SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 21/10/2013
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 155
Processos citados
- 826.454/1996
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.454/1996;
- 826.057/2009
826.057/2009;
- 826.017/2010
826.017/2010;
- 826.065/2010
- 826.212/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.454/1996; 826.057/2009; 826.017/2010; 826.065/2010 826.212/2010;
- 826.228/2010
826.228/2010;
- 826.229/2010
826.229/2010;
- 826.230/2010
826.230/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento
- 826.085/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.085/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração
- 826.273/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.273/2008;
- 826.408/2009
826.408/2009;
- 826.427/2010
826.427/2010;
- 826.732/2010
826.732/2010 Fase de Registro de Extração
- 826.680/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 826.680/2010 Fase de Disponibilidade
- 300.423/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original
- 826.571/2007
- 300.452/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original
- 826.151/2007
- 300.460/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original
- 826.737/2006
- 300.461/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original
- 300.488/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original
- 826.669/2007
- 300.490/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original
- 300.606/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original
- 826.563/2003
- 300.656/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original
- 826.737/2009
- 300.872/2012
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original
- 826.488/1996
- 301.145/2012
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original
- 826.155/1997
- 301.146/2012
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997 301.146/2012 - Processo Original
- 300.099/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997 301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997 300.099/2013 - Processo Original
- 826.974/2001
- 300.192/2013
300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997 301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997 300.099/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.192/2013 - Processo Original
- 826.251/2003
- 300.265/2013
300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007 300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997 301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997 300.099/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.192/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.265/2013 - Processo Original
- 826.983/2001
- 300.266/2013
300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007 300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997 301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997 300.099/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.192/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.265/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.266/2013 - Processo Original
- 300.267/2013
300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997 301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997 300.099/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.192/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.265/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.266/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.267/2013 - Processo Original
- 300.268/2013
300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006 300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997 301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997 300.099/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.192/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.265/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.266/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.267/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.268/2013 - Processo Original
- 300.275/2013
300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003 300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009 300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996 301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997 301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997 300.099/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.192/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.265/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.266/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.267/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.268/2013 - Processo Original 826.983/2001 300.275/2013 - Processo Original
- 826.311/1997
Como citar: AVISO DE REVOGAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/10/2013, p. 155