DESPACHO Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 09/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020010900090 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº 48500.003012/2018-19. Interessado: Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Parnaíba V, cadastrada sob o CEG UTE.GN.MA.040562-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº 48500.001032/2004-61. WD Agroindustrial Ltda. Decisão: alterar as características técnicas da UTE WD, cadastrada sob o CEG UTE.AI.MG.029122-6.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.002527/2012-14. Interessado: Lombo do Cavalo S/A Geração Elétrica. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 22 de novembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Lombo do Cavalo (PCH.PH.SC.037177- 7.01), objeto do Despacho nº 3.008, de 18 de novembro de 2016. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 42, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº 48500.006008/2019-93. Interessado: Sollo Energia S.A. Decisão: (i) conferir o Registro para realização dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica referentes à UHE JUI-008, cadastrada sob o CEG UHE.PH.MT.046695-6.01, com potência instalada de 73.000 kW, localizada no rio Juína, no estado de Mato Grosso; e (ii) estabelecer que os mencionados estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até o dia 8/1/2022. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e no resumo do Despacho nº 35, de 7 de janeiro de 2020, constante do Processo n° 48500.003690/2019-62, publicado no DOU de 8 de janeiro de 2020, nº 1, Seção 1, p. 32, v. 158, onde se lê: "EOL Vila Mato Grosso I", leia-se: "EOL Ventos de Vila Mato Grosso I". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 3.693, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.002459/2017-90. Interessada: Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. - GSTE. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 011/2017-ANEEL, elaborado pela Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. - GSTE, em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 011/2017- ANEEL; (ii) reconhecer a totalidade dos valores correspondentes a segunda fatura referentes aos estudos vinculados a concessão, descritos na Décima Primeira Subcláusula da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 011/2017-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Cinética Energia Ltda. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir do dia 9 de janeiro de 2020. Usina: CGH Rafael Arabutã. Unidade Geradora: UG1, de 1.200 kW de capacidade instalada. Localização: município de Arabutã, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, em conformidade com o que estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006393/2019-79, decide: I - Suspender, a partir de 9 de julho de 2019, a operação comercial da unidade geradora (UG) 13, de 2.000 kW de capacidade instalada, da central geradora eólica (EOL) São Pedro do Lago, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.030456-5.01, localizada no município de Sento Sé, no estado da Bahia, outorgada à São Pedro do Lago S.A.. A suspensão da operação comercial é em caráter temporário e vigorará até que a condição operativa da referida UG 13, da EOL São Pedro do Lago, seja restabelecida. LUDIMILA LIMA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.679, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005760/2019-17. Interessada: CELESC Distribuição S.A. Decisão: anuir previamente ao Contrato de Mútuo a ser firmado entre a interessada (mutuária) e a CELESC Geração S.A. (mutuante). A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente Substituta DESPACHO Nº 3.681, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005903/2019-91. Interessada: Rialma Transmissora de Energia III S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, que passará a ser detido pela Rialma PAR Negócios em Energia S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 9, de 3 de janeiro de 2020, constante do Processo nº 48500.006971/2019-77, cujo resumo foi publicado no DOU nº 4, de 07 de janeiro de 2020, seção 1, v. 158, página 36, retificar o item II, conforme redação abaixo, e substituir o anexo, que foi disponibilizado no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. Onde se lê: II - fixar o valor do Benefício Econômico Típico Unitário Anual (BETU) para o ano de 2020 em R$ 764,43/kW (setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos por kilowatt instalado); Leia-se: II - fixar o valor do Benefício Econômico Típico Unitário Anual (BETU) para o ano de 2020 em R$ 764,73/kW (setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos por kilowatt instalado); SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 Processo nº: 48500.007019/2019-91. Interessado: AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., atual ENEL Distribuição SP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.533.076,77 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, setenta e seis reais, setenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390- 1006/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 476/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1/2020-850.643/2019-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- 2/2020-850.719/2019-CERÂMICA BARREIRA LTDA- 3/2020-850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4/2020-850.572/2016-MINERAÇÃO IRAJA S A.- 5/2020-851.353/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A- 6/2020-850.026/2019-HELIO JOSE DE SOUZA BELICIO- 7/2020-850.414/2019-XTZ MINERIUM LTDA- 8/2020-850.617/2019-CHADE ATHIE MATHENE FILHO- 9/2020-850.623/2019-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA- 10/2020-850.626/2019-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 11/2020-850.634/2019-SÉRGIO GIANNOTTI- 12/2020-850.635/2019-GABRIEL SARE XIMENES PONTE- 13/2020-850.918/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR- 14/2020-850.934/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 15/2020-850.938/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 16/2020-850.950/2019-JOSE HAROLDO MACHADO JUNIOR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 477/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17/2020-850.847/2019-CRISTIANE DA SILVA FEITOSA- 18/2020-850.931/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 19/2020-850.933/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 20/2020-850.935/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 21/2020-850.936/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 22/2020-850.937/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 23/2020-850.940/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 24/2020-850.941/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO