AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 323004 Nº Processo: 484029205492016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo expediente para uso de escritório e alimentício - para uso de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 11/11/2016 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323004-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2016 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 864.499/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342) 864.019/2014; 864.307/2014; 864.394/2014; 864.069/2015 864.027/2016; 864.070/2016; 864.151/2016 FABIANO PINEIRO MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.018/2010 864.022/2010; 864.029/2010; 864.031/2010; 864.033/2010 864.034/2010; 864.037/2010; 864.038/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 864.373/2006; 864.631/2010; 864.166/2012; 864.227/2012 864.336/2012; 864.392/2013; 864.426/2013; 864.115/2014 864.081/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 864.871/2008; 864.624/2011; 864.128/2012 FABIANO PINEIRO MIRANDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): AMANDA LEITE VIEIRA. Contrato n.º 114/2013. Processo n.º 71000.118775/2013-10. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 12/11/2016 a 11/11/2017. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência Regional Nordeste torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2016 - Proc. nº 35662.000075/2016-57. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico: nº 02/2016. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSS/SRNE - Recife/PE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Dec. nº 7.892/2013 e Dec. Nº 5.450/2005. Vigência: 31/10/2016 a 30/10/2017. OBJETO: Registro Formal de Preços relativos à Aquisição de materiais e equipamentos (kit médico e diversos). Promitentes: 02.602.747/0001-45 - DIGISERVI TRADING LTDA - ME, Item 31 - R$ 409,32; 03.159.602/0001-84 - TAAGEERO COMER- CIAL LTDA - ME, Itens: 7- R$15,99 e 8- R$16,64; 03.452.072/0001- 68 - DIGITAL DIST. COM. E SERV. EIRELI - ME, Item 5 - R$2,73; 05.621.090/0001-51 - KASEL COM. E SERV. DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, Item 10 - R$ 0,98; 08.766.992/0001-74 - ME- THABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP, Itens: 9 - R$6,80; 13 - R$7,83; 14 - R$16,60; 27 - R$23,50; 29 - R$5,40; 08.863.966/0001-64 - OLIVEIRA E SOUZA COM. DE PROD. ME- DICOS LTDA - ME, Itens: 2 - R$0,53 e 3 - R$3,96; 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA., Item 4 - R$2,99; 11.094.392/0001-11 - H R COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, Item 15 - R$355,00; 11.301.420/0002-05 - JAMAR COM. DE PROD. PARA INFORMATICA LTDA - EPP, Item 16 - R$77,00; 19.462.033/0001- 81 - FABIANA ALVES FIGUEIREDO - EIRELI - EPP, Item 21 - R$594,00; 20.139.015/0001-42 - ORTHEC IND. E COM. DE PROD. ORTOPEDICOS LTDA. Item 20 - R$601,90; 21.262.327/0001-01 - PPS PROD. PARA SAUDE LTDA - EPP, Itens: 17 - R$ 310,00 e 23 - R$53,99; 22.516.950/0001-06 - J. C. F. MARANA - ME, Itens: 01 - R$10,50; 06 - R$60,00; 22 - R$ 44,00; 25 - R$ 20,00 e 28 - R$ 103,00; 73.261.133/0001-95 - JOSE HELIO FLAVIO VIANA DA SILVA - ME, Itens: 11 - R$10,08 e 12 - R$10,93; 87.156.352/0001- 19 - INCOTERM IND. DE TERMOMETROS LTDA., Item 24 - R$ 44,00; 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MAT. MÉDICOS HO- PITALARES MACROSUL LTDA Itens: 18 - R$700,00 e 19 - R$247,49. Data de assinatura: 31/10/2016. Vigência: 12 meses. As demais informações podem ser consultadas no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional Nordeste GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2016 - UASG 511180 Nº Processo: 35204002631201627. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40904492000164. Contratado : SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Contratação dos serviços de reprografia a serem executados nas dependências da Ger~encia Executiva Recife e demais Unidades de sua abrangência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05 . Vigência: 07/11/2016 a 07/11/2017. Valor Total: R$95.904,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800428. Data de Assinatura: 07/11/2016. (SICON - 10/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Espécie: Escritura pública definitiva de compra e venda de imóvel em solução de anterior promessa de compra e venda, lavrada em 27 de agosto de 1979, no 3º Cartório de Notas da Cidade do Recife, no Livro nº 621, fls. 37 a 40v, devidamente registrada no 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis do Recife, em 22 de julho de 2016, matrícula nº 92.381, registro nº 11, tendo como outorgante vendedor o IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, e como outorgada compradora, Lusinete Lopes. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na rua Paulino Câmara, 208, na Vila dos Estivadores, no bairro do Santo Amaro, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: NCr$ 2.015,00 (dois mil e quinze cruzeiros novos, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 16 de março de 1968. Processo nº 35204.005638/2013-58. Nome da Autoridade: WOLNEI ALENCAR DE SÁ, Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 511180 Número do Contrato: 39/2015. Nº Processo: 35204012984201473. PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05153669000137. Contratado : JENEC CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação contratual concernente à prestação de serviços de manutenção predial. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 09/11/2016 a 09/11/2017. Valor Total: R$970.833,66. Fonte: 118033908 - 2016NE800434. Data de Assinatura: 07/11/2016. (SICON - 10/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000558201424. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Contratado : VERA LUCIA FRAN- CISCA DOS SANTOS --EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo (bolsa porta moeda), material de distribução, destinados as ações do Programa de Educação Previdenciária-PEP, da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição através de Ata de Registro de Preços nº 01/2016, do Pregão nº 07/2014, administada por esta Gerência Executiva. Fundamento Legal: Lei Compl. 123/2016, Lei 8.666/93, 10.520/02 e Decretos nº 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 08/11/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$814,50. Fonte: 151000000 - 2016NE800536. Data de Assinatura: (SICON - 10/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000365201635. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12467682000126. Contratado : MAXIMUM COMERCIAL IM- PORTADORA E -EXPORTADORA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente (ar-condicionado de 60.000 BTU/H e refrigerador doméstico), para atender as Unidades da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 03/2015, ARP nº 01/2016, administrada pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei Compl. 123/2016, Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decretos nº 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 27/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$61.960,50. Fonte: 118033908 - 2016NE800588. Data de Assinatura: 27/10/2016. (SICON - 10/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000365201635. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21841804000193. Contratado : CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de material permanente (estante de aço de 06 prateleiras), para atender as Unidades da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 03/2015, ARP nº 01/2016, administrada pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei . Vigência: 27/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$36.100,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800594. Data de Assinatura: 27/10/2016. (SICON - 10/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA DA CONQUISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e, em respeito ao princípio do contraditório, facultamos ao(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentar(em) Recurso escrito, provas ou documentos de que dispuser(em), objetivando demonstrar a regularidade a do (s) benefício (s) recebido (s) bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social, situada à Av. Rosa Cruz nº 06, Bairro Amendoeiras, Vitória da Conquista/BA, no horário de 13:00 às 17:00, munido (a) dos documentos pessoais. -Sra. Karine Guimarães dos Santos Fernandes, 155.337.500-6/21 FRANCIS SILVA MAGALHAES Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios Substituto GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2016 - UASG 510030 Nº Processo: 35226000282201651 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de veículos, a fim de oferecer um serviço de transporte ágil e eficiente para atender as atividades do INSS e suas Unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Areolino de Abreu,1015 5 Andar Sala 509 TERESINA - PI ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510030-05-8-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2016 às 10h00 no site NEY FERRAZ JUNIOR Gerente Executivo (SIDEC - 10/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2016 - UASG 510005 Nº Processo: 37284000427201654. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05801322000153. Contratado : PEDRO HENRIQUE FURTADO DA SILVA --ME. Objeto: Conserto de impressoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/11/2016 a 12/11/2016. Valor Total: R$7.375,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800589. Data de Assinatura: 07/11/2016. (SICON - 10/11/2016) 512006-57202-2016NE800049 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .