Processo minerário

868.166/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 115

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2. 22/02/2017 Seção 3

   Página 107 do DOU de 22/02/2017 — Seção 3

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3. 17/01/2017 Seção 3

   Página 110 do DOU de 17/01/2017 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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5. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1236/2016

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