Página do DOU de 22/02/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.003918/2010 - 58 NOVOIL PNEUMATICO ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEAMAS / EQUIPAMENTOS PENUMATICOS, PERFURATRI- ZES, ROMPEDORES, MARTELETES 13080 Nº 179 ORBI QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 07.704.914/0001-82 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.001114/2010 - 86 ORBI LBD ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO 48620.001113/2010 - 31 ORBI AG ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C Nº 180 SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0001-23 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000006/2011 - 13 SHELL GADUS S4 OGH 160 NLGI 00 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS ABERTAS 48600.000003/2011 - 71 SHELL GADUS S2 OG CLEAR OIL 6800 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE ENGRENAGENS 13082 48600.000002/2011 - 27 SHELL GADUS S1 OG 1600 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS ABERTAS E CABOS DE AÇO 13083 Nº 181 SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0251-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000005/2011 - 61 SHELL GADUS S3 T220 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS INDUSTRIAIS SUJEITOS A ALTAS TEM- 48600.000004/2011 - 16 SHELL GADUS S2 OG CLEAR OIL 20000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE ENGRENAGENS 13084 Nº 182 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000007/2011 - 50 SHELL SPIRAX S3 G SAE 80W90 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS DOS DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇAS. 13085 48600.000007/2011 - 50 SHELL SPIRAX S3 G SAE 80W API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS DOS DIFERENCIAIS, CAIXAS DE DIREÇÃO E MUDANÇAS. 13085 48600.003987/2010 - 61 SHELL MORLINA S4 B ISO 220 ISO 12923-1 TIPO CKS ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SINTÉTICO PARA LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS, ESPECIALMEN- TE RECOMENDADO PARA OS SISTEMAS SELADOS 13088 48600.003988/2010 - 14 SHELL OMALA S4 WE ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL. 13087 48600.003988/2010 - 14 SHELL OMALA S4 WE ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL. 13087 48600.003988/2010 - 14 SHELL OMALA S4 WE ISO 320 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL. 13087 48600.003985/2010 - 72 SHELL OMALA S4 GX ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA CAIXAS REDUTORAS, SISTEMAS SELADOS, SIS- TEMAS CIRCULATÓRIOS E MANCAIS. 13086 48600.003985/2010 - 72 SHELL OMALA S4 GX ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA CAIXAS REDUTORAS, SISTEMAS SELADOS, SIS- TEMAS CIRCULATÓRIOS E MANCAIS. 13086 48600.003991/2010 - 20 SHELL GADUS S2 V220 AD NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE APLICAÇÕES MÚLTIPLAS NA LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS 48600.000008/2011 - 02 SHELL SPIRAX S6 AXME SAE 75W140 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA DIFERENCIAIS E EIXOS ALTAMENTE CARRE- GADOS, ONDE ÓLEOS MINERAIS E SINTÉTICOS SÃO RECOMENDA- DOS. 13039 Nº 183 WHIRLPOOL S/A - CNPJ nº 59.105.999/0057-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004043/2010 - 10 H4467 ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES HERMÉTICOS DE REFRI- GERAÇÃO 13081 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 21 de fevereiro de 2011 N o- 184 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP N o- 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização N o- SP0216936 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao DXP GAS NATURAL VEI- CULAR AUTO POSTO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o N o- 08.930.765/0001-32, pelas razões constantes do Processo Administrativo N o- 48610.007208/2009-44. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.015/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- Alvará N°11.034- DOU de 16/09/2009 850.685/2007-BRAZMIN LTDA- Alvará N°2.519- DOU de 24/03/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMER- CIAL EXPORTADORA S A-GRANITO RELAÇÃO N o- 3 5 / 2 0 11 REFERENTE: Processo N o- 48419.986019/2008 INTERESSADO: ELETROGOES S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para construção da UHE Rondon II De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base nos Decretos n° 98.801, de 17 de janeiro de 1990, que outorgou á ELETROGOES S.A concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Comemoração, sub-bacia do rio Madeira, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por um poligono de 2.100 ha (dois mil e cem hectares) para a implantação da UHE Rondon II, localizada no Município de Pimenta Bueno, no Estado do Rondônia, conforme memorial descritivo constante no 48419.986019/2008. REFERENTE: Processo N o- 48401-910932/2009-17 INTERESSADO: Petrobrás Transporte S/A ASSUNTO: Bloqueio de área de Dutos ORSUL e OSCAN no Rio Grande do Sul. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base nos Decretos n° 53.411, de 17 de janeiro de 1964, que institui a faixa de dutos OSCAN, e n° 85.653, de 22 de Janeiro de 1981, que instiui a faixa de dutos da ORSUL, assinado pelo então excelentissimo senhor Presidente da República João Goular, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão, as áreas em favor da Petróleo Brasileiro S.A e dá outras providências, DETER- MINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área, abrangida por uma área de servidão de 132.060,71 m2 ( cento e trinta e dois mil e sessenta metros quadrados e setenta e um decimetros quadrados) para a OSCAN, localizada nos Municípios de Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Osório e Tramandaí, e uma área de servidão de 463.189,71 m2 ( quatrocentos e sessenta e três mil cento e oitenta e nove metros quadrados e setenta e um decimetros quadrados) para a ORSUL, localizada nos Municípios de Triunfo, Nova Santa Rita e Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo constante no 48401-910932/2009-17. DNPM N o- 896.403/2001 - Por decisão Judicial AUTORIZO a averbação de Arresto,à margem da Portaria de Lavra N o- 127/2005 de titularidade de MONTE SIÃO GRANITOS IMPORTAÇÃO LT- DA, conforme Decisão Judicial referente processo nº008100036626, expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo (5.96) DNPM N o- 821.475/1987 - PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA - Nos termos da manifestação do Senhor procurador Jurídico quanto a NOTA PROGE N o- 059/2004 - CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. (3.56) DNPM N o- 002.302/1940- Acolhendo parecer da comissão julgadora, objetivando a prioridade para pesquisa, na área colocada em disponibilidade mediante o Edital n° 002/1982, DOU. 08/10/1982, declaro prioritária Empresa de Mineração Esperança S.A., única pretendente, para fins de obtenção da autorização de pesquisa.(314) MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY RETIFICAÇÃO Na Relação N o- 26/2011-DF, publicada no DOU de 21/2/2011, Seção 1, pág. 89, incluam-se, por terem sido omitidos, os direitos incorporados: Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A-CNPJ 96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: 920.134/90 - Cimento Rio Branco S.A..- Grupamento Mineiro N o- 120/91. Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A-CNPJ 96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: 966.344/89 - Cimento Tocantins S.A..- Grupamento Mineiro N o- 148/97. Incorporadora: Cimento Poty S/A-CNPJ 08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: 940.081/90 - Cia. Cearense de Cimento Portland.- Grupamento Mineiro N o- 1/94. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.541/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°31/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 417/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.992/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°28/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 414/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.388/1998-JOSÉ ANTONIO DA SILVA-AI N°38/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 518/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.331/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-AI N°39/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 519/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.086/2000-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-AI N°9/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 395/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.183/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°25/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 411/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.184/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°24/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 410/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.186/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-AI N°21/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 407/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.415/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-AI N°37/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 517/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.439/2000-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°36/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 425/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.487/2001-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA-AI N°34/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 421/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.112/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO-AI N°11/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 397/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa. 896.146/2002-LUIZ ANTONIO CANSI-AI N°14/2011 - SR/DNPM/ES e ofício N o- 400/11 - comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final dos Trabalhos de Pesquisa.