Página 98 do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1.340 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003376/2011 - 02 LUBRAX ADVENTO SAE 15W40 API CJ-4/SM, ACEA E7-08/E9-08, MB 228.31, MAN M3275, VOLVO VDS-4, RVI RDL- 3, CUMMINS 20071 E 20081, MACK EO-O PP07, DD 93K218, 93K215, CATERPILLAR ECF-2, ECF-3 E ECF-1A ÓLEO LUBRIFICANTE 13538 Nº 1.341 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003408/2011 - 61 DYNACHEM HT-2 NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL P/ ROLAMENTOS, MANCAIS, CABOS E COMPONENTES AUTOMOBILÍSTICOS E SIDERÚRGICOS. Nº 1.342 RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003498/2011 - 91 TEKMA NORMA + RL SAE 15W40 API CF-4/SF, MB 228.1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL Nº 1.343 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003504/2011 - 18 MOTUL 5100 4T SB SAE 10W30 API SL, JASO MA. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4T DE MOTOS. Nº 1.344 TEXSA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.608.635/0001-27 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003434/2011 - 90 TEXSA SINTÉTICO SAE 5W30 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV. Nº 1.345 TEXSA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.608.635/0001-27 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003436/2011 - 89 TEXSA SEMI SINTÉTICO MAS- TER SAE 10W40 API SM/CF ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI SINTÉTICO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV 13682 48600.003435/2011 - 34 TEXSA SEMI-SINTÉTICO SAE 10W40 API - SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI SINTÉTICO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV. Nº 1.346 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 62.934.252/0001-45 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003392/2011 - 97 YAMALUBE 4T SAE 20W50 API SL, JASO T 903:2006 MA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTOCICLETAS COM MOTORES 4 TEMPOS FLEX E À GASOLINA. 48600.003393/2011 - 31 YAMALUBE NÁUTICO 4T SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTOR NÁUTICO 4 TEMPOS. 12805 48600.003394/2011 - 86 YAMALUBE 4T SAE 10W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES DE POPA 4 TEMPOS À GASOLINA Nº 1.347 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003232/2011 - 48 EXTRAVIDA XV 450 SAE 10W30 API CJ-4/SL, CATERPILLAR ECF-3, ECF-2, ECF 1-A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO MULTIVISCOSO PARA MOTORES DIESEL DE ASPIRAÇÃO NATURAL OU SOBREALI- MENTADOS. DE EXCELENTE PERFORMANCE EM MOTORES DIESEL DE SERVIÇO PESADO. 13677 LUCIANA GONCALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL REF.: Processo nº 821.524/1987. Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/SP, arquivo o pedido de aditamento de nova substância ao título de lavra(5.08) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 844.115/2011-SARMENTO CARVALHO & CIA LTDA- Registro de Licença N°42/2011-Onde se lê: "Registro de Licença nº 42/2011", leia-se: "Registro de Licença nº 48/2011". JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Angelito Ancelmo Santana - 800165/10 Claúdio Gonçalves Dos Santos - 800380/07 Construtora Aplic Ltda - 800090/11 Maria z. da Silva - 801241/10 ROBERTO CRUZ PARENTE RELAÇÃO N o- 1 8 0 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.985/2009. Notificado nº: ARTRICAL - Argila do Triângulo Caririense Ltda. CNPJ/CPF: 09.474.982/0001-28. NFLDP nº: 423/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 27.519,63. JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Araújo Brandão - 860202/11 Cleisiane Costa Fernandes - 860106/11, 860107/11 Felipe Monaco Balakirev Resende - 860493/11, 860494/11, 860495/11, 860496/11 Fornecedora Silva Ltda - 860418/11 Gilberto Martins da Costa - 860483/11 Ivan Alves de Lima - 860022/11 Jair Rodrigues de