Processo minerário

866.005/1983

31 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 24/08/2026.

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04/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 02/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/05/2011 Seção 1

ALVARÁ N°6.872/2007 — página do DOU de 06/05/2011
- Concessão de Lavra
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30/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2016 Seção 1

Portaria DNC n.º 14, de 13.4.1994; Portaria DNC n.º 17, de — página do DOU de 07/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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11/02/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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23/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/06/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/11/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.731, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/04/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 09/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/09/2024 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/07/2025 Seção 1

Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/03/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 06/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 06/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/06/2026 — Seção 1
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29/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/06/2026 — Seção 1
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24/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
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