ALVARÁ Nº 8.218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 21/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102100154 Seção 1 - Silício Total: 19,400* - Sódio: 9,250 - Nitrato: 5,99 - Magnésio: 3,560 - Potássio: 3,550 - Sulfato: 1,25 - Cloreto: 1,05 - Estrôncio: 0,211 - Fluoreto: 0,21 - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 009/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A- Decisão nº 32/2024 - FONTE AMETISTA. Processo ANM 27202.821056/2002-51. Concessionária: Cervejaria Petropólis S. A. CNPJ: 73.410.326/0001-60. Portaria de Lavra nº388 - DOU de 24/12/2004. Local da fonte: Sítio Tibet. Bairro do Biriça. 1740. CEP 12914-970. Bragança Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da água na fonte: 21,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,86 - Silício Total: 19,500* - Cálcio: 11,400 - Sódio: 7,940 - Nitrato: 4,06 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 1,750 - Cloreto: 0,84 - Sulfato: 0,60 - Fosfato: 0,22 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,098* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 010/LAMIN-SP/2024 de 28/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 33/2024 - FONTE SÃO LUIZ I. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 21,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 126,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 62,65 - Silício Total: 17,800* - Sódio: 11,400 - Cálcio: 5,670 - Magnésio: 3,050 - Potássio: 2,020 - Nitrato: 0,97 - Sulfato: 0,91 - Cloreto: 0,46 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,063* - Bário: 0,036*. Boletim nº 260/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 34/2024 - FONTE SÃO LUIZ II. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,76 - Silício Total: 17,100* - Sódio: 13,600 - Cálcio: 6,280 - Magnésio: 3,010 - Potássio: 2,050 - Sulfato: 1,51 - Cloreto: 0,59 - Nitrato: 0,35 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,067* - Bário: 0,041*. Boletim nº 261/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 35/2024 - FONTE SÃO LUIZ III. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,16 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,71 - Silício Total: 17,200* - Sódio: 15,000 - Cálcio: 7,210 - Magnésio: 3,220 - Potássio: 2,260 - Sulfato: 1,33 - Nitrato: 0,58 - Cloreto: 0,52 - Fosfato: 0,15 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,038*. Boletim nº 262/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 36/2024 - FONTE SÃO LUIZ IV. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,41 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,74 - Silício Total: 17,600* - Sódio: 13,300 - Cálcio: 7,830 - Magnésio: 3,650 - Potássio: 2,580 - Sulfato: 0,84 - Cloreto: 0,38 - Nitrato: 0,38 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 - Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,048*. Boletim nº 263/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. 820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA- Decisão nº 37/2024 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 48402.820641/2008-42. Concessionária: SPE Água Serra dos Lagos Ltda. CNPJ: 51.295.159/0001-11. Portaria de Lavra nº496 - DOU de 27/03/2024. Local da fonte: Estrada Francisco Missé Km 46. Serra dos Lagos. CEP 07781-235. Cajamar. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 21,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,27 - Cálcio: 15,400 - Silício Total: 10,200* - Sódio: 6,750 - Magnésio: 2,570 - Sulfato: 2,12 - Cloreto: 1,53 - Nitrato: 1,24 - Potássio: 0,973 - Estrôncio: 0,128 - Fluoreto: 0,12 - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1010/LAMIN-SP de 17/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUOR E T A DA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871305/2024-86-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (Documento SEI: 14666507) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.220, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820498/2024-16-MINERACAO TALISMA LTDA (Documento SEI: 14675359) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.221, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815248/2024-15-GIGA 4 MINERADORA LTDA (Documento SEI: 14678013) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864231/2024-01-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 14677952) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.261, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871312/2024-88-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 14687485) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815254/2024-72-DEIVIS ANDERSON ZACKO (Documento SEI: 14687484) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861115/2024-61-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 14687486) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831842/2024-92-RICARDO DE SOUZA SANTANA (Documento SEI: 14687489) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871313/2024-22-FUAD GUIMARAES HAKIM (Documento SEI: 14687496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 1.189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.206595/2024-39, e com base na Resolução de Diretoria nº 693, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Centro de Inovação Colaborativa de Arapiraca - CICA, vinculada à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1108/2024 . .UNIDADE DE PESQUISA .Centro de Inovação Colaborativa de Arapiraca - CICA . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal de Alagoas - UFAL . .CNPJ/MF .24.464.109/0001-48 . .PROCESSO ANP .48610.206595/2024-39 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Arapiraca / AL . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .ENGENHARIA DE POÇO .OUTROS . .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PRODUÇÃO E CONDICIONAMENTO DE GN . .TEMAS TRANSVERSAIS .DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .TECNOLOGIA DE DUTOS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral