Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a Ypetro Distribuidora — página do DOU de 11/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1.131 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/RS0022077 BOM GÁS COMÉRCIO E REP. DE GÁS LIQUEFEITO DE PET. LTDA. 09.005.310/0001-73 CRUZ ALTA RS 48610.007206/2008-74 BORGES COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA EPP 05.245.172/0001-49 MARABA PA 48610.005426/2009-44 GLP/BA0219078 CARLOS FERNANDES DA SIL- VA DE DIAS D"AVILA - ME 15.529.454/0001-21 DIAS D'AVILA BA 48610.000235/2013-72 GLP/SP0205162 CLAUDINEIA APARECIDA SA- BINO ME. 12.610.946/0001-59 BERNARDINO DE CAMPOS SP GLP/SP0180099 FILIP MAKSINCZUK JUNIOR ME. OSASCO SP GLP/GO0221773 IOLANDA GOMES RODRIGUES - ME 17.921.025/0001-20 NOVA CRIXAS GO 48610.007278/2013-89 GLP/MG0225252 JOAO PAULO PAZ DURAES - ME 19.707.318/0001-35 FRANCISCO SA MG 48610.004252/2014-60 GLP/PE0180191 JOSÉ EDMILSON C LEITE ME 12.872.594/0001-00 BELO JARDIM PE GLP/SP0202308 KIDOGUCHI & KIDOGUCHI CO- MÉRCIO DE GÁS LTDA - ME MOGI DAS CRUZES SP 48610.014182/2010-24 001/GLP/PR0004021 MARCIO JOSÉ CORDEIRO & CIA LTDA ME 06.312.446/0001-38 CURITIBA PR 48610.003104/2005-37 001/GLP/SP0005210 MARIA APARECIDA BERGON- ZINI CORREA - ME. 05.678.825/0001-83 OURINHOS SP 48610.005956/2005-69 GLP/CE0226508 MARTA MARIA FREIRE DUAR- TE - ME 20.089.565/0001-02 FRECHEIRINHA CE 48610.008466/2014-13 GLP/MT0216055 NELCIMAR GONÇALVES & CIA LTDA - EPP 13.774.319/0001-16 MT 48610.007470/2012-94 001/GLP/BA0010443RIO GÁS COMERCIAL DE GÁS LT D A . 07.627.609/0001-34 BA 48610.012759/2006-87 GLP/MG0182036 SUPER GÁS CANNÃ LTDA 10.321.217/0001-57 UBERLANDIA MG 48610.015274/2009-98 GLP/MG0226014 THIAGO SANTOS DUTRA - ME 19.970.283/0001-22 MG 48610.005945/2014-70 U. NASCIMENTO DA SILVA GÁS ME G R AVATA PE Nº 1.132 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/BA0171393 ANTONIO ERIVAN RODRI- GUES DE LIMA - ME 18.136.947/0001-90 SANTA BARBARA BA 48610.007307/2015-74 PRMT0171402 AUTO POSTO ADRIANOPOLIS LTDA - EPP 22.103.957/0001-04 VALE DE SAO DOMINGOS MT 48610.007410/2015-14 PRPR0171396 AUTO POSTO DA BAIXADA LTDA - ME 84.819.481/0001-51 U B I R ATA PR 48610.007558/2015-59 PRSP0171398 AUTO POSTO GARATEIA DE HORTOLANDIA LTDA 20.376.565/0001-85 SP 48610.007557/2015-12 PRMT0171400 BARROSO E CORASSA LTDA - EPP 16.902.486/0001-93 VARZEA GRANDE MT P R / M T 0 1 6 9 9 11 E. B. PINTO E CIA LTDA - ME. 12.999.482/0001-14 PEIXOTO DE AZEVEDO MT 48610.003159/2015-19 PR/BA0168540 E PITANGA & IRMAOS LTDA 40.562.837/0003-00 IRECE BA 48610.000021/2015-68 PR/SC0139903 F. G. FRATELLI CONSTRUTO- RA E COMERCIAL DE COM- BUSTÍVEIS LTDA. 09.517.479/0001-02 ARARANGUA SC 48610.007096/2013-16 PRRS0171395 JOSE DOS SANTOS POLLI - ME 93.977.825/0001-41 CAMBARA DO SUL RS 48610.005772/2015-71 PR/CE0169866 MTX COMERCIO DE DERIVA- DOS DE PETROLEO E CONVE- NIENCIAS LTDA 15.380.683/0001-27 CE 48610.003097/2015-45 PRRJ0171401 POSTO DE GASOLINA BENTI- VI DE CAXIAS LTDA 17.783.169/0001-68 DUQUE DE CAXIAS RJ 48610.006328/2015-72 PRSP0171397 POSTO DOS ESTEVES LTDA 20.763.169/0001-00 SP PRMT0171399 POSTO 10 RODOVIAS LTDA 32.988.008/0001-02 CAMPO NOVO DO PA- RECIS MT 48610.007450/2015-66 PR/GO0169351 WILMAR CEZAR PEIXOTO - ME 02.713.451/0001-00 GOIANDIRA GO 48610.001865/2015-26 Nº 1.133 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Paulínia SP TRANSO Combustíveis Ltda. 01.136.600/0001-44 FLEXPETRO Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 08.892.436/0002-25 Contrato n.° 0006/2015 Reg. 1.170.178 Aditamento n.