concessão de lavra — página do DOU de 06/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, E GÁS NATURAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, da Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007 e o que consta do Processo 48300.017629/1996-10, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa ARCO DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 90.062.951/0001-88, autorizada a operar o tanque n° 3 da base de Transportador-Revendedor-Retalhista localizada na Rua João Luiz da Rocha, nº 300 - Bairro Santo André, município de Lajeado - RS, CEP: 95900-000, Coord. Aprox.: Lat. -29,44126689, Long.-51,97349795 (SIRGAS 2000). A capacidade total de armazenamento, após ampliação, passa a ser de 150,0 m³. TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) (Classe) TIPO SITUAÇÃO 2,54 6,0 30,00 Classe II ou III Subterrâneo Em Operação 2,54 12,0 60,00 Classe II ou III Subterrâneo Em Operação 2,54 12,0 60,00 Classe II ou III Subterrâneo A Operar Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3° ARCO DIESEL LTDA., CNPJ nº 90.062.951/0001-88, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, no prazo regulamentar, protocolizado junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, E GÁS NATURAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do Processo 48300.001122/1996-36, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa TRR COMODORO DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.352.566/0002-26, autorizada a operar os tanques n° 3 e n° 4 da base de Transportador Revendedor Retalhista localizadas na Avenida Martinho Lutero, n° 474- NW - Qd 17, Chácara 04 - BL 01 - Município de Campo Novo dos Parecis - MT. A capacidade total de armazenamento passa a ser de 183,02 m3, perfazendo os tanques aéreos horizontais conforme tabela abaixo: TA N Q U E DIÂMETRO (m) (m) VOLUME (m³) (Classe) SITUAÇÃO 3,05 8,25 6 0 , 11 Classe II e III Em Operação 3,05 8,25 60,10 Classe II e III Em Operação 2,55 6,05 30,94 Classe II e III A Operar 2,59 6,53 31,87 Classe II e III A Operar Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3° TRR COMODORO DIESEL LTDA., CNPJ nº 01.352.566/0002-26, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento, no prazo regulamentar, protocolizado junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e pela Portaria nº. 116, de 25 de maio de 2010, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.011600/2000-50, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a PETROBAHIA S.A., CNPJ n.º 01.125.282/0011-98, autorizada a operar a ampliação (Tanques nº 14 SKID e nº 15 SKID) das instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis localizadas na Rodovia Candeias / Madre de Deus, km 07 - Município de São Francisco do Conde - BA, autorizadas a operar conforme Autorização ANP nº 568, publicada no DOU em 17/12/2012, Autorização ANP nº 39, publicada no DOU em 04/02/2015 e Autorização ANP nº 652 de 03 de julho de 2015, publicada no DOU em 06 de julho de 2015. O parque de tancagem de produtos é constituído dos tanques aéreos verticais listados a seguir, perfazendo a capacidade total de armazenamento, incluindo a ampliação (Tanques nº 14 SKID e nº 15 SKID), 16.911,89 m3: Tanque Nº Diâmetro (m) Comprimento / Altura (m) Volume (m3) TIPO SITUAÇÃO 15,25 14,92 2.738,92 Classe I OPERANDO 15,26 14,95 2.740,57 Classe II OPERANDO 9,54 12,57 904,16 Classe II OPERANDO 9,54 12,55 901,52 Classe II OPERANDO 9,54 12,63 9 11 , 8 3 Classe II OPERANDO 9,54 12,58 903,48 Classe I OPERANDO 9,54 12,61 909,73 Classe I OPERANDO 11 , 4 5 12,55 1.302,17 Classe III OPERANDO 8,60 12,60 735,10 Classe II OPERANDO 11 , 4 5 12,60 1.301,41 Classe I OPERANDO 11 , 4 6 12,75 1.315,00 Classe II OPERANDO 9,54 12,75 913,00 Classe II OPERANDO 11 , 4 6 12,75 1.315,00 Classe I OPERANDO 14 SKID 1,90 3,72 10,00 Classe I SKID A OPERAR 15 SKID 1,90 3,72 10,00 Classe I SKID A OPERAR Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. A Art. 3º A PETROBAHIA S.A., CNPJ n.º 01.125.282/0011-98, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado para tal, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMEN- TO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. ° 92, de 26 de maio de 2004, e 116, de 25 de maio de 2010, e considerando as disposições da Resolução ANP n. º 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48600.000805/2006-14, torna público o seguinte ato: Art.1º - Fica a empresa TRR MODELO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.526.997/0001-67, habilitada como transportadorrevendedor-retalhista (TRR), localizada na Rodovia RS 307, km 28, nº 1010 - bairro RS 307 - Município de Candido Godói/RS, CEP: 98.970-000, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Art.2º - Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de TRR. Art.3º - Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 215/2015 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:ACQUALON COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- CNPJ 03.412.649/0001-08 - Termino do arrendamento: 01/09/2045 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 006.606/1949-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DE- CRETO DE LAVRA Nº 41.817/1957- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 00.592.603/0001-20 000.545/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- DE- CRETO DE LAVRA Nº 67.608/1970- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CNPJ 00.592.603/0001-20 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 820.905/1971-VIOLANI & CIA LTDA- Cessionário:826.104/2014-ADADA MINERIOS LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 305/1995- Cessionário:860.224/2014-MINERADO- RA CONCHAL LTDA- CNPJ 00.888.735/0001-01 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 131/2015- Cessionário:861.116/2015- MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- CNPJ 01.360.990/0001-31 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA LT- DA.- Arrendatário:PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-Termino do arrendamento:A partir de 31/12/2015 até 31/12/2018 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)