SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/06/2011

Processos citados

• 850.659/2009

  o- 1 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- DOU de Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 850.443/1988

  850.443/1988-VALE S A- Área de 6.825 para 6.560,86-Minério de Níquel

• 850.400/1991

  850.400/1991-VALE S A- Área de 1.500,97 para 1.417,90- Minério de Cobre

• 851.376/1991

  851.376/1991-VALE S A- Área de 1.000,01 para 200,72- Caulim

• 850.457/1993

  850.457/1993-VALE S A- Área de 9.265,51 para 1.191,36-

• 850.118/1995

  850.118/1995-VALE S A- Área de 4.534,58 para 4.259,94- Minério de Ferro

• 857.645/1995

  857.645/1995-VALE S A- Área de 4.293,21 para 3.692,19-

• 857.651/1995

  857.651/1995-VALE S A- Área de 1.647,15 para 1.637,42-

• 859.584/1995

  859.584/1995-VALE S A- Área de 2.871,40 para 2.776,07-

• 850.025/1996

  850.025/1996-VALE S A- Área de 2.359,44 para 2092,36-

• 850.105/1998

  850.105/1998-GREIPHIL MINAS LTDA- Área de 8.061,00 para 2.887,00-MINÉRIO DE OURO

• 850.277/2001

  850.277/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000 para 7.108,43-BAUXITA BRUTA

• 850.279/2001

  850.279/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 8.726,74 para 6.976,82-BAUXITA BRUTA

• 850.282/2001

  850.282/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 6.510,77 para 5.537,80-BAUXITA BRUTA

• 850.285/2001

  850.285/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.522,43 para 3.067,22-BAUXITA BRUTA

• 850.286/2001

  850.286/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000 para 7.284,48-BAUXITA BRUTA

• 850.173/2006

  850.173/2006-VALE S A- Área de 93,38 para 67,66-BAU-

• 850.280/1999

  Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.280/1999-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°12.522/2000 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 850.663/2010

  850.663/2010-ANGELIN ORIO

• 850.235/2011

  850.235/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

• 850.408/2011

  850.408/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

• 850.414/2011

  850.414/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

• 850.415/2011

  850.415/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

• 850.416/2011

  850.416/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 851.003/2005

  851.003/2005-VALE S A

• 851.123/2008

  851.123/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

• 851.124/2008

  851.124/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

• 851.125/2008

  851.125/2008-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 850.155/1995

  850.155/1995-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

• 850.470/2000

  o- 1 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.- DOU de 13/05/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 850.274/2007

  850.274/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO- NOT.

• 850.425/2003

  o- 1 6 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.425/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.426/2003

  850.426/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.427/2003

  850.427/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.428/2003

  850.428/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.429/2003

  850.429/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.430/2003

  850.430/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.431/2003

  850.431/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.432/2003

  850.432/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.433/2003

  850.433/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.434/2003

  850.434/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.435/2003

  850.435/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.436/2003

  850.436/2003-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.

• 850.047/2004

  850.047/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.048/2004

  850.048/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.049/2004

  850.049/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.051/2004

  850.051/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.052/2004

  850.052/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.053/2004

  850.053/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.054/2004

  850.054/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

• 850.280/2004

  850.280/2004-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTI-

• 850.427/2005

  850.427/2005-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.

• 850.940/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09

• 850.945/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09

• 850.722/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09

• 850.723/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09

• 850.724/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09

• 850.725/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09

• 850.726/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09

• 850.727/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09

• 850.728/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09

• 850.729/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11

• 850.730/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de

• 850.731/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5

• 850.732/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5 1 / 11 Hélio Moreira da

• 850.733/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5 1 / 11 Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I.

• 850.734/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5 1 / 11 Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11 Miguel Nabut -

• 850.735/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5 1 / 11 Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11 Miguel Nabut - 850455/09 - A.I. 369/11

• 850.736/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5 1 / 11 Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11 Miguel Nabut - 850455/09 - A.I. 369/11

• 850.916/2010

  Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5 1 / 11 Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11 Miguel Nabut - 850455/09 - A.I. 369/11

• 850.641/2009

  Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5 1 / 11 Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11 Miguel Nabut - 850455/09 - A.I. 369/11

• 850.455/2009

  Calmit Mineração e Participação Ltda - 850940/10 - A.I. 352/11, 850945/10 - A.I. 353/11, 850722/09 - A.I. 354/11, 850723/09 - A.I. 355/11, 850724/09 - A.I. 356/11, 850725/09 - A.I. 357/11, 850726/09 - A.I. 358/11, 850727/09 - A.I. 359/11, 850728/09 - A.I. 360/11, 850729/09 - A.I. 361/11, 850730/09 - A.I. 362/11, 850731/09 - A.I. 363/11, 850732/09 - A.I. 364/11, 850733/09 - A.I. 365/11, 850734/09 - A.I. 366/11, 850735/09 - A.I. 367/11, 850736/09 - A.I. 3 6 8 / 11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850916/10 - A.I. 3 5 1 / 11 Hélio Moreira da Silva - 850641/09 - A.I. 370/11 Miguel Nabut - 850455/09 - A.I. 369/11

• 850.207/2004

  o- 1 7 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antares Mineração e Comércio Ltda-epp - 850207/04 - Not.367/2011 - R$ 2.107,03 Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850208/04 - Not.368/2011 - R$ 247,36 Ieda Santana Fernandez - 850008/98 - Not.364/2011 - R$ 3.308,65, 850008/98 - Not.366/2011 - R$

