128/2010- Cessionário:SEGAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 009.255/1967-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- DECRETO DE LAVRA Nº 69.170/1971- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 812.313/1971-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- PORTARIA DE LAVRA Nº 81.949/1978- Cessionário:FER- REIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME- CNPJ 05.818.181/0001-81 800.077/1976-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 764/1986- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 820.772/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 496/1988- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 820.853/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 57/1999- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 820.854/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 003/1998- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 820.861/1979-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 171/2002- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 840.293/1984-ATT MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 658/1989- Cessionário:THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CNPJ 06.635.285/0001-13 840.314/1984-ATT MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 657/1989- Cessionário:THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CNPJ 06.635.285/0001-13 820.605/1985-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 274/2004- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 820.444/1986-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 332/2002- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 820.289/1987-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 062/1999- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- 821.270/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OU- RO VERDE LTDA.- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 291/1997- Cessionário:INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA- CNPJ 09.189.409/0001-72 826.065/1990-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 295/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.436/1993-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 559/2000- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.249/1994-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 318/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.641/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 390/2009- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.044/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 453/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.327/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 194/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.042/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 488/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.253/2000-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 379/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.350/2000-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 305/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.443/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 067/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.444/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 455/2006- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.447/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 017/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 826.506/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 249/2007- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.969.508/0001-04 940.418/2005-ATT MINERAÇÃO LTDA- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 212/2006- Cessionário:THOR NORDESTE GRANI- TOS LTDA- CNPJ 06.635.285/0001-13 926.362/2006-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCA- VÃO LTDA.- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 226/2008- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO IAPO LTDA- CNPJ 10.797.794/0001- Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.671/1980-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMI- TRI- Alvará n°3.482/1982 - Cessionário: ALCAN ALUMINIO PO- ÇOS DE CALDAS S/A- CNPJ 60.557.121/0001-60 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S/A-CNPJ 16.468.951/0001-20-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Direitos Cindidos:DNPM 871.320/1983-ALVARÁ N° 2.705/1985 Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S/A-CNPJ 16.468.951/0001-20-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Direitos Cindidos:DNPM 871.321/1983-ALVARÁ N° 2.674/1985 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alberico Paiva de Farias Filho - 986375/11 - R$ 5.372,35 Incrição N.54484/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alberico Paiva de Farias Filho - 986383/11 - R$ 5.372,35 Incrição N.54488/2011 RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alberico Paiva de Farias Filho - 986374/11 - R$ 3.595,72 Incrição N.54485/2011 RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alberico Paiva de Farias Filho - 986373/11 - R$ 3.984,92 Incrição N.54486/2011 RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alberico Paiva de Farias Filho - 986379/11 - R$ 10.253,77 Incrição N.54489/2011 RELAÇÃO N o- 1 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Rubem da Silva Lima - 970945/10 - R$ 5.528,83 Incrição RELAÇÃO N o- 2 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Haroldo Braga Diniz - 980181/10 - R$ 4.751,04 Incrição RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Haroldo Braga Diniz - 980180/10 - R$ 117,90 Incrição RELAÇÃO N o- 2 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Araujo Edson Scheffer Fiametti - 980179/10 - R$ 2.375,52 Incrição N.45939/2011 RELAÇÃO N o- 2 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Marco Aurélio da Silva Araújo - 984021/11 - R$ 1.943,07 Incrição N.51659/2011 RELAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Valderi Brandão de Assis - 950005/11 - R$ 4.490,12 Incrição RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Edvan Matias Barboza - 980314/09 - R$ 1.686,62 Incrição Madeireira Amazonas Verde Ltda - 980108/09 - R$ 169,78 Incrição N.27788/2011 RELAÇÃO N o- 2 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Mineração Ouro Preto Ltda - 980173/10 - R$ 2.375,52 Incrição N.45943/2011 RELAÇÃO N o- 2 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Mineração Ouro Preto Ltda - 980172/10 - R$ 12.119,34 Incrição N.45942/2011 RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Abacaxi-mineração Indústria e Comércio LTDA. - 980207/10 - R$ 194.452,32 Incrição N.46926/2011, 980208/10 - R$ 192.970,02 Incrição N.46927/2011, 980209/10 - R$ 94.431,91 Incrição N.46931/2011, 980210/10 - R$ 114.123,64 Incrição Canamera Mineração Ltda - 980288/08 - R$ 24.453,47 Incrição N.56300/2011 Madeireira Amazonas Verde Ltda - 980107/09 - R$ 169,78 Incrição N.27780/2011 RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Fernando Dos Santos Chaves - 984100/10 - R$ 1.902,28 Incrição N.49100/2011 RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Hermes Deeke - 984101/10 - R$ 317,44 Incrição RELAÇÃO N o- 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Evandro Batista Frota - 980010/11 - R$ 249,96 Incrição JOAQUIM ALENCAR FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Martins Arruda - 880191/10 - A.I. 269/11 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 - A.I. 277/11 Minerax Mineração e Participações LTDA. - 880006/11 - A.I. 278/11, 880007/11 - A.I. 279/11, 880008/11 - A.I. 280/11, 880009/11 - A.I. 281/11, 880010/11 - A.I. 282/11, 880011/11 - A.I. 283/11, 880012/11 - A.I. 284/11, 880013/11 - A.I. 285/11, 880014/11 - A.I. 286/11 Rio Madeira COM. Imp e Exp de Minerios Ltda - 880207/06 - A.I. 232/11 Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880130/09 - A.I. 2 4 9 / 11 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 8 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Admário Silva Santos Filho - 874672/08 - A.I. 5721/11 Adson Martins Cardoso - 873959/08 - A.I. 5708/11 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 873062/08 - A.I. 5690/11, 873071/08 - A.I. 5698/11, 873079/08 - A.I. 5699/11, 873073/08 - A.I. 5700/11, 873069/08 - A.I. 5701/11, 873060/08 - A.I. 5702/11, 873061/08 - A.I. 5703/11, 873066/08 - A.I. 5704/11

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/11/2011, p. 95

Ver ato oficial no DOU

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2011

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