Processo minerário

864.871/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

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3. 11/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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5. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 122/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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6. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/10/2013 Seção 1

   Página 95 do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 157

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11. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 74

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