Processo minerário

821.524/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 183645/SOT-ANM/ANM/2026

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Engebrita - OF. N°41182/2025/CORBS/ANM (18069216)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2367)

     Engebrita - OF. N°42936/2025/CORBS/ANM (18179781)

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   • Concessão de Lavra
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5. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 05/08/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 58

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 58

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9. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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10. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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14. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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16. 17/11/2011 Seção 1

    Página 98 do DOU de 17/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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18. 04/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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