Processo minerário

820.641/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 21/10/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 37/2024 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 48402.820641/2008-42. Concessionária: SPE Água Serra dos Lagos Ltda. CNPJ: 51.295.159/0001-11. Portaria de Lavra nº496 - DOU de 27/03/2024. Local da fonte: Estrada Francisco Missé Km 46. Serra dos Lagos. CEP 07781-235. Cajamar. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 21,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,27 - Cálcio: 15,400 - Silício Total: 10,200* - Sódio: 6,750 - Magnésio: 2,570 - Sulfato: 2,12 - Cloreto: 1,53 - Nitrato: 1,24 - Potássio: 0,973 - Estrôncio: 0,128 - Fluoreto: 0,12 - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1010/LAMIN-SP de 17/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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4. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 07/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 27/03/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

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8. 16/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

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9. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 53

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10. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 66

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11. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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12. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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