Diário Oficial da União · Seção 1 · página 56
Página 56 do DOU de 02/09/2014 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 56
51 processos citados nesta página
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Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
848.220/2010MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE-DO- Publicado DOU de 21/05/2014
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Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
848.221/2010MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE-DO- Publicado DOU de 21/05/2014
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Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
848.222/2010MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE-DO- Publicado DOU de 21/05/2014
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Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
848.223/2010MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE-DO- Publicado DOU de 21/05/2014
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Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
848.224/2010MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE-DO- Publicado DOU de 21/05/2014
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
848.563/2008 DANTAS, GURGEL & CIA LTDAPublicado DOU de 02/05/2013, Relação n° 72/2013, Seção 1, pág. 92-Onde se lê: "...848.563/2008-Dantas, Gurgel & Cia Ltda.-Granito..."Leia-se: "...848.563/2008- Dantas, Gurgel & Cia Ltda.-Granito-Municípios de Caicó/RN e São Fernando/RN..."
Fase de Autorização de Pesquisa
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.117/2011 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPPAI N°506/2014 RELAÇÃO Nº 185/2014
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Relação nº 30/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
884.022/2014 L KOTINSCKI ME
Fase de Autorização de Pesquisa
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
884.034/2013 ROBERTO FERNANDES DA SILVA
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
884.020/2003 D. ROSSI EPP
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
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Processos citados (51)
- 848.220/2010
- 848.221/2010
- 848.222/2010
- 848.223/2010
- 848.224/2010
- 848.563/2008
- 848.194/2009
- 848.180/2010
- 848.545/2008
- 848.650/2008
- 848.664/2008
- 848.666/2008
- 848.667/2008
- 848.103/2010
- 848.104/2010
- 848.105/2010
- 848.255/2010
- 848.022/2011
- 848.028/2011
- 848.029/2011
- 848.030/2011
- 848.044/2011
- 848.055/2011
- 848.095/2011
- 848.098/2011
- 848.100/2011
- 848.101/2011
- 848.102/2011
- 848.103/2011
- 848.104/2011
- 848.105/2011
- 848.113/2011
- 848.117/2011
- 848.101/2006
- 848.103/2006
- 848.294/2008
- 848.544/2008
- 848.603/2008
- 848.648/2008
- 848.649/2008
- 848.651/2008
- 848.665/2008
- 848.671/2008
- 848.114/2011
- 848.116/2011
- 848.118/2011
- 884.022/2014
- 884.075/2010
- 884.034/2013
- 884.025/2009
- 884.020/2003
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/09/2014, p. 56