° 0016/2015 Reg. 1.173.290 24/03/2020 Gasolina A (15m³), Óleo Diesel A S500 (12m³), Etanol Hidratado (5m³), Etanol Anidro (5m³), Biodiesel (2m³) 48610.007626/2010-75 Nº 1.134 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guarulhos SP T LIQ Logística e Serviços Ltda. 19.924.788/0001-50 FERA Lubrificantes Ltda. 29.209.575/0003-87 Reg. 334800 10/05/2016 Etanol Anidro (55m³), Gasolina A (145m³) Nº 1.135 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Paulínia SP TRANSO Combustíveis Ltda. 01.136.600/0001-44 MONTE Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda. 04.138.529/0006-31 Contrato n.° 0003/2015 Reg. 1.170.182 Aditamento n.° 0014/2015 Reg. 1.173.294 24/03/2020 Gasolina A (3m³), Óleo Diesel A S500 (2m³), Etanol Hidratado (15m³), Etanol Anidro (2m³), Biodiesel (1m³) 48610.003875/2014-15 Nº 1.136 - Com base nas disposições da Portaria ANP n.º 58, de 17 de Outubro de 2014, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a Ypetro Distribuidora de Combustíveis S/A., inscrita no CNPJ n.º 11.775.945/0001-00, situada na Avenida Quarto Anel Viário, SN, Km 12,5- Parque Novo Mondubim - Quadra 100/105 - Bairro Pajuçara, Município Maracanau/CE. CEP: 61915-300, habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, conforme o Processo n.º 48610.001880/2015-74. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 231/2015 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5580/2015-861.401/2013-EDWARD MAGALHÃES CHA- VES-TERMO DE COMPROMISSO 5581/2015-861.266/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERA- DORA ME-TERMO DE COMPROMISSO 5582/2015-861.270/2014-RENATO VALIM BOARETTO- TERMO DE COMPROMISSO 5583/2015-861.526/2014-AREIA & CIA LTDA ME-TER- MO DE COMPROMISSO 5584/2015-860.074/2015-VICTOR DE OLIVEIRA LACER- DA-TERMO DE COMPROMISSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5585/2015-860.055/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-TER- MO DE COMPROMISSO 5586/2015-860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5587/2015-861.133/2004-GUSTAVO BAIOCCHI VIEIRA- TERMO DE COMPROMISSO 5588/2015-860.966/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 5589/2015-862.168/2011-EDSON DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO 5590/2015-862.246/2011-LUIS EDUARDO ALVES FER- REIRA-TERMO DE COMPROMISSO 5591/2015-860.143/2012-MARCOS ANTONIO MACHA- DO FILHO-TERMO DE COMPROMISSO 5592/2015-860.211/2012-SERGIO DE CASTRO FONSE- CA-TERMO DE COMPROMISSO 5593/2015-861.431/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 5594/2015-861.434/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 5595/2015-861.437/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 5596/2015-861.440/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 5597/2015-861.442/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 5598/2015-861.993/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 5599/2015-860.362/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 5600/2015-860.397/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-TER- MO DE COMPROMISSO 5601/2015-860.990/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 5602/2015-860.992/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 235/2015 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5603/2015-860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MEN- DONÇA- 5604/2015-861.365/2014-GAE CONSTRUÇÃO E COMER- CIO LTDA- 5605/2015-861.469/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5606/2015-861.532/2014-ALDERICO JOSÉ DE FARIA- 5607/2015-861.557/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA- 5608/2015-861.569/2014-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LTDA- 5609/2015-861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALA- ZANS- 5610/2015-860.005/2015-LAURIVAN SEBASTIÃO DE LIMA- 5611/2015-860.034/2015-EMERSON RIBEIRO FURTADO- 5612/2015-860.082/2015-EDER BARBOSA DA COSTA- 5613/2015-860.111/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA- 5614/2015-860.239/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A -