• 850.208/2004

  o- 1 7 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antares Mineração e Comércio Ltda-epp - 850207/04 - Not.367/2011 - R$ 2.107,03 Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850208/04 - Not.368/2011 - R$ 247,36 Ieda Santana Fernandez - 850008/98 - Not.364/2011 - R$ 3.308,65, 850008/98 - Not.366/2011 - R$ 3.308,65

• 850.008/1998

  o- 1 7 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antares Mineração e Comércio Ltda-epp - 850207/04 - Not.367/2011 - R$ 2.107,03 Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850208/04 - Not.368/2011 - R$ 247,36 Ieda Santana Fernandez - 850008/98 - Not.364/2011 - R$ 3.308,65, 850008/98 - Not.366/2011 - R$ 3.308,65

• 850.049/2001

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ieda Santana Fernandez - 850008/98 - Not.363/2011 - R$ 2.601,20, 850008/98 - Not.365/2011 - R$ 2.321,00 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850049/01 - Not.362/2011 - R$ 7.009,34

• 850.469/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Diogo Sampaio de Souza - 850035/10 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 José Carneiro da Silva - 850767/09, 850768/09

• 850.035/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Diogo Sampaio de Souza - 850035/10 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 José Carneiro da Silva - 850767/09, 850768/09

• 850.446/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Diogo Sampaio de Souza - 850035/10 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 José Carneiro da Silva - 850767/09, 850768/09

• 850.767/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Diogo Sampaio de Souza - 850035/10 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 José Carneiro da Silva - 850767/09, 850768/09

• 850.768/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Diogo Sampaio de Souza - 850035/10 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 José Carneiro da Silva - 850767/09, 850768/09

• 850.466/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11 João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11 José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11

• 850.449/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11 João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11 José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11 Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11 Votorantim

• 850.445/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11 João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11 José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11 Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11 Votorantim Metais Zinco s a -

• 850.577/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11 João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11 José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11 Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11 Votorantim Metais Zinco s a - 850580/09 - A.I. 399/11, 850578/09 - A.I. 402/11

• 850.645/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11 João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11 José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11 Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11 Votorantim Metais Zinco s a - 850580/09 - A.I. 399/11, 850578/09 - A.I. 402/11

• 850.489/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11 João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11 José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11 Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11 Votorantim Metais Zinco s a - 850580/09 - A.I. 399/11, 850578/09 - A.I. 402/11

• 850.580/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11 João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11 José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11 Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11 Votorantim Metais Zinco s a - 850580/09 - A.I. 399/11, 850578/09 - A.I. 402/11

• 850.578/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - A.I. 396/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09 - A.I. 396/11, 850445/09 - A.I. 395/11 João de Lima Rolim - 850577/09 - A.I. 401/11 José Isaias Lisboa Machado - 850645/09 - A.I. 400/11 Valdinei Mauro de Souza - 850489/09 - A.I. 398/11 Votorantim Metais Zinco s a - 850580/09 - A.I. 399/11, 850578/09 - A.I. 402/11

• 850.198/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380

• 850.541/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09

• 850.543/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09

• 850.545/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a -

• 850.546/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11,

• 850.547/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11,

• 850.548/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

• 850.549/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

• 850.550/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

• 850.551/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

• 850.552/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

• 850.232/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

• 850.855/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

• 850.893/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Carlos Fachetti - 850198/06 - A.I. 374/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850541/09 - A.I. 375/11, 850543/09 - A.I. 376/11, 850545/09 - A.I. 377/11, 850546/09 - A.I. 378/11, 850547/09 - A.I. 379/11, 850548/09 - A.I. 380/11, 850549/09 - A.I. 381/11, 850550/09 - A.I. 382/11, 850551/09 - A.I. 383/11, 850552/09 - A.I. 384/11 Vale s a - 850232/04 - A.I. 371/11, 850855/05 - A.I. 372/11, 850893/05 - A.I. 373/11

• 826.410/2008

  o- 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.410/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO

• 826.332/2010

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.332/2010-ANTONIO CARLOS RUDEY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.228/2011

  826.228/2011-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°818//2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.760/2005

  826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA- Alvará n°5.872/2008 -

• 826.272/2011

  826.272/2011 -

• 826.273/2011

  826.273/2011 -

• 826.274/2011

  826.274/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA.- CPF ou CNPJ

• 826.023/2009

  826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME- Alvará n°4.093/2009 -

• 826.247/2011

  826.247/2011 -

• 826.248/2011

  826.248/2011-DANIEL WESGUEBER NETO- CPF ou CNPJ 055.778.609-62

• 826.046/2011

  826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.- Alvará n°2.521/2011 -

• 826.275/2011

  826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIAS LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 826.590/2006

  826.590/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.

• 826.591/2006

  826.591/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.

• 826.592/2006

  826.592/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.

• 826.167/2008

  826.167/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 826.422/2008

  826.422/2008-JOSÉ ARISTEU BUENO DE CAMARGO- Área de 858,21 HA para 46,34 HA-AREIA E ARGILA

• 826.560/2009

  826.560/2009-OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA- Área de 49,48 HA para 5,81 HA-DIABÁSIO Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.041/2010

  826.041/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI-

• 826.332/1998

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. No Despacho, Publicado DOU 24/05/11 na Relação 291/2011 - Seção I - Pág 40, Processo de