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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.542/1980

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Resumo

18 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2010 e 21/10/2024. Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 33/2024 - FONTE SÃO LUIZ I. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 21,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 126,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 62,65 - Silício Total: 17,800* - Sódio: 11,400 - Cálcio: 5,670 - Magnésio: 3,050 - Potássio: 2,020 - Nitrato: 0,97 - Sulfato: 0,91 - Cloreto: 0,46 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,063* - Bário: 0,036*. Boletim nº 260/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 34/2024 - FONTE SÃO LUIZ II. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,19 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,76 - Silício Total: 17,100* - Sódio: 13,600 - Cálcio: 6,280 - Magnésio: 3,010 - Potássio: 2,050 - Sulfato: 1,51 - Cloreto: 0,59 - Nitrato: 0,35 - Fosfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,067* - Bário: 0,041*. Boletim nº 261/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 35/2024 - FONTE SÃO LUIZ III. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,16 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,71 - Silício Total: 17,200* - Sódio: 15,000 - Cálcio: 7,210 - Magnésio: 3,220 - Potássio: 2,260 - Sulfato: 1,33 - Nitrato: 0,58 - Cloreto: 0,52 - Fosfato: 0,15 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,038*. Boletim nº 262/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 36/2024 - FONTE SÃO LUIZ IV. Processo ANM 27202.820542/1980-95. Concessionária: Real São Luiz Comércio de Água Mineral Ltda.. CNPJ: 32.418.482/0001-90. Portaria de Lavra nº271 - DOU de 17/07/2001. Local da fonte: Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos Km 2,5. Socorro-Lindóia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura da água na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 159,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 106,41 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,59 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,74 - Silício Total: 17,600* - Sódio: 13,300 - Cálcio: 7,830 - Magnésio: 3,650 - Potássio: 2,580 - Sulfato: 0,84 - Cloreto: 0,38 - Nitrato: 0,38 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 - Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,048*. Boletim nº 263/LAMIN-SP/2024 de 14/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  2. Seção 1

    Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°23538/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 13/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  4. Seção 1

    Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°4494/2021/DIFAM-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

      MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA- "FONTE SÃO LUIZ I" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ II" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ III" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e "FONTE SÃO LUIZ IV" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SOCORRO/SP

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 89

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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