DESPACHO Nº 2.112, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 19/09/2018

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.112, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Processos nos 48500.005113/2014-09. Interessados: Vendedores do 3º Leilão de Energia de Reserva - LER, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Usuários de energia de reserva. Determinar à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, utilize para o respectivo LER, 5º ano de apuração, o acrônimo ENF_DT, para as usinas cujo ano contratual encerrou-se em 31 de agosto de 2018. A íntegra deste Despacho está nos autos e no sítio www.aneel.gov.br. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente DESPACHO Nº 2.121, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Processo n. 48500.005561/2017-47. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de NOVEMBRO de 2018. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de OUTUBRO de 2018. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 1.070, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, e no Decreto nº 9.403, de 7 de junho de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 719, de 7 de junho de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº 48610.007246/2018, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 558, de 18 de setembro de 2018, torna público o seguinte ato: Ficam aprovados e autorizados, conforme apresentado na tabela abaixo, os pagamentos da subvenção econômica ao óleo diesel devida no período de 08 de junho a 07 de julho de 2018. . CNPJ do Beneficiário Razão Social do Beneficiário Subvenção (R$) . 33.000.167/0001-01 Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 871.458.283,58 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR Substituto DESPACHO Nº 1.071, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, e no Decreto nº 9.403, de 7 de junho de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 719, de 7 de junho de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº 48610.007325/2018, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 559, de 18 de setembro de 2018, torna público o seguinte ato: Ficam aprovados e autorizados, conforme apresentado na tabela abaixo, os pagamentos da subvenção econômica ao óleo diesel devida no período de 08 de junho a 07 de julho de 2018. . CNPJ do Beneficiário Razão Social do Beneficiário Subvenção (R$) . 04.585.532/0001-99 DAX OIL REFINO S/A 191.646,22 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR Substituto DESPACHO Nº 1.072, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, e no Decreto nº 9.403, de 7 de junho de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 719, de 7 de junho de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº 48610.007221/2018, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 560, de 18 de setembro de 2018, torna público o seguinte ato: Ficam aprovados e autorizados, conforme apresentado na tabela abaixo, os pagamentos da subvenção econômica ao óleo diesel devida no período de 08 de junho a 07 de julho de 2018. . CNPJ do Beneficiário Razão Social do Beneficiário Subvenção (R$) . 04.485.217 /0001-90 PETRO ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. 5.026.055,43 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR Substituto DESPACHO Nº 1.073, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, e no Decreto nº 9.403, de 7 de junho de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 719, de 7 de junho de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº 48610.007221/2018, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 560, de 18 de setembro de 2018, torna público o seguinte ato: Ficam aprovados e autorizados, conforme apresentado na tabela abaixo, os pagamentos da subvenção econômica ao óleo diesel devida no período de 08 de julho a 31 de julho de 2018. . CNPJ do Beneficiário Razão Social do Beneficiário Subvenção (R$) . 04.485.217 /0001-90 PETRO ENERGIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. 1.188.140,10 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR Substituto DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 9/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 152/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-AREIA-Municipio(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 153/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.237/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-AREIA-Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 154/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-FILITO-Municipio(s) de NOVA UNIÃO/MG PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 155/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-AREIA-Municipio(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 156/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.547/2005-KLABIN S.A- SAIBRO-Municipio(s) de TELÊMACO BORBA/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 157/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de CAMAÇARI/BA PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 158/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de PETRÓPOLIS/RJ VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 15/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7309/2018-846.086/2018-IDALINO SARAIVA SOBRINHO- 7310/2018-846.094/2018-ZENILDA ARAÚJO PINHEIRO- 7311/2018-846.112/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS- 7312/2018-846.113/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS- 7313/2018-846.114/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS- 7314/2018-846.115/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 7315/2018-846.116/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 7316/2018-846.117/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7317/2018-846.084/2018-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- 7318/2018-846.090/2018-SUDAMERICA LTDA- 7319/2018-846.091/2018-SUDAMERICA LTDA- 7320/2018-846.092/2018-SUDAMERICA LTDA- 7321/2018-846.095/2018-HELDER LINCOLN DA S I LVA - 7322/2018-846.097/2018-SUDAMERICA LTDA- 7323/2018-846.098/2018-SUDAMERICA LTDA- 7324/2018-846.099/2018-SUDAMERICA LTDA- 7325/2018-846.100/2018-SUDAMERICA LTDA- 7326/2018-846.101/2018-SUDAMERICA LTDA- 7327/2018-846.102/2018-SUDAMERICA LTDA- 7328/2018-846.103/2018-SUDAMERICA LTDA- 7329/2018-846.104/2018-SUDAMERICA LTDA- 7330/2018-846.105/2018-SUDAMERICA LTDA- 7331/2018-846.106/2018-SUDAMERICA LTDA- 7332/2018-846.107/2018-SUDAMERICA LTDA- 7333/2018-846.108/2018-SUDAMERICA LTDA- 7334/2018-846.109/2018-SUDAMERICA LTDA- 7335/2018-846.110/2018-SUDAMERICA LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 55/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7149/2018-840.262/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7150/2018-840.251/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA- 7151/2018-840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A - 7152/2018-840.222/2016-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LT D A - 7153/2018-840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA- 7154/2018-840.201/2017-ALEXANDRE FREIRE DE ANDRADE LIMA- 7155/2018-840.214/2017-MARIA ARIONEIDE DE VASCONCELOS LUCIANO- 7156/2018-840.215/2017-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA- 7157/2018-840.494/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-