Processo minerário
890.542/1987
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2010 e 21/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40281/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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RAL não aceito (419)
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°821/2016,822/2016 e 823/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 87 do DOU de 22/02/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 53
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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