AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 21/09/2016

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-SP/16 Processo n.º 500.235/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, através de mão de obra especializada, compreendendo alvenaria, pintura, marcenaria, serviços auxiliares e hidráulica, visando atender às necessidades especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. - Inicio da Entrega das Propostas: 21/09/2016 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta- Data da Abertura das Propostas: 03/10/2016 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/10/2016 às 14h30min-Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/PR/13 - Contratada: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato. O valor mensal, a partir de 01/01/2015, passa de R$ 8.322,90 para R$ 9.983,88 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Debora Linhares Raquel, Sócia-Gerente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/RETE/2016 Realizado em 29/08/2016 - Objeto: Aquisição de cubetas padrão, soluções padrão e soluções de cloreto de potássio, para atender as necessidades da Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Linecontrol Comércio Importação e Exportação Ltda 04.196.357/0001- R$ 5.209,28 Comercial Vic-Mafer Ltda EPP 01.969.638/0001-06 R$ 2.276,00 BRUNA ELLE OLIVEIRA GOES Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2016 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 48400001153/2015, foram habilitados os participantes TASK EN- GENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME, CONSTRUMI- NAS REFORMAS E INSTALACOES LTDA - ME, ANGLO CONS- TRUCOES LTDA - EPP, CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA - EPP, WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - EPP e inabilitados ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP, J L NETO ENGENHARIA - ME, OMEGA ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRUTORA MEIRELES LTDA - ME, VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP, ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP, BRANDAO EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 20/09/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE N o- 183/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 873.900/2007-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2011 - Publicado no DOU de 25/05/2011 - Seção 3 - página 103 ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2016 - UASG 323009 N o- Processo: 48407971160201664 . Objeto: Pregão Eletrônico - Apoio administrativo Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/09/2016 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Ulisses Guimarães N o- 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SAL- VADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323009- 05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2016 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2016 às 08h00 n site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 20/09/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Edital N o- 121/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 851.847/1993 - EDITAL N° 01/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 851.854/1993 - EDITAL N° 01/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 851.855/1993 - EDITAL N° 01/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 850.345/1994 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 28/10/2015 850.346/1994 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 28/10/2015 851.002/2005 - EDITAL N° 19/2016 - Publicado DOU de 01/08/2016 850.623/2014 - EDITAL N° 22/2016 - Publicado DOU de 15/08/2016 CARLOS BOTELHO DA COSTA AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE N o- 122/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96 851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96 851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96 850.345/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2015 - Publicado no DOU de 28/10/2015 - Seção 3 - página 159 850.346/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2015 - Publicado no DOU de 28/10/2015 - Seção 3 - página 159 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2016 - UASG 323019 N o- Processo: 48417964412201680. PREGÃO SISPP N o- 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA & GESTAO - EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços auxiliares de continuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e Decreto 5.450/05, IN SLTI/MP 02/2008. Vigência: 05/09/2016 a 04/09/2017. Valor Total: R$137.196,59. Fonte: 141032184 - 2016NE800057. Data de Assinatura: 05/09/2016. (SICON - 20/09/2016) EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO CT-EPE-018/2016 Fica anulada a publicação do Extrato de Contrato supracitado, referente ao processo PE.EPE.007/2016, realizada na pag. 105, da seção 3, do DOU de 19/09/2016, em virtude de inconsistência no objeto do contrato. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. N o- Processo 48000.001175/2016-36. Participantes: MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA. Unidade Gestora: 320012. Gestão: 00001 e EM- BRAPA CLIMA TEMPERADO, CNPJ N o- 00348003/0137-94. Objeto: Apoio Financeiro à realização do III Congresso Brasileiro de Rochagem. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Valor a ser descentralizado no exercício em curso: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: O presente instrumento terá vigência de 05 (cinco) meses contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 20/09/2016. Signatários: pelo MME: VICENTE HUMBERTO LOBO CRUZ, Secretário de Geologia Mineração e Transformação Mineral - CPF N o- 275.068.006-91; pelo EMBRAPA CLIMA TEMPERADO: CLENIO NAILTO PIL- LON, Pesquisador/ Chefe- Geral - CPF N o- 550.639.420-91. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000440201636. PREGÃO SRP Nº 21/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12353625000116. Contratado : FRAGCENTER COMERCIO E SERVICOS -EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93, Lei Complementar nº 123/06. Vigência: 14/09/2016 a 14/09/2017. Valor Total: R$124.904,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800643. Data de Assinatura: 14/09/2016. (SICON - 20/09/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 511640 Número do Contrato: 41/2011. Nº Processo: 35013000928201191. PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07197426000126. Contratado : MODULO ELEVADORES ENGENHARIA -CONSULTO- RIA E GERENCIA PRE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretivo dos elevadores instalados na GEXSAL, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2016 a 16/09/2017. Valor Total: R$70.285,80. Fonte: 250570202 - 2016NE800355. Data de Assinatura: 15/09/2016. (SICON - 20/09/2016) 512006-57202-2016NE800049 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000173201629. PREGÃO SRP Nº 3/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04279374000149. Contratado : AKBAR COMERCIO EXPORTACAO E -IMPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo - águamineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros), com fornecimento parcelado e sucessivo, para suprir estoque interno, atendendo todas unidades da Ger~encia executiva do INSS em Ara- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .