Processo minerário

820.556/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 133/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

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2. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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3. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 61

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4. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.794/16 -DFISC/DNPM/SP

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6. 02/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 31/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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9. 31/07/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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