ALVARÁ Nº 9.528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 04/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120400067 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.528, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871770/2024-17-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194670) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.529, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846274/2024-16-HELIOS MINERACAO S/A (Documento SEI: 15194664) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.530, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871771/2024-61-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194663) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.531, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871776/2024-94-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194662) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.532, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871769/2024-92-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194667) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.533, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871767/2024-01-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194665) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.534, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871765/2024-12-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194669) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.535, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871768/2024-48-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194666) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.536, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871775/2024-40-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194668) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.537, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871773/2024-51-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15194671) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.538, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800535/2024-31-CIA BLACK STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15199164) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.539, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871764/2024-60-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15199169) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.540, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871774/2024-03-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15199288) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.541, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866901/2024-94-HELIOS MINERACAO S/A (Documento SEI: 15199295) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação 180/2024 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: - Processo nº 008.348/1966 - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A - Portaria de Lavra Nº 72.764 /1973,por determinação judicial, AUTORIZA a liberação do registro de penhora de direitos minerários proferida Decisão Judicial proferida nos autos do Processo 1107054-38.2019.8.26.0100. Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Germano Gomes Passos Junior - CPF ou CNPJ ***.690.841-** - Processo nº 867.214/1991 - VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 136/2005,acatando decisão judicial, AUTORIZA o gravame de Penhora da Portaria de Lavra conforme Decisão Judicial constante da ATOrd 0035100-79.2010.5.23.0008, expedida pela Drª. Danusa Berta Malfatti, Juiza do Trabalho Substituto(a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho PJE-Processo Judicial Eletrônico-23ª Região 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806260/2024-08-LEAO DE FERRO LTDA (Documento SEI: ) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente