Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.663/2012-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.664/2012-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.666/2012-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.703/2012-PEDRO RIBEIRO ROZA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.772/2012-MINERAÇÃO TOLEDO LTDA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 31/03/2034 - página 136 866.986/2012-JORGE CARNEIRO CORREIA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.088/2013-ALEXANDER MACHADO ORSI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.089/2013-ALEXANDER MACHADO ORSI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.090/2013-ALEXANDER MACHADO ORSI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.134/2013-LAURO MITUO KUROYANAGI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 31/03/2034 - página 136 866.135/2013-LAURO MITUO KUROYANAGI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.136/2013-LAURO MITUO KUROYANAGI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.261/2013-CEPAFLORA MUDAS FLORESTAIS LT- DA. ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.881/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.883/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.983/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRI- BUTARIA LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.036/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.047/2015-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.131/2015-WALISON CORREA DA COSTA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.235/2015-ELIAS BARBOSA DE NOVAES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.341/2015-AGNI BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 300.931/2016-Juruena Mineração Ltda - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 867.292/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.293/2010-JOVAIR CAMILO PEREIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 14/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2017/MS Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 02/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 02/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 868.143/2016-BUZETI E FURLAN LTDA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 02/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 868.148/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 02/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 02/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 02/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 868.024/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 03/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 03 - página 97-98 868.025/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 03/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97-98 868.026/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 03/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97-98 868.424/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 868.055/2015-RAIMUNDO FIRMINO PINHEIRO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 868.109/2015-PROVIAS ENGENHARIA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 03/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97-98 868.196/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 101 868.306/2015-JAMIL NAME - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 868.064/2016-BRUNO MARTINS SOARES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 03/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97-98 868.166/2016-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUN- DO NOVO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 02/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 868.167/2016-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 02/2017 - Publicado no DOU de 17/01/2017 - Seção 3 - página 110 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 868.018/2004- Edital n° 01- Publicado no DOU de 2017 - Seção 3 - página 136 868.052/2006- Edital n° 01- Publicado no DOU de 2017 - Seção 3 - página 136 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NOVO CRONOGRAMA A Comissão Eleitoral para escolha do representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições para candidatura e a alteração do cronograma do processo eleitoral, conforme abaixo especificado. 1 - As inscrições serão prorrogadas a partir de 0h00min de 22/02/2017 até as 23h59min de 03/03/2017(horário de Brasília), exclusivamente pelo CAEL, preenchendo eletronicamente o Requerimento de Inscrição e aceitando o Termo de Responsabilidade, respeitadas as condições previstas no Regulamento Eleitoral. 2 - A lista com os números e nomes dos (as) candidatos (as) inscritos(as) e não habilitados(as) pela Comissão Eleitoral será divulgada no CAEL até dia 06/03/2017 cabendo recurso deste indeferimento, conforme art. 54 do Regulamento Eleitoral. 3 - O (A) candidato(a) não habilitado(a) que desejar interpor recurso contra a inabilitação deve formalizá-lo junto à Comissão Eleitoral, de 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) de 07/03/2017, exclusivamente pelo CAEL. 4 - Após o julgamento dos recursos interpostos contra o indeferimento de habilitação, em decisão irrecorrível pela Comissão Eleitoral, a lista preliminar com os números e nomes dos (as) candidato(s) habilitados(as) pela Comissão Eleitoral será divulgada no CAEL no dia 08/03/2017. 5 - Qualquer eleitor (a) poderá solicitar impugnação de candidatos(as) cujos números e nomes figurem na lista preliminar após o julgamento dos recursos de indeferimento de habilitação, conforme artigo 34 do Regulamento Eleitoral. 6 - A solicitação de impugnação deverá ser formalizada junto à Comissão Eleitoral, da 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) de 09/03/2017, exclusivamente pelo CAEL. 7 - Recebida a solicitação de impugnação e caso admitida pela Comissão Eleitoral, será dada ciência ao (à) referido (a) candidato(a), cabendo apresentação de contrarrazões de 0h00min as 23h59min (horário de Brasília) de13/03/2017, exclusivamente pelo CAEL. 8 -A lista final com os números e nomes dos (as) candidatos (as) habilitados(as) será divulgada no CAEL, em ordem alfabética, até o dia 14/03/2017. 9 - Durante a campanha eleitoral, o candidato poderá criar e/ou modificar texto com até 1000 caracteres para compor sua Carta Mensagem, o qual deverá ser transmitido exclusivamente pelo CAEL, de 14/03/2017 até 12/04/2017. 10 - O período de votação será, em primeiro turno, de 0h00min de16/03/2017até as 23h59min de 24/03/2017 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, de 0h00min de 04/04/2017 até as 23h59min de 12/04/2017 (horário de Brasília). Eleitoral. 11 - O recurso deverá ser interposto de 0h00min até as 23h59min do dia 28/03/2017. 12 - Contra o resultado provisório do 2º turno, poderá ser interposto recurso, pelo candidato (a) não eleito(a), conforme artigo 56 do Regulamento Eleitoral, exclusivamente pelo CAEL. 13 - O recurso deverá ser interposto de 0h00min até as 23h59min do dia 17/04/2017. 14 - Caso admitido o recurso, a Comissão Eleitoral convocará o (a) candidato (a) recorrido(a) a apresentar contrarrazões, no prazo de 1 (um) dia útil. 15 - A apresentação de contrarrazões à Comissão Eleitoral deverá ser realizada pelo (a) recorrido (a), a partir de 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 30/03/2017, no caso disposto no item 8.2, ou a partir de 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 19/04/2017, no caso disposto no item 8.3, exclusivamente pelo CAEL. 16 - O resultado final das eleições será divulgado no CAEL, no dia 20/04/2017. Caso não haja segundo turno, a divulgação ocorrerá no dia 31/03/2017. DAVID COHEN Presidente da Comissão SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2017 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa SERVIX INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF: 01.134.191/0002-28, conforme registrado na Ata de Realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.comp r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA Subsecretário (SIDEC - 21/02/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000437/2016-01 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, lavrada em 30/01/2017, Livro 1419, Folhas 019/20, no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal - Tabelião: Hercules Alexandre da Costa Benício, registrada em 10/02/2017, no livro 2 - Registro Geral, nas matrículas nºs R.5 - 53.179 e R.5- 53.053, fichas 02, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. JOSÉ OR- LANDO RIBEIRO CARDOSO, brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF sob nº 415.338.877-72, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 1.701, de 26/07/2016, publicada no DOU nº 158, de 17/08/2016. OUTORGADO COMPRADOR: BRUNNO VI- LELA PEREIRA, brasileiro, solteiro, arquiteto, CPF nº 962.800.001- 25 e RG nº 2.064.686 SSP/DF, residente e domiciliado na SQN 216, Bloco A, apto. 517, nesta capital. Objeto: Compra, através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 07/2016, do Apartamento nº 510 e Vaga de Garagem nº 56 do Bloco "E", da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .