AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO A CIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Porto Alegre avisa que irá leiloar veículos, inservíveis ao seu uso útil, no estado que se encontram; FORD MO- DELO F-4000 DE PLACAS IEL-4711 ano de fabricação 1995; FORD MODELO F-4000 DE PLACAS IEL-4719 ano de fabricação 1995; FORD MODELO F-4000 DE PLACAS IHE-8158 ano de fabricação 1997; FORD MODELO F-4000 DE PLACAS ICL-1413 ano de fabricação 1994; MERCEDEZ BENZ MODELO 608D DE PLACAS IHY- 9088 ano de fabricação 1979; TOYOTA BANDEIRANTE PICK-UP DE PLACAS LAO-0768 ano de fabricação 1995; CARROCERIA METÁ- LICA PARA MERCEDEZ BENZ 608D. O leilão será realizado no dia 13/01/2016 às 14h30min. Os veículos estão expostos no pátio da leiloeira Sra. Carmen Gomes Pietoso, leiloeira pública, situado na Av. Vicente Monteggie,1008 bairro Cavalhada , Porto Alegre - RS. Informações www.pietosoleiloes.lel.br tel. (051) 3249-8624 e (051) 3247-1035. JOSÉ LEONARDO SILVA ANDRIOTTI Superintendente Regional RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico nº 084/DEAMP/15 - Processo nº 0447/15 - Objeto: Aquisição de TV SONY 65 Polegadas Android TV 4K Ultra HD, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ VALOR (R$) ARY FREITAS PEREIRA - ME 09.274.783/0001-76 38.899,98 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIIOR Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 021/RETE/2015, 021/RETE/2015, Realizado em 01/12/2015 - Objeto: Aquisição de transmissor de nível de alta precisão, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR (R$) SPJ Comercial LTDA - ME 14.547.833/0001-81 R$ 26.745,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.241/2015 - Processo Original 880.505/2008 302.243/2015 - Processo Original 880.423/2008 302.244/2015 - Processo Original 880.407/2008 302.245/2015 - Processo Original 880.506/2008 302.246/2015 - Processo Original 880.504/2008 FERNANDO LOPES BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.830/2015 - Processo Original 880.281/2008 302.831/2015 - Processo Original 880.285/2008 302.832/2015 - Processo Original 880.280/2008 302.833/2015 - Processo Original 880.280/2008 302.834/2015 - Processo Original 880.280/2008 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 170/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.669/2005 - EDITAL N° 149/2015 - Publicado DOU de 02/12/2015 866.210/2007 - EDITAL N° 154/2015 - Publicado DOU de 02/12/2015 866.929/2008 - EDITAL N° 159/2015 - Publicado DOU de 02/12/2015 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente do DNPM/MT AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 866.669/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 149/2015 - Publicado no DOU de 02/12/2015 - Seção 3 - página 151 866.210/2007-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 154/2015 - Publicado no DOU de 02/12/2015 - Seção 31/10/2024 - página 151 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 866.929/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 159/2015 - Publicado no DOU de 04/12/2015 - Seção 3 - página 163 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente do DNPM/MT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 17/2015 publicada no D.O.U de 11/12/2015, Seção 3, Pág. 121 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 10/12/2015. ANTONIO CESAR DOS SANTOS. . Leia-se: Ratificação de Dispensa em 10/12/2015 ANTONIO CESAR DOS SAN- TOS. Seprintendente. (SIDEC - 11/12/2015) 323011-32263-2015NE800015 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-012/2015 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no período de 14/12/2015 a partir das 11:00h, até o dia 29/12/2015 às 11:00h, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via Superbid, site www.superbid.net, pelo maior lanço, os seguintes materiais: 01 Plataforma de Produção PARB-2 tipo "Caisson" com dois guias de estacas, Convés em estrutura metálica em 3 níveis com Tubulão d/plataforma fixa mar e 02 Plataformas, Convés em estrutura metálica em 3 níveis tipo Caisson RNS, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através dos sites: www.superbid.net ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions LUIZ ANTÔNIO FREITAS JÁCOME Gerente INCom Segurança, Meio Ambiente e Saúde PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 08/2015 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 28/12/2015, a partir das 14h10min (horário de Brasília), na Alameda Lorena, 800, 2º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo de Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 10.845,01 m2 e benfeitorias (edificações), localizado na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, 3.035, Cascata, Paulínia/SP, avaliado em R$ 2.138.000,00 (dois milhões e cento e trinta e oito mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 14/12/2015, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.superbid.net. ANA LÚCIA SANTOS FARIAS TEIXEIRA Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 42/2015 N° DO PROCESSO: 55000.002753/2015-36. UG REPASSADORA: 490002/00001 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 366003/36210 - Ministério da Saúde - MS. OBJETO: Realização de parceria com o Ministério da Saúde, através do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de qualificar o acesso dos agricultores quilombolas na política de compra institucional do GHC. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11/12/2015. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 13/2015. Nº Processo: 55000002353201440. DISPENSA Nº 224/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33700956002603. Contratado : FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA -ASSIST SOCIAL E EDU- CAC. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$173.851,20. Fonte: 100000000 - 2015NE801530. Data de Assinatura: 02/12/2015. (SICON - 11/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 76/2014. Nº Processo: 55000001046201441. DISPENSA Nº 55/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 80883648000192. Contratado : ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES -RURAIS DO SUL DO BRASIL. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cornograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 02/12/2015. (SICON - 11/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 114/2014. Nº Processo: 55000001542201403. DISPENSA Nº 113/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25572868000197. Contratado : REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIASAL- TERNATIVAS. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$230.176,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801330. Data de Assinatura: 02/12/2015. (SICON - 11/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 144/2014. Nº Processo: 55000002354201494. DISPENSA Nº 146/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 40772568000145. Contratado : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO -Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$169.804,80. Fonte: 100000000 - 2015NE801517. Data de Assinatura: 26/11/2015. (SICON - 11/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 183/2014. Nº Processo: 55000002666201406. DISPENSA Nº 200/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02433255000173. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORESFA- MILIARES DO VALE D. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o conograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$167.827,20. Fonte: 100000000 - 2015NE801539. Data de Assinatura: 20/11/2015. (SICON - 11/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 185/2014. Nº Processo: 55000003279201306. DISPENSA Nº 211/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25052507000110. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURALDO TOCANTINS - RURAL. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$244.408,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801401. Data de Assinatura: 02/12/2015. (SICON - 11/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .