DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/11/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n O Ponto de Entrega de Resende II foi projetado para operar nas seguintes condições de processo: Condições de Entrada Condições de Saída Geral Fluido Gás Natural Gás Natural Estado Físico Gás Gás Operação Va z ã o Máximo 1.000 1.000 (mil m³/d) Mínimo Projeto 1.000 1.000 Normal 50 a 100 32,5 a 35,5 Pressão (Kgf/cm²) Máximo 40,5 Mínimo 32,5 Projeto Temperatura (ºC) Operação 14 a 29,9 20 a 24,5 Máximo 29,9 Mínimo Projeto (min/max) 0/55 0/50 OBS: Condições de referência para vazão: 1 atm e 20o C. 2. Aspectos técnicos do projeto Basicamente, o Ponto de Entrega de Resende II será constituído das seguintes instalações: - Filtragem; - Aquecimento; - Regulagem e limitação de pressão; - Suprimento de gás para equipamentos e instrumentos; - Medição de vazão; - Limitação de vazão; - Sistema de controle local; - Interligação com o sistema supervisório; e - Utilidades. 2.1. Filtragem O gás natural proveniente do gasoduto é filtrado para redução da quantidade de impurezas. O módulo de filtragem possui dois tramos, sendo um reserva. Em cada tramo o gás passa por um filtro vertical em duas seções. A primeira contém um filtro ciclone e a segunda um filtro cartucho. Os principais componentes de cada tramo são: a- um filtro, dimensionado para 100% da vazão máxima; b- um transmissor de pressão diferencial para alarme em caso de alta pressão diferencial; c- duas válvulas de bloqueio manual, uma na entrada e outra na saída para isolar o tramo. Será instalada, na entrada do módulo de filtragem, uma válvula do tipo esfera com atuação local e remota para permitir o fechamento do ponto de entrega em caso de necessidade operacional ou emergencial. O gás utilizado em seu acionamento é proveniente de um vaso acumulador para garantir a atuação independente das condições de processo. 2.2. Aquecimento O gás é aquecido a fim de compensar a queda de temperatura provocada pela redução de pressão nas válvulas reguladoras. O aquecimento do gás irá evitar a formação de gelo na tubulação e equipamentos, e danos aos seus materiais. São utilizados aquecedores do tipo indireto por banho líquido (água no casco e gás na serpentina), utilizando o próprio gás natural como combustível. O sistema de água de "make-up" será projetado de modo a que haja vaporização mínima, reduzindo a freqüência de reposição. O módulo de aquecimento é constituído de dois tramos que operam em conjunto. Os principais componentes de cada tramo são: a- um aquecedor, dimensionado para 50% da capacidade térmica e 100% da capacidade de vazão máxima do Ponto de Entrega. b- uma válvula de controle de três vias. Nesta válvula, o gás proveniente do módulo de filtragem é dividido em duas correntes. Uma delas passa através do aquecedor, elevando sua temperatura. Logo após o aquecedor, ambas misturam-se para alcançar a temperatura controlada na saída do Ponto de Entrega. c- duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera, para isolamento do tramo. Em condições normais, os aquecedores operam simultaneamente, mantendo a temperatura de saída do gás em torno de 20°C. Em caso de falha de um deles, a temperatura de saída do gás no Ponto de Entrega deverá se manter acima de 0°C, mesmo operando na máxima vazão e máxima pressão. As válvulas de três vias recebem dois sinais pneumáticos de temperatura, um proveniente da saída do Ponto de Entrega e outro proveniente do local onde ocorre a mistura da corrente que passa pelo aquecedor com a corrente de gás não aquecido. Desta forma, a temperatura de saída é mantida em 20°C enquanto a temperatura na saída dos aquecedores for inferior a 55ºC. Caso este valor seja atingido ele se torna o novo parâmetro de controle. Em caso de falha de um aquecedor, causada por nível muito baixo de água, por desligamento do piloto ou por temperatura muito alta da mistura, o fornecimento de combustível para o aquecedor será bloqueado. 2.3. Sistema de Regulagem e Limitação de Pressão Haverá um módulo de regulagem e limitação de pressão para manter a pressão do gás natural dentro dos limites estabelecidos para o sistema da companhia distribuidora. O módulo é composto de dois tramos, sendo um em "hot stand-by". Os componentes principais de cada tramo são: a- uma válvula de bloqueio com fechamento automático por alta pressão. Esta válvula limita a pressão máxima em caso de falha das reguladoras; b- duas válvulas reguladoras de pressão, sendo uma operando como ativa e outra operando como monitora; c- duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera, para isolamento do tramo; d- uma válvula de retenção. 2.4. Suprimento de Gás para Equipamentos e Instrumentos O ponto de entrega possui um sistema de suprimento para o gás que será utilizado como combustível para os aquecedores e em sua instrumentação. O gás para este sistema será retirado à jusante do módulo de regulagem e limitação de pressão. O dimensionamento deste sistema é influenciado pelo consumo de gás dos equipamentos e instrumentos, portanto a instalação será definida pelo fornecedor dos equipamentos e instrumentos. Este sistema deverá ser composto de: a- dois tramos de controle e limitação de pressão, sendo um em "hot stand-by", semelhantes aos utilizados no módulo de regulagem e limitação de pressão principal. Cada tramo possui duas válvulas reguladoras, uma válvula de bloqueio automático por alta pressão e um alívio de pressão para vazamentos nas válvulas reguladoras; b- um medidor de vazão do tipo volumétrico. O medidor possui válvulas de bloqueio e um "by-pass" com válvula. 2.5. Medição de Vazão Para a medição da vazão de gás natural será instalado um módulo de medição formado por dois tramos, sendo um reserva. Serão usados medidores ultrassônicos, com correção de pressão e temperatura realizada em computador de vazão. Cada tramo é dimensionado para 100% da vazão máxima do Ponto de Entrega. Os principais componentes de cada tramo são: a- um medidor ultrassônico; b- um condicionador de fluxo; c- duas válvulas de bloqueio manual, uma na entrada e outra na saída, para isolar o tramo. 2.6. Limitação de Vazão Para que a vazão fornecida fique limitada ao máximo admissível, será instalado um módulo de limitação de vazão, composto pelos seguintes elementos: a- uma válvula de controle tipo borboleta; b- duas válvulas de bloqueio manual para isolamento da válvula de controle; c- "by-pass" com válvula de bloqueio. 2.7. Sistema de Controle Local Visando a continuidade operacional na eventual falta de comunicação com o SCADA ou na falha do CLP, os seguintes parâmetros de processo são controlados de forma independente, utilizando gás natural: a- temperatura do gás na saída do Ponto de Entrega; b- temperatura do gás na saída dos aquecedores; c- pressão do gás combustível dos aquecedores. Para prover segurança na eventual falta de comunicação com o SCADA ou na falha do CLP, as seguintes atuações são feitas de forma independente, utilizando gás natural: a- bloqueio dos tramos de regulagem de pressão, em caso de pressão alta à jusante das válvulas de reguladoras; b- bloqueio do sistema de suprimento de gás para equipamentos e instrumentos, em caso de falha em ambas as válvulas reguladoras deste sistema; c- bloqueio do gás combustível dos aquecedores, em caso de nível de água muito baixo ou desligamento do piloto ou temperatura muito alta da mistura. 2.8. Interligação com o Sistema Supervisório O Ponto de Entrega recebe do Sistema Supervisório (SCA- DA) sinais de comando e a ele transmite sinais de estado e valores de variáveis. Serão também transmitidas algumas informações de variáveis de utilidades tais como: baixa tensão nas baterias e falha no suprimento de energia. 2.9. Utilidades A energia elétrica para iluminação, instrumentação e telecomunicação será suprida pela concessionária local. Será instalado um sistema ininterrupto de energia (UPS), com baterias, para suprir o sistema SCADA por pelo menos três horas, em caso de falha no fornecimento de energia local. O Ponto de Entrega será protegido contra descargas atmosféricas com instalação de malha de aterramento e pára-raios. Não haverá instalações de água. A manutenção do nível dos aquecedores será feita através de reservatórios portáteis. 3. Normas As principais normas utilizadas neste Ponto de Entrega são: Projeto - ABNT NBR-12712 / ASME B 31.8; Tubulação - API 5L; Elétricas - IEC; Flanges - ASME B 16.5; Medição - AGA 9; Válvulas - API 6D. 4. Meio Ambiente O empreendimento aguarda a emissão da Licença de Instalação pelo órgão ambiental competente. 5. Cronograma de execução Atividade Previsão Início Previsão Fim Projeto Básico Dez/2009 Nov/2010 Licenciamento Ambiental Mai/2010 Mai/2012 Suprimento de Materiais Construção e Montagem Mar/2012 Comissionamento / Testes / Pré-Operação / Partida Mar/2012 Abr/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 26/2010 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14093/2010-870.662/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA 14094/2010-872.398/2007-CORCOVADO GRANITOS LT- DA 14095/2010-874.670/2008-RAFAEL BARROS SILVA 14096/2010-870.109/2009-CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO 14097/2010-872.760/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA 14098/2010-873.208/2009-HMN MINERAÇÃO LTDA 14099/2010-873.614/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LT D A 14100/2010-870.457/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 14101/2010-870.872/2010-CLEIDE TAVARES DA SILVA- ME 14102/2010-870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALE- GRE LTDA ME 14103/2010-871.220/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 14104/2010-871.221/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 14105/2010-871.223/2010-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS 14106/2010-871.250/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MI- NERAÇÃO LTDA 14107/2010-871.259/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA 14108/2010-871.260/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 14109/2010-871.291/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . 14110/2010-871.294/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 14111/2010-871.297/2010-BRASIL & CHINA COMÉR- CIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 14112/2010-871.298/2010-BRASIL & CHINA COMÉR- CIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 14113/2010-871.300/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 14114/2010-871.309/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 14115/2010-871.323/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA. 14116/2010-871.324/2010-ELOISA ELENA AMOEDO BOULHOSA 14117/2010-871.346/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 14118/2010-871.347/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 14119/2010-871.348/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 14120/2010-871.349/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 14121/2010-871.411/2010-MINERADORA E CONSTRU- TORA SELVA DE PEDRA LTDA O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14122/2010-874.202/2008-NAILTON ROSSI PEIXOTO 14123/2010-875.049/2008-FERNANDO ALVARES DA S I LVA 14124/2010-870.116/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA 14125/2010-870.621/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓ- GICOS LTDA 14126/2010-870.819/2009-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA 14127/2010-871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LT D A 14128/2010-872.097/2009-OTACILIO DIRCEU ABRAO 14129/2010-872.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 14130/2010-873.005/2009-RIO TINTO DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA 14131/2010-873.455/2009-JOSE MACEDO NETO 14132/2010-870.389/2010-DAYANNA FRANKLIN FREI- TAS SANTIAGO 14133/2010-870.642/2010-PEDRO REBELI 14134/2010-871.045/2010-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇOES LTDA 14135/2010-871.173/2010-SAN FIRMINO CONSTRUTO- RA EMPRREENDIMENTOS LTDA 14136/2010-871.209/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES 14137/2010-871.261/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 14138/2010-871.268/2010-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRO- DUTOS CERÂMICOS