ALVARÁ N°6.872/2007 — página do DOU de 06/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.797/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°6551/2005 866.798/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°6552/2005 866.799/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°6553/2005 866.800/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°6554/2005 RELAÇÃO N o- 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.348/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 867.197/2010-MAX SALUSTIANO DE LIMA 866.177/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LIMITADA 866.255/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.033/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°349/11 867.083/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-OF. N°334/11 867.447/2010-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-OF. 866.089/2011-OESTE MAPAS LTDA-OF. N°244/11 866.122/2011-GILSON GOMES CAMBOIM ME-OF. 866.125/2011-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.-OF. 866.126/2011-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.-OF. 866.242/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°343/11 866.282/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES-OF. N°353/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.989/2010-MINERAÇÃO VALE DO RIO ARAGUAIA LTDA ME 867.134/2010-ELPÍDIO MORETTI ESTEVAM 867.136/2010-ELPÍDIO MORETTI ESTEVAM Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.979/2007-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-AL- VARÁ N°839/2008 867.014/2007-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-AL- VARÁ N°848/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.575/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°6.872/2007 866.576/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°6.873/2007 866.579/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°13.948/2007 866.676/2006-NELSON BARBOSA DE MORAIS-ALVA- RÁ N°11.373/2006 866.816/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.292/2006 866.817/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.293/2006 866.231/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°8.961/2007 866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-ALVARÁ N°2.599/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.514/2005-VENANCIA AIVI GARCIA-OF. N°290/11 866.515/2005-VENANCIA AIVI GARCIA-OF. N°290/11 866.516/2005-VENANCIA AIVI GARCIA-OF. N°290/11 866.838/2005-VENANCIA AIVI GARCIA-OF. N°290/11 866.839/2005-VENANCIA AIVI GARCIA-OF. N°290/11 866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.316/2004-ALTAMIRO AYRES-OF. N°292/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.324/2009-CERAMICA PIETSCH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-OF. N°288/11 866.714/2010-ASSUNÇÃO & MOREIRA LTDA ME-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.350/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI 866.351/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI 866.352/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI 866.353/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI 866.354/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI 866.355/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA-AI RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº006/11-R$ 226.321,56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.005/1983-MINÉRIOS SALOMÃO LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.394/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.398/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.403/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.405/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.406/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.410/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.412/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.417/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.423/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.424/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.425/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.430/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.437/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.439/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.441/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.443/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.446/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.453/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.456/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.457/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.464/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.487/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 866.488/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°286/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.428/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.675,00 ha para 3.696,08 ha-Ouro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.742/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°2874/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.462/2004-NELSON SOARES JUNIOR 867.128/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. 866.623/2007-AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREI- RA 867.128/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.129/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.201/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS 867.205/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.287/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°706/11 866.288/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°707/11 866.290/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°708/11 866.291/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°709/11 866.293/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°710/11 866.294/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°711/11 866.295/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°712/11 866.296/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°713/11 866.306/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°714/11 866.310/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°715/11 866.311/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°716/11 866.372/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-AI N°610/11 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 867.229/2005-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.248/2011-ODIL FERREIRA JUNIOR 866.249/2011-ODIL FERREIRA JUNIOR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.903/2005-CELIO ROBERTO DE LIMA 867.423/2010-CELSO LUIS KEMPF Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.937/2007-VALE FOSFATADOS S A- AI N°718/11 867.244/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA- AI 866.626/2008-PM3 MINERAÇÃO LTDA- AI N°717/11 RELAÇÃO N o- 8 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Sucunduri Ltda - 866597/06 - A.I. 721/11, 866597/06 - A.I. 720/11 RELAÇÃO N o- 8 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Jose Gomes da Silva - 866123/09 RELAÇÃO N o- 8 8 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (1193) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes as defesas administrativas interpostas, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.796/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda - CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº504/2009; Valor: R$ 875.904,97. Processo de Cobrança nº 966.800/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda - CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº507/2009; Valor: R$ 245.491,48. Processo de Cobrança nº 966.801/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda - CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº508/2009; Valor: R$ 131.693,25. Processo de Cobrança nº 966.798/2009; Notificado: Peral - Pedreira Rainha Ltda - CNPJ: 01.049.402/0001-43; NFLDP nº528/2009; Valor: R$ 6.685,94. Processo de Cobrança nº 966.802/2009; Notificado: Mineração Alto Garças Ltda - CNPJ: 15.362.684/0001-49; NFLDP nº509/2009; Valor: R$ 5.869,26. Processo de Cobrança nº 966.803/2009; Notificado: Mineração Alto Garças Ltda - CNPJ: 15.362.684/0001-49; NFLDP nº510/2009; Valor: R$ 4.100,60. Processo de Cobrança nº 966.804/2009; Notificado: Mineração Alto Garças Ltda - CNPJ: 15.362.684/0001-49; NFLDP nº511/2009; Valor: R$ 7.002,08. Processo de Cobrança nº 966.805/2009; Notificado: Mineração Alto Garças Ltda - CNPJ: 15.362.684/0001-49; NFLDP nº512/2009; Valor: R$ 6.443,19. Processo de Cobrança nº 966.806/2009; Notificado: Mineração Alto Garças Ltda - CNPJ: 15.362.684/0001-49; NFLDP nº513/2009; Valor: R$ 7.068,98. Processo de Cobrança nº 966.812/2009; Notificado: Mineração Guaíra Ltda - CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº493/2009; Valor: R$ 10.482,70. Processo de Cobrança nº 966.813/2009; Notificado: Mineração Guaíra Ltda - CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº494/2009; Valor: R$ 10.482,70. Processo de Cobrança nº 966.814/2009; Notificado: Mineração Guaíra Ltda - CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº495/2009; Valor: R$ 10.482,70. Processo de Cobrança nº 966.815/2009; Notificado: Mineração Guaíra Ltda - CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº496/2009; Valor: R$ 10.482,70.