ALVARÁ N°9590/2013-Destacado do DNPM 815.179/2012-ALVA- — página do DOU de 20/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n A vazão máxima de operação do Ponto de Entrega será de 432.500 Nm³/d @ 20ºC e 1 atm. Utiliza-se a norma de construção das tubulações ASME B31.8 e o critério de construção/operação dos vasos de pressão AS- ME VIII / NR-13. ASPECTOS TÉCNICOS DO PROJETO Este ponto de entrega foi projetado para operar nas condições de processo descritas na Tabela a seguir. Tabela - Valores de Processo Condições de Entrada Condições de Saída Geral Fluido Gás Natural Gás Natural Estado Físico Gás Gás Va z ã o (Nm³/dia) Normal 290.000 290.000 Máximo 432.500 432.500 Mínimo 13.600 13.600 Pressão (kgf/cm²g) Normal Máximo Mínimo Projeto (°C) Operação 10/48 Projeto O Ponto de Entrega é constituído das seguintes instalações: Tomada de Gás da Linha Tronco O gás transferido pelo PTE é tomado de uma derivação com válvula de bloqueio manual instalada no gasoduto. Sistema de Filtragem Ao entrar no PTE, o gás passa por um filtro ciclone para retirada de eventuais líquidos e condensados; em seguida, passa por filtros cartucho que operam em paralelo para retirada de partículas sólidas maiores que 5 um. Cada filtro cartucho foi dimensionado para 100% de capacidade da vazão máxima instantânea do ponto de entrega e dotado de alarme de alta pressão diferencial. A jusante dos filtros cartucho existem válvulas de bloqueio automáticas (HV-056A, HV- 056B, HV- 056C) que podem ser fechadas através de comando da Central de Supervisão e Controle do Gasoduto na Sede da TBG, no Rio de Janeiro. Em seguida, o gás é encaminhado para o sistema de aquecimento. Sistema de Aquecimento O Sistema de Aquecimento é composto por três aquecedores a banho de água, em paralelo, usando gás natural como combustível. Sistema de Controle de Pressão É composto por dois tramos de redução e controle de pressão operando em hot-standby, que mantém a pressão de entrega estabilizada em 24 kgf/cm2g. Cada tramo é dotado de: a)Uma válvula de bloqueio automático com piloto de alta pressão; b)Duas válvulas de controle de pressão, sendo uma "falhafecha" operando como monitora e outra "falha-abre" operando como reguladora ativa; c)Uma válvula shut-off, "falha fecha"; d)Sistema de limitação de volume; e)Uma válvula de alívio de pressão para prevenir excessos em decorrência de vazamento de válvula de bloqueio; f)Um manômetro; g)Duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera; h)Uma válvula de retenção; i)Duas figuras oito; j)Válvulas de dreno e "vent". Cada tramo é dotado de um Skid de Deposição de Enxofre Elementar que tem como objetivo mitigar a obstrução da pilotagem das válvulas reguladoras PCV-13A e PCV-13B dos tramos de redução pela presença de enxofre elementar. Os skids são compostos de: a)dois filtros; b)uma válvula reguladora (pré-piloto); c)tubings; e d)válvulas de bloqueio de tal forma que qualquer skid possa operar com qualquer tramo. A pressão na saída do Skid de Deposição de Enxofre será 7 kgf/cm² maior que da pré-reguladora dos sistemas de pilotagem das válvulas PCV-13A e PCV-13B. Sistema de Medição de Vazão É composto por dois tramos principais de medição de vazão, sendo um utilizado como reserva. Cada tramo tem capacidade de medição de 100% da vazão máxima prevista para o ponto de entrega. Cada tramo é dotado de: a)Um retificador de fluxo; b)Uma turbina de medição montada após o retificador de fluxo; c)Duas válvulas de bloqueio tipo esfera para alinhamento do tramo; d)Duas figuras oito; e)Um transmissor de pressão; f)Um sensor de temperatura; g)Válvulas de dreno e vent. Existe uma linha com uma válvula de retenção e uma válvula manual tipo esfera para o alinhamento dos tramos em série e um transmissor de pressão no "header" de saída. Os dados de vazão, pressão e temperatura são coletados e registrados pelo Computador de Vazão que realiza a correção do volume entregue para as condições das bases contratuais (20ºC e 1 atm), utilizando a norma AGA-7. Para o cálculo de supercompressibilidade é utilizada a norma AGA-8. Sistema de Gás para Utilidades O sistema possui uma estação de redução de pressão com dois tramos contendo válvulas reguladoras e monitoras, bloqueio automático e alívio, e um tramo de medição com medidor de deslocamento positivo tipo lóbulos e correção de pressão e temperatura para prover gás combustível e de instrumentos. MEIO AMBIENTE A fim de obter a outorga da Autorização de Construção, a interessada deverá apresentar a licença ambiental, ou a manifestação de dispensa da mesma, pelo órgão ambiental competente. NORMAS O projeto de implantação do Ponto de Entrega contempla normas nacionais, internacionais e procedimentos internos, dentre os quais pode-se destacar: •Norma Petrobras N-57 - Projeto Mecânico de Tubulação Industrial; •Norma Petrobras N-38 - Critérios para Projetos de Drenagem, Segregação, Escoamento e Tratamento Preliminar de Efluentes Líquidos de Instalações Terrestres; •Norma Petrobras N-76 - Materiais para tubulações para instalações de refino e transporte; •Norma Petrobras N-108 - Suspiros e Drenos para tubulações e equipamentos; •Norma Petrobras N-115 - Montagem de tubulações metálicas; •Norma Petrobras N-133 - Soldagem - Procedimento; •Norma Petrobras N- 279 - Projeto de estruturas Metálicas; •Norma Petrobras N-293 - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas; •Norma Petrobras N-464 - Construção, montagem e condicionamento de duto terrestre; •Norma Petrobras N-858 - Construção, montagem e condicionamento de instrumentação; •Norma Petrobras N-1614 - Construção, montagem e condicionamento de equipamentos elétricos; •Norma Petrobras N-1674 - Projeto de Arranjo de Instalações Industriais Terrestres de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Álcool; •Norma Petrobras N-1882 - Critérios para elaboração de projetos de instrumentação; •Norma Petrobras N-2167 - Classificação de áreas para instalações elétricas em unidades de transporte de petróleo, gás e derivados; •Norma Petrobras N-2246 - Pré-operação e operação de Gasoduto; •Norma Petrobras N-2668 - Válvulas industriais; •NBR-6118 - Projeto e execução de obras de concreto armado; •NBR-5410 - Instalações elétricas de baixa tensão; •NBR-5419 - Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas; e •ASME/ANSI-B31.8 - Gas Transmission and Distribution Piping System. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividade Previsão Início Previsão Fim Projeto Executivo Outubro/2013 Fevereiro/2014 Fornecimento de Materiais e Instrumentos Novembro/2013 Abril/2014 Construção Civil Dezembro/2013 Março/2014 Montagem Eletromecânica Fevereiro/2014 Maio/2014 Comissionamento, Testes e Gaseificação Maio/2014 Agosto/2014 Documentação "As Built" Junho/2014 Agosto/2014 Início da Operação Setembro/2014 RELAÇÃO N o- 116/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 815.494/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AL- VARÁ N°9612/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°12.332, DOU de 24/08/2011 815.945/2011-CERÂMICA HEINIG LTDA-ALVARÁ N°9613/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.027, DOU de 09/04/2012 815.263/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-ALVARÁ N°9614/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.732, DOU de 09/10/2012 815.534/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-ALVARÁ N°9615/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°996, DOU de 21/02/2013 RELAÇÃO N o- 118/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 851.281/2012-ZEQUIEL BORBA SOARES-ALVARÁ N°9584/2013-Destacado do DNPM 850.402/2009-ALVARÁ N°1.535/2011-Vencimento em 15/02/2014 868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°9585/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°9586/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014 868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-ALVARÁ N°9587/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014 868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-ALVARÁ N°9588/2013-Destacado do DNPM 868.317/2010-ALVARÁ N°7.275/2011-Vencimento em 05/06/2014 815.341/2013-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°9589/2013-Destacado do DNPM 815.724/2011-ALVARÁ N°895/2012-Vencimento em 09/04/2015 815.391/2013-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA- ALVARÁ N°9590/2013-Destacado do DNPM 815.179/2012-ALVA- RÁ N°4.510/2012-Vencimento em 06/07/2015 820.102/2013-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-AL- VARÁ N°9591/2013-Destacado do DNPM 820.655/2011-ALVARÁ N°2.615/2012-Vencimento em 10/05/2015 820.556/2013-MILTON BARREIRA DE BARROS-ALVA- RÁ N°9599/2013-Destacado do DNPM 820.594/1987-ALVARÁ N°2.302/1994-Vencimento em INDETERMINADO (DICISÃO JU- DICIAL NO MS 6817 E 6768-DF) 820.581/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA- ALVARÁ N°9600/2013-Destacado do DNPM 820.344/2002-ALVA- RÁ N°3.755/2013-Vencimento em 25/04/2015 831.425/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-ALVA- RÁ N°9601/2013-Destacado do DNPM 834.278/2011-ALVARÁ N°7.988/2012-Vencimento em 12/12/2015 831.426/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-ALVA- RÁ N°9602/2013-Destacado do DNPM 834.278/2011-ALVARÁ N°7.988/2012-Vencimento em 12/12/2015 831.427/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-ALVA- RÁ N°9603/2013-Destacado do DNPM 834.278/2011-ALVARÁ N°7.988/2012-Vencimento em 12/12/2015 860.931/2013-CONSIENGE CONSTRUÇÃO E ENGE- NHARIA LTDA-ALVARÁ N°9604/2013-Destacado do DNPM 860.704/2010-ALVARÁ N°9.418/2010-Vencimento em 20/08/2013 860.932/2013-CONSIENGE CONSTRUÇÃO E ENGE- NHARIA LTDA-ALVARÁ N°9605/2013-Destacado do DNPM 860.704/2010-ALVARÁ N°9.418/2010-Vencimento em 20/08/2013 861.102/2013-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ALVARÁ N°9606/2013-Destacado do DNPM 860.367/2009-ALVARÁ N°2.513/2012-Vencimento em 08/05/2015 866.647/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA-ALVARÁ N°9607/2013-Destacado do DNPM 867.060/2010-AL- VARÁ N°16.018/2010-Vencimento em 09/12/2013 866.648/2013-ORESTE DUFFECK-ALVARÁ N°9608/2013-Destacado do DNPM 866.702/2009-ALVARÁ N°10.157/2010-Vencimento em 31/08/2013 868.004/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- ALVARÁ N°9609/2013-Destacado do DNPM 868.390/2011-ALVA- RÁ N°1.907/2012-Vencimento em 19/04/2014 890.070/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVA- RÁ N°9610/2013-Destacado do DNPM 890.210/2011-ALVARÁ N°7.551/2012-Vencimento em 04/12/2015 890.294/2013-EBTE ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°9611/2013-Destacado do DNPM 890.127/2012-ALVARÁ N°1.723/2012-Vencimento em 20/04/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 108/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 861.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N°9616/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.679, DOU de 12/05/2012 803.287/2011-MARLON MARTINS CÔRTES-ALVARÁ N°9617/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°180, DOU de 23/02/2012 821.209/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°9618/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.870, DOU de 860.114/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N°9619/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.907, DOU de 11/07/2011 861.294/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AL- VARÁ N°9620/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.456, DOU de 10/08/2011 862.117/2012-LUIZ CARLOS MORETON-ALVARÁ N°9621/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°2.792, DOU de 25/03/2013 890.201/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°9622/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°2.140, DOU de 26/04/2012 866.046/2013-ISAÍAS BORGES DE REZENDE-ALVARÁ N°9623/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°4.930, DOU de 20/05/2013