Processo minerário

871.347/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Página 117 do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 620/2024, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CARINHANHA/BA, MALHADA/BA

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4. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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6. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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7. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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