Paulo - 860442/11 Marcio de Jesus Silva - 860130/11, 860148/11, 860149/11 Maria Francisca Gonçalves Nogueira Herval - 860459/11 Mauro Nunes - 860744/11 Paulo Roberto Batista Miranda - 860196/11 Seta Mineração Ltda - 861558/09, 860094/11, 860127/11, 860128/11, 860129/11 Solo Transportes e Terraplanagem Ltda - 860527/11 Tania Ribeiro de Oliveira - 860554/11 Tatiane Maria da Costa - 860866/11, 860867/11 Urbanizadora Paranoazinho s a - 860153/11 Valter de Oliveira Ramos - 860742/11, 860743/11 Walcio José da Rocha Lima - 860307/11 Wallasse Guedes Correia - 860640/11, 860641/11, 860642/11, 860651/11, 860659/11, 860660/11, 860661/11, 860662/11, 860663/11, 860664/11, 860665/11, 860667/11, 860668/11, 860669/11, 860670/11, 860671/11, 860672/11, 860673/11, 860674/11, 860675/11, 860676/11, 860677/11, 860678/11, 860679/11, 860680/11, 860681/11, 860682/11, 860683/11, 860684/11, 860685/11 Wilson Pedro Carneiro de Oliveira - 860406/11 RELAÇÃO N o- 3 9 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 860864/03 - Not.1605/2011 - R$ 252,27 Cústodio Domingos Júnior - 860568/06 - Not.1581/2011 - R$ 249,15 Deusdone Pereira de Sousa - 860912/06 - Not.1583/2011 - R$ 124,47 Emilia Borges de Carvalho Azevedo - 860033/08 - Not.1618/2011 - R$ 8,46 Giovani Tokarski - 860207/06 - Not.1579/2011 - R$ 2.366,65 Gonçalo Nakagava - 861163/07 - Not.1593/2011 - R$ 252,49 Gshl Brasil Mineração LTDA. - 860955/06 - Not.1584/2011 - R$ 4.972,70 José Campos Amaral - 861559/08 - Not.1591/2011 - R$ 252,49, 861844/08 - Not.1592/2011 - R$ 252,49 José Carlos Bueno - 860868/07 - Not.1607/2011 - R$ 3.136,41 José Leomar Vaz - 861155/07 - Not.1612/2011 - R$ 250,72, 861155/07 - Not.1613/2011 - R$ 130,66, 861156/07 - Not.1615/2011 - R$ 250,72, 861156/07 - Not.1616/2011 - R$ 130,68 José Roberto de Almeida - 860609/06 - Not.1582/2011 - R$ 123,18 Lithos Mineração LTDA. - 861387/92 - Not.1595/2011 - R$ 249,17 Luiz Carlos Ferreira Gomes - 861071/07 - Not.1608/2011 - R$ 250,72, 861071/07 - Not.1609/2011 - R$ 126,30 Luiz Roberto Martins da Costa - 860607/07 - Not.1606/2011 - R$ 245,75, 860961/06 - Not.1585/2011 - R$ 4.905,15, 860962/06 - Not.1586/2011 - R$ 4.975,24, 860987/06 - Not.1587/2011 - R$ 4.982,94 Minerago - Mineração Goiás Ltda - 860986/01 - Not.1604/2011 - R$ 261,75 Nilton César da Silva - 860343/06 - Not.1580/2011 - R$ 207,70 Pedreira Rio Claro Ltda - 861952/07 - Not.1617/2011 - R$ 265,40 Porto Seguro Extração e Com de Mat p/ Construção Ltda-me - 860361/98 - Not.1601/2011 - R$ 2.058,90, 860361/98 - Not.1602/2011 - R$ 266,70 Romulo Martins Gomes - 860993/06 - Not.1588/2011 - R$ 330,29 Tropical Bioenergia s a - 860217/09 - Not.1619/2011 - R$ 55,06, 860370/09 - Not.1620/2011 - R$ 55,06 Wilmar José Peixoto - 861046/06 - Not.1589/2011 - R$ 102,78 Xisto Oswaldo Peripato - 861107/07 - Not.1610/2011 - R$ 250,72, 861107/07 - Not.1611/2011 - R$ 128,07 RELAÇÃO N o- 3 9 9 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Iza Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :05.078.060/0001-40 - Processo de cobrança: 961752/11 Valor: R$.136.584,83 Titular: Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda Cpf/cnpj :08.798.033/0001-30 - Processo de cobrança: 961720/11 Valor: R$.227.861,30 RELAÇÃO N o- 4 0 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada - 860034/11, 860035/11, 860036/11, 860037/11 Carlos Araújo Brandão - 860202/11 Cleisiane Costa Fernandes - 860106/11, 860107/11 Edifica Participações Ltda - 861129/07 Frederico Gonçalves Vidigal - 861554/07 Gilberto Martins da Costa - 860483/11 Ivan Alves de Lima - 860022/11 Jamil Morue - 860185/11 Maria Francisca Gonçalves Nogueira Herval - 860459/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860580/11, 860581/11 Paulo Roberto Batista Miranda - 860196/11 Ronaldo Rodrigues da Costa - 861497/10 Urbanizadora Paranoazinho s a - 860153/11 Walcio José da Rocha Lima - 860307/11