Processo minerário

871.124/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 01/04/2016

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4. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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6. 01/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/08/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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