Processo minerário
850.414/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2020 e 02/02/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90
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